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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES
Avn Presidente Vargas no 670/ 2o Andar - Centro - CEP 20.071001Rio de Janeiro - RJ
GENILSON CARLOS PAULA
CPF 913.201.197-00 - Processo no E-04/046/103878/2018
Auto de Infracao no 03.573796-4, de 13/09/2018
Valor reclamado: R$ 2.231,26.
INGRID RAFAELA COUTINHO
CPF 65.681.956-18 - Processo no E-04/046/103826/2018
Auto de Infracao no 03.573593-5, de 21/09/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
KREISELER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
CNPJ 19.421.152/0001-96 - Processo no E-04/046/103926/2018
Auto de Infracao no 03.573610-7, de 21/09/2018
Valor reclamado: R$ 4.058,30.
MAURICIO DOS SANTOS CORREIA
CPF 608.946.877-00 - Processo no E-04/046/103904/2018
Auto de Infracao no 03.573822-8, de 13/09/2018

REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO
Avn Presidente Vargas 670/ 2o Andar Centro - CEP 20.071.001
Rio de Janeiro - RJ
MRO OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS-EIRELI
Inscricao Estadual 77.825.975 - Processo no E-04/038/100224/2018
Auto de Infracao no 03.575009-0, de 13/11/2018
Valor reclamado: R$ 100.491,07.
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.14 - DE BARREIRAS FISCAIS
Rodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ
BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
CNPJ 48.740.351/0016-41 - Processo no E-04/034/104648/2018
Auto de Infracao no 03.574142-0, de 16/09/2018
Valor reclamado: R$ 9.920,73.
DALLA VALLE TRANSPORTES LTDA
CNPJ .389.587/0002-53 - Processo no E-04/034/104651/2018
Auto de Infracao no 03.575726-9, de 19/09/2018
Valor reclamado: R$ 7.062,05.
MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
CNPJ 1.724.795/0007-39 - Processo no E-04/034/104689/2018
Auto de Infracao no 03.571933-5, de 20/09/2018
Valor reclamado: R$ 43.170,26.
TERRA FERTIL COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI
CNPJ 21.744.506/0001-85 - Processo no E-04/034/104927/2018
Auto de Infracao no 03.575367-2, de 14/09/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
WW UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA
CNPJ 25.481.094/0001-99 - Processo no E-04/101/100931/2018
Auto de Infracao no 03.575505-7, de 16/09/2018
Valor reclamado: R$ 5.577,46.
REPARTICAO FISCAL
PCF - 99.12 - 01 NHANGAPI
Rodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ
AGRO-COMERCIAL E TRANSPORTES SPRICIGO LTDA
CNPJ 4.340.920/0002-90 - Processo no E-04/211/002367/2018
Auto de Infracao no 03.582444-0, de 12/12/2018
Valor reclamado: R$ 11.108,84.
AILTON NOBREGA E OUTROS
CNPJ 9.038.330/0001-40 - Processo no E-04/046/104647/2018
Auto de Infracao no 03.577341-5, de 26/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
CLAUDIO CASIMIRO DE CASTRO
CNPJ 9.075.678/0001-08 - Processo no E-04/211/002456/2018
Auto de Infracao no 03.582448-1, de 13/12/2018
Valor reclamado: R$ 17.039,45.
GHL TRANSPORTES EIRELI ME
CNPJ 21.471.449/0001-08 - Processo no E-04/046/103933/2018
Auto de Infracao no 03.576845-6, de 08/10/2018
Valor reclamado: R$ 3.865,12.
OF LOG TRANSPORTES EIRELI ME
CNPJ 21.595.563/0001-40 - Processo no E-04/211/001928/2018

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Auto de Infracao no 03.581985-3, de 07/12/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
TRANSALE LOGISTICA EIRELI
CNPJ 19.325.024/0001-49 - Processo no E-04/211/002457/2018
Auto de Infracao no 03.582449-9, de 13/12/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
TRANSCARGO TRANSPORTES EIRELI
CNPJ 28.990.251/0001-80 - Processo no E-04/211/000600/2018
Auto de Infracao no 03.581260-1, de 28/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
Id: 2160385

