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Diário MT - Justiça

de Paula Juiz de Direito
Intimacao Classe: CNJ-62 MONITORIA
Processo Numero: 1006819-78.2018.8.11.0015
Parte(s) Polo Ativo:
SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS OAB - SP235730 
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP (REU)
 
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 2a VARA CIVEL DE 
SINOP Numero do Processo: 1006819-78.2018.8.11.0015. Vistos em 
correicao permanente. 1. Trata-se de ACAO MONITORIA ajuizada por 
Soquimica Laboratorios Ltda., em face de Fundacao de Saude Comunitaria 
de Sinop, ambas qualificadas nos autos. Alega, em sintese, ser credora 
da parte requerida, na quantia de R$ 3.819,16, representada pelas notas 
fiscais acostadas aos autos. 1.1. A inicial veio acompanhada de 
documentos. 1.2. Em decisao constante no ID. 14145268 foi determinado o 
recolhimento das custas processuais e taxa judiciaria. 1.3. No ID. 
20127907 foi certificado o decurso do prazo sem manifestacao da parte 
autora. E O BREVE RELATO. DECIDO. 2. Compulsando os autos, verifico 
que a parte autora foi devidamente intimada, por meio de seu advogado 
constituido, a proceder ao recolhimento das custas processuais e taxa 
judiciaria, no entanto, nao o fez. 2.1. Nesse contexto, o artigo 290 do 
Codigo de Processo Civil, dispoe que: Art. 290. Sera cancelada a 
distribuicao do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, nao 
realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) 
dias. 2.2. Destarte, o cancelamento da distribuicao do presente processo 
e providencia que se impoe. A respeito da questao, a jurisprudencia e a 
seguinte: Acao de cobranca - Seguro obrigatorio - DPVAT - Indeferimento 
da inicial, diante do nao recolhimento das custas processuais - Preclusao 
a respeito da discussao acerca da concessao da justica gratuita - 
Recurso nao provido, com determinacao de cancelamento da distribuicao 
d o  p r o c e s s o .  ( T J - S P  1 0 0 7 1 6 6 2 8 2 0 1 6 8 2 6 0 1 8 9  S P 
1007166-28.2016.8.26.0189, Relator: Silvia Rocha, Data de Julgamento: 
28/02/2018, 29a Camara de Direito Privado, Data de Publicacao: 
28/02/2018). 2.3. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso I, 
c/c artigo 321, paragrafo unico, ambos do Codigo de Processo Civil, 
INDEFIRO A PETICAO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O 
PROCESSO, determinando o cancelamento da distribuicao, nos termos do 
artigo 290, do Codigo de Processo Civil. 3. Deixo de condenar em custas e 
honorarios de sucumbencia, pois nao houve o recebimento da inicial. 4. 
P.R.I.C. Transitada em julgado, certifique-se e, apos as cautelas de praxe, 
arquivem-se os autos. Sinop/MT, 22 de julho de 2019. Cleber Luis Zeferino 
de Paula Juiz de Direito
Intimacao Classe: CNJ-34 BUSCA E APREENSAO
Processo Numero: 1009894-28.2018.8.11.0015
Parte(s) Polo Ativo:
BANCO FINASA BMC S.A. (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
ROSANGELA DA ROSA CORREA OAB - MT16308-A (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
JOSE EDUARDO BASSETTO GUIMARAES (REQUERIDO)
 
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 2a VARA CIVEL DE 
SINOP Numero do Processo: 1009894-28.2018.8.11.0015. Vistos etc. 1. 
HOMOLOGO, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a 
DESISTENCIA da acao formulada nos autos (ID. 20474759). 2. Ante o 
exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil, 
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 3. 
Eventuais custas remanescentes, pela parte autora (CPC, art. 90). Sem 
condenacao em honorarios advocaticios. 4. P.R.I.C. Certificado o transito 
em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Sinop/MT, 22 
de julho de 2019. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito
Intimacao Classe: CNJ-131 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
Processo Numero: 1008987-87.2017.8.11.0015
Parte(s) Polo Ativo:
MENEGHEL INDUSTRIA TEXTIL LTDA (EXEQUENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
JOSE ANTONIO FRANZIN OAB - SP87571 (ADVOGADO(A))
ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA OAB - SP242744 
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
KAZA, KOISAS E AFINS COMERCIO DE DECORACOES E UTILIDADES 
LTDA - ME (EXECUTADO)
 
