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Diário Nacional - DOU - Seção 2

servacao I, Codigo DAS-101.2, do Parque Nacionalda Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade.No1.070 -Designar JULIANAGIACOMETTI CHINALI,CPF 278.454.238-66,para exercer osencargosde substitutodoChefede UnidadedeConservacaoI, CodigoDAS-101.2, doParque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservacao daBiodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacancia do cargo.PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIROPORTARIA No 1.040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018OPRESIDENTE DOINSTITUTO CHICOMENDESDE CONSERVACAODABIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso dascompetencias atribuidas pelo artigo 24 doDecreto no. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, nomeado pela Portaria da Casa Civil n638, de 14 de junho de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15 de junho de2018;Considerando a Portaria no 109, de 05 de abril de 2012, publicada no DiarioOficialdaUniaono68,de09deabril de2012,secao2,pag.43,quecriaumcolegiado, no ambito da Coordenacao Regional2 do Instituto Chico Mendes deConservacao daBiodiversidade em Manaus/AM, paraana1isar e avaliar osautos deinfracao aplicados pelas Unidades de Conservacao vinculadas a referida CoordenacaoRegional - Processo no 02070.001118/2012-07; resolve:Art.1o Incluir,naPortariano 109,de05 deabrilde2012, publicadanoDiario Oficial da Uniao no 68, de 09 de abril de 2012, secao 2, pag. 43, os servidoresabaixo relacionados para compor o colegiado.I - Cristina Batista - Matricula SIAPE no 1365217II - Paulo Pereira - Matricula SIAPE no 1571017Art. 2oA participacaono colegiado naoenseja qualquertipo deremuneracao.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIROMinisterio do Planejamento,Desenvolvimento e GestaoGABINETE DO MINISTROPORTARIA No 404, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO,no exercicio das atribuicoes conferidas pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,etendo emvista oque constano ProcessoAdministrativo Disciplinarno03000.002026/2018-18, resolve:Art. 1oAcolher o Relatorio Finalda Comissao doProcesso AdministrativoDisciplinar no 03000.002026/2018-18, instaurada pela PortariaSGA no 108, de 6 defevereiro de 2018, publicada no Suplemento do Boletim de Servico Eletronico no 6, de7de fevereirode 2018,combase noParecer Juridicono01270/2018/LFL/CGJRH/CONJUR-MP/CGU/AGU, de 4 de outubro de 2018.
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