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Diário TO - Município de Palmas

no 066/2018/GAB/SESMU, de 25 de abril de 2018.
VIGENCIA: Pelo periodo de 04 (quatro) anos, a contar de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2018
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Seguranca e Mobilidade
Urbana, pessoa juridica de direito publico interno, com CNPJ no
24.851.511/0021-29, neste ato representada pela sua Secretaria,
a senhora Welere Gomes Barbosa Ten Cel QOPM, portadora do
CPF no 980.624.841-49 e Evangelista Ferreira Sandes, portador
do CPF no 586.055.763-91 e RG no 250.278 SSP/TO.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZACAO No 169/2018
PROCESSO No: 2018021377
ESPECIE: Autorizacao a Titulo Precario
AUTORIZANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AUTORIZATARIO: IVALDO SOUZA
OBJETO: Concessao de Autorizacao para exploracao do Servico
Individual de Passageiros com o uso de Automovel de Aluguel - Taxi
BASE LEGAL: Decreto no 1.581, de 29 de marco de 2018 e Portaria
no 066/2018/GAB/SESMU, de 25 de abril de 2018.
VIGENCIA: Pelo periodo de 04 (quatro) anos, a contar de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2019
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Seguranca e Mobilidade
Urbana, pessoa juridica de direito publico interno, com CNPJ no
24.851.511/0021-29, neste ato representada pela sua Secretaria,
a senhora Welere Gomes Barbosa Ten Cel QOPM, portadora
do CPF no 980.624.841-49 e Ivaldo Souza, portador do CPF no
004.468.621-85 e RG no 412.581 2a via SSP/TO.
EXTRATO DE TERMO DE RENOVACAO No 001/2019
PROCESSO No: 2019002029
ESPECIE: Permissao a Titulo Precario
PERMISSOR: MUNICIPIO DE PALMAS
PERMISSIONARIO: EDUARDO ANGELO DA NOBREGA TORRES
OBJETO: Renovacao da Permissao a Titulo Precario No 056 para
exploracao do servico de transporte individual de passageiros com
o uso de motocicleta de aluguel  Mototaxi,
BASE LEGAL: Lei no 799, de 13 de abril de 1999 e Decreto no 940,
de 10 de outubro de 2002.
VIGENCIA: Pelo periodo de 04 (quatro) anos, a contar de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2019
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Seguranca e Mobilidade
Urbana pessoa juridica de direito publico interno, com CNPJ No
24.851.511/0021-29, neste ato representada pela sua Secretaria a
senhora Welere Gomes Barbosa Ten Cel QOPM, portadora do CPF
no 980.624.841-49 e Eduardo Angelo da Nobrega Torres, portador
do CPF 995.879.121-87 e RG no 2063526 SSP/DF
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA No 001/2019
PROCESSO No: 2018022981
ESPECIE: Titulo Precario
PERMISSOR: MUNICIPIO DE PALMAS
TRANSMITENTE: ALDENIR NUNES DA SILVA
PERMISSIONARIO: GENECI BISPO DE SOUZA
OBJETO: Transferencia da Permissao a Titulo Precario No 240 para
exploracao do servico de transporte individual de passageiros com
o uso de motocicleta de aluguel  Mototaxi,
BASE LEGAL: Lei Municipal no 799, de 13 de abril de 1999, Lei
Municipal no 2007, de 28 de novembro de 2013 e Decreto no 940,
de 10 de outubro de 2002.