EDITAL
Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de
infracao por infringencia a legislacao do ICMS. O pagamento dos creditos tributarios reclamados deverao ser efetuados no prazo de 30
(trinta) dias da ciencia dos autos de infracao, que se considera feita
15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital, com reducao do valor
da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordancia, no
mesmo prazo, os contribuintes poderao apresentar impugnacao aos
autos de infracao.
Os processos administrativos respectivos encontram-se a disposicao
dos interessados nos enderecos das respectivas reparticoes fiscais.
Numero de controle 15/2019.
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.14 - DE BARREIRAS FISCAIS
Rodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ

O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 16/2019
REPARTICAO FISCAL
AFR - 07.01 - CABO FRIO
Pca. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio
- RJ
CORDOVAL RIO HOTEIS E TURISMO LTDA
Inscricao Estadual 84.231.088 - Processo no E-04/000/470907/1992
Auto de Infracao no 00.699029-5, de 16/09/1992
Valor reclamado: R$ 20.948,56.

Id: 2160402

EDITAL
Os Contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de
infracao por infringencia a legislacao do ICMS. O pagamento dos creditos tributarios reclamados deverao ser efetuados no prazo de 30
(trinta) dias da ciencia dos autos de infracao, que se considera feita
15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital, com reducao do valor
da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordancia, no
mesmo prazo, os contribuintes poderao apresentar impugnacao aos
autos de infracao.
Os processos administrativos respectivos encontram-se a disposicao
dos interessados nos enderecos das respectivas reparticoes fiscais.
Numero de controle 17/2019
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES
Avn Presidente Vargas 670/ 2o Andarcentro - CEP 20.071-001
Rio de Janeiro - RJ

BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
CNPJ 5.905.525/0001-90 - Processo no E-04/034/106174/2018
Auto de Infracao no 03.579520-2, de 10/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.

JOSE ALEIXO DE ARAUJO
CPF 544.306.827-04 - Processo no E-04/211/001412/2018
Auto de Infracao no 03.576561-9, de 29/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.604,77.

CAMPO BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
CNPJ 26.904.062/0001-11 - Processo no E-04/034/105985/2018
Auto de Infracao no 03.579924-6, de 14/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CPF 83.457.097-10 - Processo no E-04/211/001411/2018
Auto de Infracao no 03.576560-1, de 29/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.520,78.

DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
CNPJ 66.471.517/0008-43 - Processo no E-04/101/101357/2018
Auto de Infracao no 03.579392-6, de 09/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
LOGISTICA DOIS IRMAOS LTDA
CNPJ 5.428.823/0001-36 - Processo no E-04/034/105492/2018
Auto de Infracao no 03.578280-4, de 02/11/2018
Valor reclamado: R$ 3.293,89.
MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA
CNPJ 32.416.364/0001-43 - Processo no E-04/034/105813/2018
Auto de Infracao no 03.579715-8, de 12/11/2018
Valor reclamado: R$ 2.626,15.
OMYA DO BRASIL IMP. EXP. E COM. DE MINERAIS LTDA
CNPJ 5.969.945/0006-44 - Processo no E-04/101/101335/2018
Auto de Infracao no 03.579150-8, de 09/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.

RS FLORESTAL LTDA
CNPJ 2.768.693/0004-35 - Processo no E-04/034/106175/2018
Auto de Infracao no 03.579521-0, de 10/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
SITIO SABIA LTDA
CNPJ 26.579.924/0001-88 - Processo no E-04/034/105718/2018
Auto de Infracao no 03.579265-4, de 10/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES
Av. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ
RAFAEL PEREIRA DA ROCHA
CPF 41.959.707-76 - Processo no E-04/101/101334/2018
Auto de Infracao no 03.577814-1, de 08/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.513,68.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 22.01 - ITAPERUNA
Av. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ
RODRIGO ADIEL VENTURA
CPF 36.719.916-58 - Processo no E-04/101/101328/2018
Auto de Infracao no 03.577815-8, de 08/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.604,77.
REPARTICAO FISCAL
PCF - 99.12 - 01 NHANGAPI
Rodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ
ALEIXO TRANSPORTES EIRELI
CNPJ 13.590.284/0001-65 - Processo no E-04/211/000603/2018
Auto de Infracao no 03.580429-3, de 28/11/2018
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