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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
(513)
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- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
(514)
HABITACAO - MORADIAS POPULARES
- OBRAS E INSTALACOES (530)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
(528)
ORGAO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
UNIDADE: RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
- RESERVA DE CONTINGENCIA (592)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (1)

Total

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA No 2.954, DE 31 DE JULHO DE 2019.
R$ 15.000,00

ALTERA MEMBRO DA PORTARIA MUNICIPAL
No 2.942, DE 19 DE JULHO DE 2019, QUE
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
E
DA
PROVIDENCIAS.

R$ 250.000,00

R$ 10.000,00
R$ 10.000,00

R$ 2.000,00

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais,
considerando as disposicoes insertas na Lei Municipal no 313, de
17.10.1990,

R$ 1.500,00

R$ 55.000,00

Considerando as informacoes exaradas no oficio datado de 30 de julho
de 2019, encaminhado pela Servidora Daiane Cavalheiro da Silva,
relatando a impossibilidade de presidir o Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado pela Portaria Municipal 2.942, de 19 de julho
de 2019,
RESOLVE

R$ 2.000,00

R$ 21.000,00
R$ 11.000,00
R$ 5.000,00
R$ 394.500,00

R$ 15.000,00

R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
R$ 2.000,00

R$ 23.500,00
R$ 324.000,00
R$ 394.500,00

Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 31 (trinta e um) dias do
mes de julho de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:8DF53154

R$ 12.000,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes
dotacoes orcamentarias e pelo Superavit do Exercicio Anterior do
Recurso Livre, como seguem:
5

ANO XI | No 2612

Art. 1o Alterar a presidencia da Comissao Sindicante para conducao
do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria
Municipal 2.942, de 19 de julho de 2019, substituindo a servidora
Daiane Cavalheiro da Silva, Agente Administrativo, Matricula n
2311, pela ServidoraDenise Maurer Tatsch, Agente Administrativo,
Matricula n 2059, alterando o Art. 2o da referida Portaria Municipal
da seguinte forma:
Art. 2o Para tanto, DESIGNA as servidoras Denise Maurer Tatsch,
Agente Administrativo, Matricula N 2059, Daiane Cavalheiro da
Silva, Agente Administrativo, Matricula n 2311 e Raquel Marcele da
Silva Prass, Agente Administrativo, Matricula n 2062, integrantes da
Comissao Permanente nomeada pelo Decreto n 3075, de 02 de
janeiro de 2019, para, sob a presidencia da primeira, atuarem no
referido Processo de Sindicancia Disciplinar, preferencialmente
realizando diligencias no turno inverso ao do trabalho normal e que
devera apresentar Relatorio Conclusivo a Senhora Prefeita Municipal
no prazo de ate 30 (trinta) dias da apuracao das situacoes noticiadas
e caso se confirmem, das diligencias necessarias. Atuara como
suplente a servidora Marta Sueliza Diniz Vieira,Agente
Administrativo, Matricula no 1655, igualmente integrante da
Comissao Permanente.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 31 (trinta e um) dias do
mes de julho de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria da Administracao.
ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:64A59207

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria da Administracao
REGISTRE-SE,

www.diariomunicipal.com.br/famurs

42

Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 0946/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
CONCEDE MUDANCA DE NIVEL
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.
CONCEDE

ANO XI | No 2612

Tempo de Contribuicao, para fins de contagem de tempo para
aposentadoria, da Servidora KAROLINA WAECHTER SIMON,
detentora do cargo efetivo de Professora, matricula no 3418, conforme
CTC do INSS Protocolo n 19027060.1.00136/19-8 apresentada,
sendo aproveitada na Prefeitura Municipla de Sao Pedro do Sul o total
de 883 dias (2 ano, 05 mes e 03 dias) nos termos do Artigo n 148,
Inciso I e 149 da Lei Municipal n313-89/92.
Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.

A professora KAROLINA WAECHTER SIMON, detentora do
cargo efetivo de Professora, matricula 2446, mudanca do Nivel 2para
Nivel 3, conforme Certificado de Conclusao e requerimento
protocolado sob no 4700, nos termos do Artigo n.o13, Paragrafos 1o e
2o da Lei Municipal n.o 315-89/92.
Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Pedro do Sul, aos vinte e nove
dias do mes de Julho de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal
SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao

Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Pedro do Sul, aos vinte e nove
dias do mes de Julho de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:90F037B4
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 0949/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:AA12178F
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 0947/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
CONCEDE MUDANCA DE NIVEL
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.

CONCEDE
FUNCAO
EQUIVALENTE A FG - 2

GRATIFICADA

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.
CONCEDE, ao servidor JOSE CLAUDIO FAGUNDES
GOULART, detentor docargo efetivo de Operador de Mesa,
matricula 307, FG 2, para atuar como OUVIDOR-GERAL,
conforme oficio no 153/GP/2019 de 26.07.2019, a contar de
01.08.2019.
Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.

CONCEDE
A professora KAROLINA WAECHTER SIMON, detentora do
cargo efetivo de Professora, matricula 3418, mudanca do Nivel 2para
Nivel 3, conforme Certificado de Conclusao e requerimento
protocolado sob no 4700, nos termos do Artigo n.o13, Paragrafos 1o e
2o da Lei Municipal n.o 315-89/92.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Pedro do Sul, aos trinta dias do
mes de Julho de dois mil e dezenove.

Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao

ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:4417D250

Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Pedro do Sul, aos vinte e nove
dias do mes de Julho de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 0950/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao

CONCEDE DIREITO A LICENCA PREMIO

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:6814455E
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 0948/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUICAO PARA FINS DE
APOSENTADORIA
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.
AVERBA

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.
CONCEDE, a Servidora CLAUDIA BEATRIZ DIESEL, detentora
do cargo efetivo de Professora, matricula 126, o DIREITO de 03 (tres)
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