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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 104

de representatividade, antiguidade, trajetoria na pratica da capoeira e, em especial, as contribuicoes para o
seu crescimento, para o combate a marginalizacao da capoeira, para a promocao da cidadania, da cultura, da
educacao e da inclusao social no Estado, inclusive pela divulgacao da capoeira por todo o Brasil e alem-mar.
O presidente convidou a todos para participarem da homenagem. Nao havendo itens na ORDEM DO DIA,
o presidente anunciou os ASSUNTOS GERAIS. Ninguem quis se manifestar e, nada mais havendo a tratar,
o deputado Sergio Peres agradeceu a presenca de todos e todas e encerrou a reuniao as nove horas e vinte e
um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de audio a integrar o acervo documental desta
reuniao. E, para constar, lavrei a presente ata, que, apos aprovada, sera assinada pelo Presidente da
Comissao de Cidadania e Direitos Humanos e pelo Secretario e publicada nos termos regimentais.
Deputado Sergio Peres,
Presidente
Fabricio Ribeiro Sales,
Secretario
______________________________________________
Comissao de Educacao, Cultura, Desporto, Ciencia e Tecnologia
ATA No64
Aos vinte e nove dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezanove, as nove horas e quinze minutos, na
sala Salzano Vieira da Cunha, reuniu-se a Comissao de Educacao, Cultura, Desporto, Ciencia e Tecnologia
 CECDCT, sob a presidencia da deputada Sofia Cavedon, presidenta da CECDCT. Tambem presentes
o(a)s deputado(a)s Luciana Genro, Vilmar Lourenco, Gaucho da Geral, Fernando Marrone, Sebastiao Melo
e Sergio Peres. 1  APROVACAO DAS ATAS ANTERIORES: Nos termos do Art. 102 do Regimento
Interno, foram declaradas aprovadas as Atas 61 e 62 da reuniao ordinaria e audiencia Publica realizadas no
dia 21 e 22 de outubro, ressalvado aos senhore(a)s Deputado(a)s o direito de retifica-las por escrito. II LEITURA DO EXPEDIENTE. a) Correspondencia recebida: A Associacao dos Surdos Oralizados do
RS solicita participacao em Assuntos Gerais para apresentar a pauta dos surdos oralizados, em reabilitacao
auditiva ou usuarios de proteses auditivas. b) Proposicoes recebidas - Sujeitas a emendas (art.60). 1)
Projeto de Lei 230/2019; Proponente: Deputado(a) Fabio Branco; Ementa: Institui o mes de Setembro
Verde como o mes dedicado ao incentivo a Doacao de Orgaos e Construcao da Cultura Doadora. Processo
no 20350.01.00/19-2; 2) Projeto de Lei 291/2019; Proponente: Deputado(a) Gerson Burmann; Ementa:
Institui no ambito do Estado do Rio Grande do Sul o Dia da Conscientizacao sobre a Sindrome de
Edwards e da outras providencias. Processo no 20441.01.00/19-1; 3) Projeto de Lei 307/2019;
Proponente: Deputado(a) Luiz Marenco; Ementa: Institui o Dia Estadual do Enologo no ambito do Estado
do Rio Grande do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de outubro. Processo no 20461.01.00/19-5;
4) Projeto de Lei 376/2019; Proponente: Poder Executivo; Ementa: Fixa o limite global autorizado para
concessao de incentivos fiscais previstos no Programa de Incentivo ao Esporte-PRO-ESPORTE/RS, no
Programa de Apoio a Inclusao e Promocao Social  PAIPS/ RS e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e
Fomento as Atividades Culturais-PRO-CULTURA/RS, previstos na Lei n.o 13.924, de 17 de janeiro de
2012, para o exercicio de 2019. Processo no 20566.01.00/19-7. 5) Projeto de Lei 409/2019; Proponente:
Poder Executivo; Ementa: Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a doar, com encargos, imoveis ao Sport
Clube Internacional. Processo no 20613.01.00/19-8; 6) Projeto de Resolucao 27/2019; Proponente:
Deputado(a) Paparico Bacchi; Ementa: Altera a Resolucao no 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o
Premio Vitor Mateus Teixeira a ser conferido pela Assembleia Legislativa e da outras providencias.
Processo no 20497.01.00/19-7; c) Proposicoes a serem distribuidas: 1) Proposta de Emenda a


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