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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 313 VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP) Processo 1003165-46.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdo Antunes Prestes - AVISO DO CARTORIO: REAGENDAMENTO DE PERICIA- Fica o procurador do autor devidamente intimado a cientifica-lo de que houve reagendamento da pericia anteriormente agendada, para o dia 03 de marco de 2020, nos seguintes horarios: 11:20 horas na Empresa Citrovita Agropecuaria, no Endereco Estrada Municipal, Km 1, Fazenda Monte Verde, Recha, cidade de Itapetininga-SP e as 12:30 horas, na Empresa Grupo Alvorada, na Rua Benedita Silva Rosa, no 1570, Vila Carolina, Itapetininga-SP, conforme reagendamento de fls. 145. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 1003509-95.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Sidinei do Carmo Arantes - Cumpra-se o V. Acordao. Oficie-se a Agencia da Previdencia Social de Atendimento a Demanda Judicial, solicitando informacoes no tocante ao beneficio concedido. Instrua-se o oficio com copias da sentenca, do V. Acordao, transito em julgado e documentos pessoais da parte autora. No mais, vista ao INSS para apresentacao da conta de liquidacao, bem como para informacao da existencia de debitos, nos termos do 10, do artigo 100, da Constituicao Federal e do artigo 1o, da Orientacao Normativa no 4/2010, do Conselho da Justica Federal. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 1003617-90.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Adicional de Insalubridade - Leticia Cristina Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Comprovada reserva do credito (fls. 308). Intime-se o Sr. Perito de sua nomeacao e para que inicie os trabalhos, bem como proceda entrega do laudo em trinta dias. Com a entrega do laudo, oficie-se para pagamento. Int. - ADV: DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/ SP), RICARDO HENRIQUE DE SOUZA TARDELLI (OAB 392153/SP) Processo 1003687-44.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Antonio Carlos Perin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista ao autor para que se manifeste quanto a carta precatoria devolvida juntamente com o laudo pericial (fls 282/434) - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP) Processo 1004538-20.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Ato / Negocio Juridico - Aglair de Almeida Araujo Vaz - Vista ao autor para providenciar novos formularios de mandados de levantamento com os beneficiarios de acordo com a decisao de fls 185 (autora e procurador) - ADV: CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP), FELIPPE PREVIATO SACADURA (OAB 345915/SP) Processo 1005201-03.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Estela Sampaio - Cumpra-se o V. Acordao. Oficie-se a Agencia da Previdencia Social de Atendimento a Demanda Judicial, solicitando informacoes no tocante ao beneficio concedido. Instrua-se o oficio com copias da sentenca, do V. Acordao, transito em julgado e documentos pessoais da parte autora. No mais, vista ao INSS para apresentacao da conta de liquidacao, bem como para informacao da existencia de debitos, nos termos do 10, do artigo 100, da Constituicao Federal e do artigo 1o, da Orientacao Normativa no 4/2010, do Conselho da Justica Federal. Int. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 1006373-72.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Suzana Alves de Oliveira Ferreira - Ante a inercia do perito nomeado as fls. 51, destituo-o, nomeando em substituicao, a perita Mariana Anunciacao Saulle, nos termos da decisao de fls. 44, intimando-a. Sem prejuizo, intime-se o perito Dr. Cleso Jose Mendes de Castro do inteiro teor desta decisao. Int. - ADV: VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB 374929/SP) Processo 1007402-60.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Licenciamento de Veiculo - Priscila Sales de Almeida Ferreira - Emerson Ribeiro Pereira - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO e outro - Vistos. Fls. 302/304: Reporto-me aos mesmos fundamentos delineados na decisao de fls. 21/22 para deferir a tutela de urgencia para viabilizar que a autora realize o licenciamento deste ano do veiculo objeto da presente acao e confeccao do respectivo CRLV. Oficie-se para cumprimento da tutela ora concedida. No mais, reitere-se o oficio expedido as fls. 299, para cumprimento sob as penas da lei. Por fim, considerando que o veiculo em discussao atualmente esta registrado em nome de Olindo Torquato (fls. 305) e, portanto, em tese a procedencia desta acao podera repercutir em sua esfera patrimonial, entendo imprescindivel sua citacao ou anuencia aos termos desta demanda (declaracao assinada com firma reconhecida). Providencie, a autora, a qualificacao completa para viabilizar a citacao ou declaracao de anuencia. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP) Processo 1007579-87.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Repeticao de indebito - Auto Posto Miquira Ii Ltda - Considerando que ainda nao houve julgamento, com transito em julgado, do Incidente de Resolucao de Demandas Repetitivas no 2246948-26.2016.8.26.0000, tampouco determinacao para retomada no prosseguimento das acoes que versam sobre o tema, que tambem e tratado no STJ (Tema no 986), suspendo o andamento deste feito. Aguarde-se o julgamento do mencionado incidente, anotando-se a movimentacao para este processo sob codigo numero 85648. Int. - ADV: JOAO JOSE DE MORAES (OAB 279298/SP) Processo 1007801-55.2019.8.26.0269 - Carta Precatoria Civel - Diligencias (no 1000509-09.2018.8.26.0025 - Vara Unica) - Joao Rufino de Oliveira - Nomeio a perita CLAUDIA APARECIDA DE MELO FABRI, Engenheira de Seguranca do Trabalho (CREA/SP no 5061796410, [email protected]), para realizacao de pericia junto a empresa TRANSPORTADORA BINOTTO S/A. Quesitos e indicacao de assistentes tecnicos no prazo de 15 (quinze) dias. Prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, procedendo-se as intimacoes necessarias. Arbitro os honorarios periciais em R$ 600,00, requisitando-se o pagamento apos a juntada do laudo. Agendada a data da pericia, intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, pela Imprensa, para acompanhar a realizacao dos trabalhos, caso queiram. Fica a cargo da Sra. Perita informar a empresa sobre o deferimento da pericia de seguranca do trabalho, bem como a data designada, mediante copia da presente decisao. Por fim, observo que em acoes desta natureza, a autarquia re tem se insurgido contra o deferimento de pericia nas empresas que ja forneceram PPP ao empregado, sob fundamento de se tratar de questoes trabalhistas. Assim, por economia, anoto, desde ja, que entendo descabida a alegacao de incompetencia deste juizo para tal providencia, porque o objeto da prova e apurar as reais condicoes de trabalho do segurado e verificar a presenca ou nao dos alegados agentes insalubres, para fins previdenciarios. Nao se pretende levantar questoes trabalhistas ou irregularidades dos empregadores. Assim, caso discorde da conclusao pericial ou do deslinde da acao, cabera a autarquia manifestar sua insurgencia no ambito recursal. Comunique-se o Juizo Deprecante. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP) Processo 1007853-85.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcio Marques da Silva - VISTA AO REQUERENTE para manifestar, no prazo legal, sobre a mensagem eletronica da empresa Nisshinbo do Brasil SA. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP) Processo 1008689-24.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Voluntaria - Henri Carlos Ribeiro - Primeiramente, apresente a parte autora o calculo dos valores que entende devidos ate a data da propositura da presente acao, emendando-se a inicial para o fim de retificar o valor dado a causa. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, regularize-se

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