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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1092 deprecado. Retornem-se os autos ao juizo deprecado, com as cautelas de praxe. - ADV: JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI (OAB 133046/SP) Processo 1003806-03.2016.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Elisete Gaspar Guedes - Natalia Gaspar Guedes - - Bianca Gaspar Guedes - Antonio Ferreira Guedes - fazenda do estado de sao paulo - - ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CRUZ - Formal de Partilha disponivel para retirada em Cartorio. - ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 3702/RO), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP) Processo 1003842-40.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Consorcio - Daniel Dias da Silva - Unilance Administradora de Consorcio - Sobre a contestacao e documentos, nos termos do artigo 351 do CPC, no prazo de quinze dias, diga o ex adverso. - ADV: PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB 19608/PR), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP) Processo 1003855-39.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Revisao - J.F.L. - J.P.P. - Fls. 252: Concedo o prazo suplementar de 15 dias para entrega do estudo social. Retornem-se os autos ao respectivo Setor Tecnico. - ADV: MARCIO GIMENEZ (OAB 208721/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP), JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/ SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP) Processo 1003944-62.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Sandro Roberto Barboza - Intime-se o requerente para que cumpra integralmente a decisao de fls. 65, juntando aos autos comprovante de residencia de sua titularidade, o respectivo contrato de locacao ou outro documento demonstrando a vinculacao com o endereco indicado na exordial, sob pena de extincao. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) Processo 1004085-52.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Pensao por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Bernardo - Fls. 196: Ciencia do pagamento realizado. - ADV: PATRICIA FERREIRA APOLINARIO DE ANDRADE (OAB 194499/ SP) Processo 1004240-84.2019.8.26.0281 - Carta Precatoria Civel - Diligencias (no 1002614-11.2017.8.26.0407 - 2a Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz - SP) - Ednaldo Luis da Ressureicao - Comprove o requerente, no prazo de cinco dias, a distribuicao do Oficio junto a empresa Rhodia. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP) Processo 1004297-05.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Lucimara Rasmussen - Tendo em vista que o AR de fls. 21 foi assinado por pessoa diversa do destinatario, recolha a exequente a diligencia do Oficial de Justica, no valor de R$ 79,59. - ADV: ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP) Processo 1004377-42.2014.8.26.0281 - Inventario - Inventario e Partilha - NILDA CARLOS - Raimundo Candido Silva e outro - ISAIAS DA SILVA - Diante do teor da nota de exigencia de fls. 469, a fim de suprir as exigencias formuladas pelo Oficial de Registro de Imoveis de Diadema/SP, adite-se o formal de partilha nos termos do artigo 91, 2o das Normas da Corregedoria Geral de Justica (Tomo I), mediante a correcao das ultimas tres laudas, a fim de que passe a constar: 102-A, 103-A e 104-A. Adite-se o formal de partilha, ainda, procedendo a juntada dos documentos de fls. 333/334 e da presente decisao. Servira a presente decisao, por copia digitada, como ADITAMENTO AO FORMAL DE PARTILHA DE FLS. 450. Em nada mais sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo. - ADV: ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP) Processo 1004496-27.2019.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - L.C.S.C. - - A.A.S.C. - - W.A.S.C. - Considerando que a publicacao nos presentes autos foi formalizada em data anterior (fls. 55 e 59), mantenho a designacao da audiencia. Devera a patrona, em caso de impossibilidade de comparecimento, substabelecer os poderes outorgados para um unico ato de audiencia, nos termos autorizados pelo Convenio DPE/OAB. - ADV: NATALIA LEONE BASSETTO (OAB 142827/ SP) Processo 1004510-11.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Guarda - A.C.J. - Devidamente intimado (fls. 21), o requerente deixa de instruir a peticao inicial com documentos/informacoes indispensaveis a propositura da acao, fator que leva a extincao do pedido. Posto isso, com fulcro no artigo 330, inciso I do Codigo de Processo Civil, indefiro a peticao inicial dos presentes autos e com supedaneo no artigo 316 do Codigo de Processo Civil, julgo extinto o processo. Remetam-se os autos ao Ministerio Publico para ciencia. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas, anotacoes e comunicacoes de praxe. - ADV: LEILA FERREIRA BASTOS (OAB 306850/SP) Processo 1004513-63.2019.8.26.0281 - Carta Precatoria Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens (no 0002206-67.2012.8.26.0001 - 9a Vara Civel - Foro Regional I - Santana) - Borealis do Brasil S/A - tendo em vista o peticionado a fls.249, providencie a autora o recolhimento das diligencias ao oficial de justica. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), ORLY CORREIA DE SANTANA (OAB 246127/SP) Processo 1004514-82.2018.8.26.0281 - Sobrepartilha - Inventario e Partilha - Oscar Luiz Bianchi - Manifeste-se o requerente, informando os enderecos atualizados dos herdeiros MARCELO KRYNSKI BIANCHI e FERNANDO KRYNSKI BIANCHI, inclusive comprovando o recolhimento das custas postais para citacao. Sem prejuizo, defiro a busca de enderecos por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL. Comprove o requerente os recolhimentos cabiveis (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - codigo 434-1 - R$48,00). Apos o recolhimento, providencie a serventia a requisicao. - ADV: GUILHERME PINESE FILHO (OAB 157544/SP) Processo 1004550-90.2019.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - L.S.S. - W.S.S. - 1 - Fls. 51/54: Homologo, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes, pelo que, em consequencia, resolvo o merito com fulcro no artigo 487, III, b do Codigo de Processo Civil. Tendo em vista o carater consensual do pedido, esta sentenca transita na data da publicacao. Certifique-se o transito em julgado. 2 - Oficie-se a empregadora Sociedade Residencial Quinta da Baroneza, com endereco na Rodavia Alkindar Monteiro Junqueira, Km 33, Condominio Quinta da Baronesa - Itatiba/SP, determinando sejam efetuados descontos mensais, a partir do recebimento deste, a titulo de pensao alimenticia, na folha de pagamento do Sr. L.S. da S., portador do CPF no XX, da importancia equivalente a 21,5% de seus vencimentos liquidos, incidindo sobre ferias, 13o salario e eventuais verbas rescisorias, exceto horas extraordinarias, adicionais noturnos, periculosidade, gratificacao de funcao e FGTS. Referida importancia devera ser paga em favor da genitora do menor, Sra. E.T.P., portadora do CPF/MF no XX, mediante deposito na Banco Itau S/A, agencia 0560, conta 09874-1 ou outra a ser diretamente informada. O nao atendimento a requisicao acima sujeita as penas de desobediencia. Servira a presente decisao, por copia digitada, como OFICIO. Providenciem os interessados a impressao e encaminhamento, comprovando nos autos. Consigno que, no caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverao ser encaminhados ao correio eletronico institucional do Oficio de Justica ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restricoes de impressao ou salvamento, devendo constar no campo assunto o numero do processo. 3 Oportunamente, arquivem-se os autos com as

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