VIGENCIA: Pelo periodo de 04 (quatro) anos, a contar de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2019
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Seguranca e Mobilidade
Urbana, pessoa juridica de direito publico interno, com CNPJ No
24.851.511/0021-29, neste ato representada pela sua Secretaria
a senhora Welere Gomes Barbosa Ten.Cel. QOPM, portadora do
CPF no 980.624.841-49, Aldenir Nunes da Silva, portador do CPF no
229.157.296-20 e RG 755.201 SSP/SP e Geneci Bispo De Souza,
portador do CPF no 418.409.091-53 e RG no 32151382650673
SESP/GO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA No 002/2019
PROCESSO No: 2018022981
ESPECIE: Titulo Precario
PERMISSOR: MUNICIPIO DE PALMAS
TRANSMITENTE: RUBIMAR GOMES DA MOTA
PERMISSIONARIO: ISRAEL NOGUEIRA DA SILVA
OBJETO: Transferencia da Permissao a Titulo Precario No 099,
para exploracao do servico de transporte individual de passageiros
com o uso de motocicleta de aluguel  Mototaxi,
BASE LEGAL: Lei Municipal no 799, de 13 de abril de 1999, Lei
Municipal no 2007, de 28 de novembro de 2013 e Decreto no 940,
de 10 de outubro de 2002.
VIGENCIA: Pelo periodo de 04 (quatro) anos, a contar de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2019
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Seguranca e Mobilidade
Urbana, pessoa juridica de direito publico interno, com CNPJ No
24.851.511/0021-29, neste ato representada pela sua Secretaria a
senhora Welere Gomes Barbosa Ten.Cel. QOPM, portadora do CPF
no 980.624.841-49, Rubimar Gomes da Mota, portador do CPF no
019.089.641-89 e RG 645.772 SSP/TO e Israel Nogueira da Silva,
portador do CPF no 024.513.131-02 e RG no 355.003 2a via SSP/TO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA No 003/2019
PROCESSO No: 2018035182
ESPECIE: Titulo Precario
PERMISSOR: MUNICIPIO DE PALMAS
TRANSMITENTE: MOACIR FIRMINO FLORENTINO
PERMISSIONARIO: JOSIEL BEZERRA DA SILVA
OBJETO: Transferencia da Permissao a Titulo Precario No 117, para
exploracao do servico de transporte individual de passageiros com
o uso de motocicleta de aluguel  Mototaxi,
BASE LEGAL: Lei Municipal no 799, de 13 de abril de 1999, Lei
Municipal no 2007, de 28 de novembro de 2013 e Decreto no 940,
de 10 de outubro de 2002.
VIGENCIA: Pelo periodo de 04 (quatro) anos, a contar de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2019
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Seguranca e Mobilidade
Urbana, pessoa juridica de direito publico interno, com CNPJ No
24.851.511/0021-29, neste ato representada pela sua Secretaria a
senhora Welere Gomes Barbosa Ten.Cel. QOPM, portadora do CPF
no 980.624.841-49, Moacir Firmino Florentino, portador do CPF no
492.475.212-53 e RG 1250657 SSP/TO e Josiel Bezerra da Silva,
portador do CPF no 039.770.871-85 e RG no 943.103 SESP/GO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA No 004/2019
PROCESSO No: 2018034913
ESPECIE: Titulo Precario
PERMISSOR: MUNICIPIO DE PALMAS
TRANSMITENTE: JOZAIR DA COSTA SEVERINO
PERMISSIONARIO: LUCAS HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA
OBJETO: Transferencia da Permissao a Titulo Precario No 178,
para exploracao do servico de transporte individual de passageiros
com o uso de motocicleta de aluguel  Mototaxi,
BASE LEGAL: Lei Municipal no 799, de 13 de abril de 1999, Lei
Municipal no 2007, de 28 de novembro de 2013 e Decreto no 940,
de 10 de outubro de 2002.
VIGENCIA: Pelo periodo de 04 (quatro) anos, a contar de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Seguranca e Mobilidade
Urbana, pessoa juridica de direito publico interno, com CNPJ No
24.851.511/0021-29, neste ato representada pela sua Secretaria
a senhora Welere Gomes Barbosa Ten.Cel. QOPM, portadora do
CPF no 980.624.841-49, Jozair da Costa Severino, portador do
CPF no 972.681.941-53 e RG 183.349 SSP/TO e Lucas Henrique
Miranda de Sousa, portador do CPF no 030.899.811-14 e RG no
935.682 SSP/TO.

dIArIo ofICIAL do MUnICIPIo de PALMAS no 2.178 - QUInTA-feIrA, 7 de feVereIro de 2019

Art. 4 esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao.

PREViPALMAs
PoRTARiA/PREViPALMAs no 255/2018,
dE 20 JUnHo dE 2018
designar servidores para exercer a funcao de
fiscal de Contrato e da outras providencias.
o PreSIdenTe do InSTITUTo de PreVIdEnCIA
SoCIAL do MUnICIPIo de PALMAS - PreVIPALMAS, no uso
da atribuicao que lhe confere o Ato no 85  nM, de 02 de fevereiro
de 2017, combinado com a Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017
e a vista das disposicoes contidas no art. 58, inciso III, C/C art. 67,
da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
reSoLVe:
Art. 1o designar os servidores abaixo nominados para, sem
prejuizo de suas atribuicoes normais, exercerem os encargos de
fiscal de contrato e suplente, para no caso de impedimento e/ou
afastamento legal do fiscal titular, do contrato anexo ao empenho no
13447, referente ao Processo n 2018017703 referente a realizacao
da inscricao de servidores para participarem do 1 Congresso
nacional de Previdencia dos Servidores Publicos  ConAPreSP,
que se realizara nos dias 20 e 22 de junho de 2018 em florianopolis
 Santa Catarina, inscrita no CnPJ n 29.279.154/0001-46, a seguir:
TITULAr
SUPLenTe

SerVIdoreS
Leonardo Lopes de Almeida
raul de Jesus Lima neto

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