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Diário CE - Executivo

resultante do Pregao Eletronico no 04/2018, vigente para TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARA, e seus anexos e a Lei Federal no
8.666/1993, com suas alteracoes, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis
especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGENCIA: 6 (seis) meses contados a partir da sua publicacao. VALOR
GLOBAL: R$ 6.145,00 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais) pagos em
parcelas mensais DOTACAO ORCAMENTARIA: 7249.24200784.10.30
2.057.22489.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019
SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Maria Zulene Pereira Lima
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 467/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO: Aquisicao
de Material Medico Hospitalar (Pulseira de Identificacao), de acordo
com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo de
Referencia do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLAUSULA
UNICA: A CONTRATADA fornecera o item 1 conforme contido no contrato.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Pregao Eletronico n 20170968  SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no
8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.650,00
(VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em
parcelas mensais DOTACAO ORCAMENTARIA: 24200224.10.302.05
7.22424.03.339030.62580.1.13. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019
SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Vinicius Andrade Silva Parrela
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 470/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E
PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - COOSAUDE.
OBJETO: Servicos em horas/ano na area de farmaceutico hospitalar
de acordo copm as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I termo de referencia do edital e na proposta da contratada. PARAGRAFO
UNICO - A contratada fornecera quantitativo e descricao do contrato.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Pregtao Eletronico - PE no 1485/2018, Ata
de Registro de Precos no 253/2019, e seus anexos, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal no 8.666/93, com suas alteracoes, e, ainda, outras

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.515.790,08 (hum milhao, quinhentos e quinze mil, setecentos
e noventa reais e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTACAO
ORCAMENTARIA: 6240  24200214.10.302.057.22424.03.33903400.1.
01.00.0.30 6241  24200214.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 30.04.2019 SIGNATARIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Jose Rogerio Gomes Pereira
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 490/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da
Saude do Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA ACCORD
FARMACEUTICA LTDA. OBJETO: aquisicao de MEDICAMENTOS,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saude do
Estado, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo
I  Termo de Referencia do edital do Pregao Eletronico - PE no 409/2018,
Ata de Registro de Precos n 409/2018C -SES DF, vigente para a Secretaria
de Estado da Saude do Distrito Federal e na proposta da CONTRATADA.
PARAGRAFO UNICO  A CONTRATADA fornecera o item 05 conforme
descricao e quantitativo conforme descrito no contrato. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Pregao Eletronico - PE no 409/2018, Ata de Registro de Precos n
409/2018C-SES DF, vigente para a Secretaria de Estado da Saude do Distrito
Federal e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no
8.666/1993 com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: 06
(seis) meses, contados a partir da sua publicacao. VALOR GLOBAL: R$
1.035.000,00 (Hum Milhao, Trinta e Cinco Mil Reais) pagos em parcelas
mensais DOTACAO ORCAMENTARIA: 7085 - 24200744.10.302.057.22553.
03.339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2019 SIGNATARIOS:
Joao Marcos Maia e Abhishek Banerjee
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO No09/2019
POLI.R/TAUA
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TAUA - CE; CONTRATADO:
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE
TAUA  CPSMT; OBJETO: A definicao das regras e criterios de
participacao do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigacoes financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consorcio de acordo com o
definido no Contrato de Programa, pela transferencia do CONTRATANTE
ao CONTRATADO da gestao da POLICLINICA DR. FRUTUOSO GOMES
DE FREITAS/TAUA, Unidade integrante da Secretaria da Saude do Estado do
Ceara, para o desenvolvimento das acoes e servicos de saude no fortalecimento
do Programa de Expansao e Melhoria da Atencao Especializada, na
Microrregiao de Saude de Taua, e, na manutencao das demais atividades de
funcionamento do Consorcio Publico, nos termos do Protocolo de Intencoes
ratificado pela Lei Municipal no 1717/10, de 09.02.2010 do contratante e
respectivo Estatuto do Consorcio Publico de Saude da Microrregiao de Taua 
CPSMT; FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 8o da Lei Federal no 11.107/05,
de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal no 6.017/07, de
17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes a
materia; FORO: Taua/CE; VIGENCIA: Inicia na data de sua assinatura com
termino em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 603.929,06 (seiscentos
e tres mil, novecentos e vinte e nove reais e seis centavos), obrigando-se
repassar em 8 (oito) parcelas mensais iguais de R$ 75.491,13 (setenta e
cinca mil, quatrocentos e noventa e um reais e treze centavos); DATA DA
ASSINATURA: 29/04/2019; SIGNATARIOS: Carlos Frederico Cito Cesar
Rego e Genibaldo Goncalves Rodrigues;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO No10/2019
CEO.R/TAUA
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TAUA - CE; CONTRATADO:
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE TAUA
 CPSMT; OBJETO: A definicao das regras e criterios de participacao do
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigacoes
financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pelo Consorcio de acordo com o definido
no Contrato de Programa, pela transferencia do Contratante ao Contratado da
gestao do Centro de Especialidades Odontologicas  CEO-R/Taua, Unidade
integrante da Secretaria da Saude do Estado do Ceara, para o desenvolvimento
das acoes e servicos de saude no fortalecimento do Programa de Expansao e
Melhoria da Atencao Especializada, na Microrregiao de Saude de Taua, e, na
manutencao das demais atividades de funcionamento do Consorcio Publico,
nos termos do Protocolo de Intencoes ratificado pela Lei Municipal no 1717/10,
de 09.02.2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatuto do Consorcio
Publico de Saude da Microrregiao de Taua  CPSMT; FUNDAMENTACAO
LEGAL: Art. 8o da Lei Federal no 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e
ss. do Decreto Federal no 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos
demais normativos pertinentes a materia; FORO: Taua/CE; VIGENCIA: Inicia
na data de sua assinatura com termino em 31 de dezembro de 2019; VALOR:

165

R$ 452.946,79 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e
seis reais e setenta nove centavos), obrigando-se repassar em 8 (OITO) parcelas
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