Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 46 prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com a destruicao, nos termos do art. 25 da Lei no. 10.826/2003. Int. - ADV: ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP) Processo 1500791-30.2018.8.26.0238 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Decorrente de Violencia Domestica - W.S. Certifico e dou fe que junto a seguir senha de acesso aos autos da carta precatoria de fls 197, cumprida positiva, para acesso ao depoimento da vitima. - ADV: -JEFFERSON SA VALENCA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP) Processo 1500791-30.2018.8.26.0238 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Decorrente de Violencia Domestica - W.S. - A denuncia foi recebida as fls. 102. Citacao as fls. 91. Defesa as fls. 112/113. Foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes as fls. 167/168 e 215/221. Manifestacao do D. Ministerio Publico as fls. 225, em resumo, que deixou de aditar a denuncia e aguarda o prosseguimento do feito. Assim, designo audiencia para interrogatorio do reu, devendo a z. Serventia providenciar o agendamento, expedindo-se o necessario observadas as formalidades legais. Int. - ADV: -JEFFERSON SA VALENCA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP) Processo 1500791-30.2018.8.26.0238 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Decorrente de Violencia Domestica - W.S. - Certifico e dou fe que, nos termos da r. Decisao de fls. 227, a audiencia fica agendada para o dia 17 de abril de 2019, as 15 horas e 30 minutos. - ADV: -JEFFERSON SA VALENCA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI ESCRIVA(O) JUDICIAL ALICE PIRES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0212/2019 Processo 0001038-61.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001038) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - Rosevaldo Theodoro - Vistos. Fls. 152: Recebo o recurso interposto pelo acusado R.T. consignando que, conforme se nota da peticao, as razoes da apelacao serao apresentadas na Superior Instancia. Assim, oportunamente regularizados os autos, remetam-se ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, observadas as formalidades legais, com as homenagens deste Juizo. ADV: ISAIAS MENDES (OAB 251815/SP) Processo 0001782-85.2015.8.26.0238 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - HECTOR DIEGO VIEIRA DE LIMA - Vistos. Fls. 255: Certifique a Serventia se o reu foi procurado em todos os enderecos constantes dos autos, expedindo-se o necessario para efetivar a sua intimacao. Caso o reu ja tenha sido procurado em todos os enderecos, intime-o por edital, do inteiro teor da sentenca. Com o transito em julgado, expeca-se o necessario, observadas as formalidades legais. Por ter sido o condenado assistido por advogado indicado pela assistencia judiciaria, conforme se verifica as fls. 121 destes autos, presumese fazer jus ao deferimento da justica gratuita, razao pela qual, defiro a justica gratuita em favor do sentenciado, devendo ser observado o artigo 98, 3o, do CPC. Apos, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIA HELENA FLORIANO (OAB 77509/SP), ELOISA HELENA FLORIANO PERES (OAB 97491/SP) Processo 0002593-79.2014.8.26.0238 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto Qualificado - FELIPE RODRIGUES DE FREITAS - A denuncia foi recebida as fls. 42. Citacao as fls. 86. Defesa as fls. 95/96. Foi ouvida a testemunha arrolada pela acusacao as fls. 112. As fls.151/152 verso dos autos foi realizado o interrogatorio do denunciado. Manifestacao do D. Ministerio Publico as fls. 154, em resumo, requerendo o encerramento da instrucao processual. No mais, nao se verificando existirem mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrucao do presente feito e determino que se abra vista as partes para apresentacao de alegacoes finais, por meio de memoriais, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: AGUILAIA DE MORAES DOMINGUES (OAB 264832/SP) Processo 0002842-93.2015.8.26.0238 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes de Transito - ARYEL NOUER RIBEIRO - Trata-se de acao penal ajuizada pelo D. Ministerio Publico em face de Aryel Nouer Ribeiro. Termo de audiencia as fls. 36/36 verso, com proposta de suspensao condicional do processo, aceitacao e determinacao de suspensao do processo. Termos de comparecimento as fls. 10/25 dos autos em apenso. FA as fls. 64/64 verso dos autos principais. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O Ministerio Publico requereu, em resumo, fosse decretada extinta a punibilidade do reu as fls. 66. Assim, considerando que expirou o prazo da suspensao, sem revogacao, declaro extinta a punibilidade do reu ARYEL NOUER RIBEIRO, nestes autos, com fundamento no artigo 89, paragrafo 5o., da Lei no. 9.099/95. Expeca-se o necessario. Servira a presente decisao, por copia digitada, como oficio a Autoridade Policial de origem. Apos, se cumpridos todos os atos, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. P.R.I.C. - ADV: IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP) Processo 0003895-12.2015.8.26.0238 (processo principal 0000693-95.2013.8.26.0238) - Recurso em Sentido Estrito Crimes Previstos na Legislacao Extravagante - C.Q. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Claudemar Quirino, em resumo, pleiteando liberacao da arma de fogo apreendido nos autos. No V. Acordao de fls. 43/44, transitado em julgado (fls. 46) foi dado provimento ao recurso do reu, deferindo a restituicao do bem, observadas as formalidades administrativas. Decisao as fls. 65, determinando intimacao do advogado do requerente subscritor do recurso em sentido estrito e no silencio, intimacao pessoal do proprietario da arma de fogo. O advogado subscritor do recurso manifestou-se as fls. 67/68, informando, em sintese, que o reu constituiu novo defensor. Intimacao pessoal do reu as fls. 84, tendo decorrido o prazo para manifestacao conforme certidao de fls. 89. Manifestacao do D. Ministerio Publico as fls. 91, requerendo intimacao do defensor do acusado. Fls. 91: Intime-se o defensor do acusado (fls. 75) para que cumpra a decisao de fls. 65/65 verso, no prazo de 20 (vinte) dias, bem como para que regularize a representacao processual no presente recurso. No silencio, tornem os autos conclusos em conjunto com os autos principais no 0000693-95.2013.8.26.0238. Int. - ADV: ADILSON PAULO DIAS (OAB 66481/SP), RAFAEL FELIPE DIAS (OAB 286309/SP) Processo 3003245-79.2013.8.26.0238 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Dano Qualificado - ADRIANA DE MELLO Vistos. Fls. 177. Recebo o recurso interposto pela defesa da acusada A.M. Intimem-se a defesa da recorrente para que apresente as razoes do recurso, no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, caput, do CPP). Oportunamente, abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico para as contrarrazoes. Regularizados os autos, remetam-se estes ao Egregio TJSP, observadas as formalidades legais, com as homenagens deste Juizo. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP) Setor das Execucoes Fiscais JUIZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUCOES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO BRUNO MANDELLI ESCRIVA(O) JUDICIAL ERY COSTA DE SOUZA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 47 EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0076/2019 Processo 0503515-10.2007.8.26.0238 (238.01.2007.503515) - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Estancia Turistica de Ibiuna - Francisco T Simoes Neto - Vistos. 1 Dou por penhorado o valor bloqueado, com desbloqueio de eventuais excedentes. Intime-se pela imprensa. 2 Caso o executado que teve valor bloqueado nao esteja

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.