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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

assinaladas:
1. Liquidacoes que deram entrada no Tesouro ate 30/09/2018 - 11/01/2018;
2. Liquidacoes que deram entrada no Tesouro ate 31/12/2018 e cujos
valores liquidos nao ultrapassem a quantia de R$ 60.000,00 - 11/01/2018;
3. Liquidacoes correspondentes a notas de repasse para a administracao
indireta, que deram entrada no Tesouro ate 31/12/2018 - 11/01/2018;
4. Demais liquidacoes que deram entrada no Tesouro ate 31/12/2018 11/02/2018.
<#E.G.B#543230#34#546302/>
<#E.G.B#543166#34#546228>

NOTIFICACAO
PROCESSO N 04/236.171/2009
O COORDENADOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas, considerando as disposicoes
contidas no Titulo VI e no Capitulo III do Titulo XII, do Regulamento n
2, do Livro I, do Dec. n 29.881/08, que regulamenta os procedimentos
relativos a concessao de autorizacao e ao funcionamento das bancas de
jornais e revistas, bem como as normas previstas no Decreto no 42.688,
de 21 de dezembro de 2016
NOTIFICA
o responsavel pela banca de jornais e revistas localizada na Rua Delfim
Carlos, e/f ao no 194, Olaria/RJ, a retirar, no prazo de 10 (dez) dias,
a referida banca instalada no local sem autorizacao, tendo em vista
a nao quitacao da TUAP/2018, necessaria a Alteracao de Titularidade
pretendida, sob pena de aplicacao de multas e de remocao para o
Deposito Publico das mercadorias e equipamentos, conforme previsto
no Decreto no 29.881/2008, acima referido, sendo-lhe concedido o prazo
de 10 (dez) dias para oferecimento de defesa, se assim o desejar, em
atendimento ao principio constitucional contido no inciso LV do artigo 5o
da Constituicao Federal, que devera ser juntada ao processo supramencionado, para analise e pronunciamento, no endereco acima.
A Prefeitura nao se responsabiliza por eventuais danos causados ao
mobiliario durante a sua remocao.
Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2018
*Omitido na publicacao de 21/11/2018

<#E.G.B#543166#34#546228/>
<#E.G.B#543153#34#546214>

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
3a GERENCIA REGIONAL DE LICENCIAM. E FISCALIZACAO
AVISO DE AUTUACAO
A 3a Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalizacao faz saber que foram
lavrados os Autos de Infracao abaixo relacionados. Caso assim o desejar, o
autuado podera oferecer defesa ou impugnacao ao Auto de Infracao, impreterivelmente ate o prazo indicado, na sede da 3a Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalizacao, localizada na Rua Pereira de Siqueira 43, Tijuca, de
Segunda a Sexta-feira, no horario de 10:00h as 16:30h.
Prazo para
AUTO
Razao Social
Lavratura
Impugnacao
HORTIFRUTI DELICIA
03/01/2019
02/02/201
854911
DO RIO EIRELI
RESTAURANTE
854912
PERTINHO DO CEU
03/01/2019
02/02/2019
LTDA
RESTAURANTE
854913
PERTINHO DO CEU
03/01/2019
02/02/2019
LTDA
RMF GESTORA DE
854914
COMERCIO LTDA
04/01/2019
03/02/2019
EPP
RMF GESTORA DE
854915
COMERCIO LTDA
04/01/2019
03/02/2019
EPP
PRIMAZZIA
COMERCIO DE
07/01/2019
06/02/2019
854916
ALIMENTOS EIRELI
ME
BAR E
854917 RESTAURANTE VEJA
08/01/2019
07/02/2019
BEM LTDA
TABERNA DA
VILA BAR E
854918
08/01/2019
07/02/2019
RESTAURANTE
EIRELI
MR MEAT BAR E
854919
08/01/2019
07/02/2019
ESPETARIA EIRELI
GENTE NOSSA BAR
854920
E RESTAURANTE
08/01/2019
07/02/2019
LTDA
BAR 2006 DA
854921
TORRES HOMEM
08/01/2019
07/02/2019
LTDA
MRM TIJUCA
09/01/2019
08/02/2019
854922
CAFETERIA LTDA ME
854923
OTICA PRADO LTDA
09/01/2019
08/02/2019
ACASA ASSISTED
854924
LIVING UNIDADE
09/01/2019
08/02/2019
TIJUCA LTDA
<#E.G.B#543153#34#546214/>
<#E.G.B#543154#34#546215>

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
3a GERENCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Gerente da 3a GRLF, em conformidade com o que dispoe a legislacao
vigente, NOTIFICA o(s) abaixo relacionado(s) para ciencia do(s) Auto(s)
de Infracao, cuja(s) 1a(s) via(s) se encontra(m) na na Rua Pereira de
Siqueira, 43,Tijuca, nesta cidade, durante o prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da publicacao deste Edital, para efeito de pagamento ou
apresentacao de recurso.
Edital de Notificacao no 02/2019, AI 854.868, de 28/11/2018
AUTO MECANICA TIJUCANA LTDA