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 2a VARA CIVEL DE 
SINOP Numero do Processo: 1008987-87.2017.8.11.0015. Vistos etc. 1. 
HOMOLOGO, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a 
DESISTENCIA da acao formulada nos autos (ID. 18491412). 2. Ante o 
exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil, 
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 3. 
Eventuais custas remanescentes, pela parte autora (CPC, art. 90). Sem 
condenacao em honorarios advocaticios. 4. P.R.I.C. Certificado o transito 
em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Sinop/MT, 22 
de julho de 2019. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito
Intimacao Classe: CNJ-116 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Processo Numero: 1003448-77.2016.8.11.0015
Parte(s) Polo Ativo:
BANCO DO BRASIL S.A (EXEQUENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI OAB - PR56918-O 
(ADVOGADO(A))
FABIULA MULLER OAB - PR22819-A (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
NOVA AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO)
TEREZINHA DE MOURA TRZINSKI (EXECUTADO)
 
PROCESSO No1003448-77.2016.8.11.0015 POLO ATIVO:EXEQUENTE: 
BANCO DO BRASIL S.A POLO PASSIVO:EXECUTADO: NOVA AGRICOLA 
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, TEREZINHA DE MOURA TRZINSKI 
CERTIDAO Certifico que decorreu o prazo recursal da decisao id. 
21591381, e conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e 
Provimento 056/07CGJ/MT, que INTIMO o(a) advogado(a) do(a) autor(a) a 
manifestar-se nos termos do item 4 da referida decisao. Sinop-MT, 10 de 
setembro de 2019 LUZIMEIRY TOMAZ NAZARIO Gestor de Secretaria
Intimacao Classe: CNJ-34 BUSCA E APREENSAO
Processo Numero: 1005630-65.2018.8.11.0015
Parte(s) Polo Ativo:
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB - ES17315-A 
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
WHASGINTON SANTOS DE ARRUDA (REQUERIDO)
Advogado(s) Polo Passivo:
LEDOCIR ANHOLETO OAB - MT0007502A (ADVOGADO(A))
 
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 2a VARA CIVEL DE 
SINOP Numero do Processo: 1005630-65.2018.8.11.0015. Vistos etc. 1. 
Considerando a anuencia da parte requerida, HOMOLOGO, para que 
produza seus juridicos e legais efeitos, a DESISTENCIA da acao formulada 
nos autos (ID. 19713516). 2. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso 
VIII, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM 
RESOLUCAO DO MERITO. 3. Eventuais custas remanescentes, pela parte 
autora (CPC, art. 90). Cada parte arcara com os honorarios advocaticios 
de seu patrono. 4. P.R.I.C. Certificado o transito em julgado, arquive-se, 
observadas as formalidades legais. Sinop/MT, 22 de julho de 2019. Cleber 
Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito
Despacho Classe: CNJ-50 PROCEDIMENTO ORDINARIO
Processo Numero: 1010038-65.2019.8.11.0015
Parte(s) Polo Ativo:
ROBERTO DORNER (ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL)
Advogado(s) Polo Ativo:
EDUARDO MARQUES CHAGAS OAB - MT0013699A (ADVOGADO(A))
JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS OAB - MT0010924A 
(ADVOGADO(A))
CAMILA SILVA ROSA OAB - MT0015100A (ADVOGADO(A))
EDNEY LUIZ HEBERLE OAB - MT0015191A (ADVOGADO(A))
JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE OAB - SP276791 
(ADVOGADO(A))
Disponibilizado - Diario da Justica Eletronico - MT - Ed.  no 1057511/9/2019 Pagina 407 de 512
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