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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
19
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
da distribuicao: Equidade.
0218945-84.2015.8.06.0001 - Apelacao. Apelante: Daniele Pereira Damasceno. Def. Publico: Defensoria Publica do Estado
do Ceara (OAB: CE). Apelante: Jose Jefferson da Silva. Advogados: Dyego Lima Rios (OAB: 28565/CE) e outros. Apelado:
Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuicao: Prevencao ao Magistrado. Motivo da distribuicao: Prevencao verificada em relacao
ao Habeas Corpus no 0620680-56.2016.8.06.0000, distribuido em sua vez primeira por equidade a Desa. Francisca Adelineide
Viana, na ambiencia da 2a Camara Criminal.
0629838-33.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcos Pereira Sousa. Paciente: Paulo Henrique Alves Freires.
Advogado: Marcos Pereira Sousa (OAB: 33276/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Beberibe. Relator(a):
FRANCISCO MARTONIO PONTES DE VASCONCELOS. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.
0629852-17.2019.8.06.0000 - Mandado de Seguranca. Impetrante: Kezia Rena Queiroz do Nascimento. Advogados: Jose
Ribamar Lima Filho (OAB: 27312/CE) e outro. Reu: Wanderson Araujo Castro. Impetrado: Juiz de Direito da 3a Vara Criminal
da Comarca de Maracanau. Relator(a): ANTONIO PADUA SILVA. Tipo de distribuicao: Prevencao ao Magistrado. Motivo da
distribuicao: Prevencao verificada em relacao ao Habeas Corpus mencionado, distribuido por equidade ao Des. Antonio Padua
Silva, na ambiencia da 2a. Camara Criminal Isolada.
0629862-61.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Bruno de Sousa. Paciente: Paulo Andre da Silva.
Advogado: Francisco Bruno de Sousa (OAB: 39842/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2a Vara de Execucao Penal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO MARTONIO PONTES DE VASCONCELOS. Tipo de distribuicao: Prevencao ao Magistrado.
Motivo da distribuicao: Prevencao verificada em relacao a Apelacao mencionada, distribuido por equidade ao Des. Francisco
Martonio Pontes de Vasconcelos, na ambiencia da 2a Camara Criminal Isolada.
0629863-46.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Bruno de Sousa. Paciente: Tainara dos Santos
Ferreira. Advogado: Francisco Bruno de Sousa (OAB: 39842/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizacoes
Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuicao: Sorteio.
Motivo da distribuicao: Equidade.
0629865-16.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Avner de Oliveira Neres. Paciente: Raildo da Silva. Advogado:
Avner de Oliveira Neres (OAB: 25366/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Limoeiro do Norte. Relator(a):
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuicao: Prevencao ao Magistrado. Motivo da distribuicao: Verificada prevencao
em relacao ao Habeas Corpus mencionado, distribuido por equidade a Desa. Francisca Adelineide Viana, na ambiencia da 2a.
Camara Criminal Isolada.
0629867-83.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Renato Lino de Sousa Neto. Paciente: Marcelo Aguiar da Silva.
Advogado: Renato Lino de Sousa Neto (OAB: 37555/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Quixada.
Relator(a): ANTONIO PADUA SILVA. Tipo de distribuicao: Prevencao ao Magistrado. Motivo da distribuicao: Prevencao verificada
em relacao ao Habeas Corpus mencionado, distribuido por equidade ao Des. Sergio Luiz Arruda Parente, sucedido pelo Des.
Antonio Padua Silva, na ambiencia da 2a Camara Criminal Isolda.
2a Camara Direito Privado
0004029-03.2016.8.06.0063 - Apelacao. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de
Menezes Junior (OAB: 9075/CE). Apelada: Maria Dina Moreira Mendonca. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/
CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuicao: Prevencao ao Magistrado. Motivo da distribuicao:
Conforme termo fl. 157.
0008310-56.2017.8.06.0066 - Apelacao. Apelante: Josefa Pinheiro Maceno. Advogados: Romero Sousa Marques (OAB:
16174/CE) e outro. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.
0044035-88.2009.8.06.0001 - Apelacao. Apelante: Companhia Energetica do Ceara - ENEL. Advogado: Antonio Cleto Gomes
(OAB: 5864/CE). Apelado: Sandra Maria de Carvalho Almeida. Def. Publico: Defensoria Publica do Estado do Ceara (OAB: CE).
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.
0107736-08.2018.8.06.0001 - Apelacao. Apelante: Pedro Simeao do Nascimento Junior. Advogados: Joao Paulo Bezerra
Albuquerque (OAB: 22528/CE) e outros. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Jose Inacio Rosa Barreira (OAB:
8151/CE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.
0110609-44.2019.8.06.0001 - Apelacao. Apelante: Mardonio Ferreira da Silva. Advogada: Najma Maria Said Silva (OAB:
28394/CE). Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Bradesco Seguros S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuicao: Sorteio.
Motivo da distribuicao: Equidade.
0114556-14.2016.8.06.0001 - Apelacao. Apelante: Francisco de Sousa Melo. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti
(OAB: 18044/CE). Apelado: Maritima Seguros S/A. Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 32405/CE). Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.
0115166-45.2017.8.06.0001 - Apelacao. Apelante: Benedito Kelber da Silva de Sousa. Advogado: Antonio Esmeraldo
Ferreira Silva (OAB: 26202/CE). Apelado: Banco J. Safra S/A. Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 23747A/CE). Relator(a):
FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.

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