<#E.G.B#543154#34#546215/>

Processo: 04/15/314.504/2018
Endereco: Rua Catulo Cearense, no 137 - Engenho de Dentro
Contribuinte: Sergio Silva.
Inscricao: 0.401.800-8
Exigencias: Solicitamos:
- Certidao de onus Reais ATUALIZADA, emitida apos os pagamentos dos
creditos a serem restituidos.
- Procuracao com firma reconhecida por AUTENTICIDADE de EDMAR
SILVA e ROBERTO SILVA para SERGIO SILVA, para que este possa
receber em nome proprio (e necessario que tenha esta expressao) e,
assim adequar a Certidao de Onus Reais ao cadastro de favorecidos.
PUBLICADO POR NAO DEVOLUCAO DA A.R.

<#E.G.B#543117#34#546173>

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
5a GERENCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
AVISO DE AUTUACAO
O Gerente da 5a Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalizacao
faz saber que foram lavrados os Autos de Infracao abaixo relacionados.
Caso assim o desejar, o autuado podera oferecer defesa ou impugnacao
ao Auto de Infracao, impreterivelmente ate o prazo indicado, na 5a GRLF,
localizada na Avn. Alfredo Balthazar da Silveira, n. 1701, Recreio dos
Bandeirantes, de segunda a sexta-feira, no horario de 10 h as 16 h e 30 min.
Prazo para
AUTO
Razao Social
Lavratura
Impugnacao
BAR POSTO 12
855663
07/01/19
06/02/2019
EIRELI
GENIAL MIDIA E
855664
07/01/19
06/02/2019
PROMOCAO LTDA
ALEX VIEIRA DOS
SANTOS/ PRAIA
855665
CLUBE BAR E
07/01/19
06/02/2019
LANCHONETE LTDA
ME
CARLOS ALBERTO
RODRIGUES DE
855666
07/01/19
06/02/2019
AGUIAR / RECANTO
DO SABOR
JOSE CARLOS
855667
MONTEIRO / BAR
07/01/19
06/02/2019
FLOR DO GRUMARI
RESENHA BAR &
09/01/19
08/02/2019
855668
GRILL BARRA LTDA
AM PATT
855669
09/01/19
08/02/2019
PUBLICIDADE LTDA
<#E.G.B#543117#34#546173/>
<#E.G.B#543207#34#546272>

7a GERENCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
EDITAIS DE INTERDICAO
A 7a Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalizacao , no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor e
considerando os principios constitucionais da legalidade, eficiencia,
moralidade e publicidade, norteadores da Administracao, TORNA
PUBLICA, a relacao de estabelecimentos que exercem atividades
economicas sem o competente ALVARA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO , infringindo o art. 294 da Lei Complementar n.o 111/2011,
pelo que, na conformidade do inciso I do art. 123 da Lei 691/84, com nova
redacao dada pela Lei n.o 1991/93, ORDENA A INTERDICAO IMEDIATA
DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NO LOCAL, sob pena de multas diarias
em acordo com a legislacao em vigor.
Em caso de reiterados descumprimentos do presente Edital, alem das
penalidades cabiveis, sera enviada Notitia Criminis ao Ministerio Publico
do Estado do Rio de Janeiro.
ESTABELECIMENTOS INTERDITADOS
EDITAL 046/18 DE 28/11/2018 ref. A.I. n.o 856007
CASA DE FESTAS MAISON DE LA PLACE LTDA
Praca Inacio do Canto 9, Madureira
EDITAL S/N DE 29/11/2018 ref. A.I. n.o 856008
TRES PODERES FAST FOOD LTDA
Estrada do Portela 530, Madureira

<#E.G.B#543207#34#546272/>
<#E.G.B#543116#34#546172>

COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
F/SUBTF/SAC 2 SUBGERENCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
EDITAL
O Chefe do Servico de Atendimento ao Contribuinte do SAC 2 Norte
Shopping faz saber ao contribuinte abaixo relacionado, as EXIGENCIAS
de seus processos administrativos.
O Processo encontra-se a disposicao do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Avenida Don Helder Camara, 5474
Cobertura Sala 3021 - Cachambi e sera arquivado no prazo de 33 (trinta
e tres) dias, contados a partir da publicacao do presente Edital, conforme
artigo 29 do Decreto 14.602, de 29 de fevereiro de 1996.
Processo: 04/15/314.470/2018
Endereco: Rua Luiz de Brito, no 76 - Maria da Graca
Contribuinte: Luiz Carlos Silva Leitao.
Inscricao: 0.851.244-4
Exigencias: Solicitamos:
- Jogo de plantas vinculadas ao processo de obras.
PUBLICADO POR NAO DEVOLUCAO DA A.R.

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
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