Busca de Diários Oficiais


Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070003333No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2GUILHERME DE ROSE SANTOS, Chefe de Divisao/SECEX, para participar da XXIXReuniaoExtraordinariada ComissaodeComerciodo Mercosul-CCMe daLReuniaoExtraordinaria do Grupo Mercado Comum - GMC, em Montevideu, Uruguai, no periodo de14 a 17/12/2018, inclusive transito, com onus, nos termos do Memorando no 542/2018-SEI-COAAD-SECEX/SECEX e da PCDP no 1965/18.YANA DUMARESQ SOBRAL ALVESINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALDIRETORIA DE ADMINISTRACAOCOORDENACAO-GERAL DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA No 170, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018OCOORDENADOR-GERAL DERECURSOS HUMANOSDO INSTITUTONACIONALDA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuicoes regimentais, e tendo emvista o contido no Processo INPI no 52400.001896/05, resolve:Alteraro fundamentolegal daPortariaINPI/CGRH no003/2006, publicadaem31/01/2006 na Secao 2, do D.O.U., que concedeu aposentadoria ao servidor RICARDO DESANTANA, matricula SIAPE no 449098, para aposentadoria por invalidez, com percepcao deproventos proporcionaisa razaode 30/35,correspondentes aocargo deTecnico "3",padrao III, do Plano de Carreiras para Area de Ciencia e Tecnologia, de que trata a Lei no8691 de 28 de julho de 1993, com fundamento no Art. 40,  1o, Inciso I da ConstituicaoFederalde 1988,comredacaodada pelaEmendaConstitucionalno 20,de1998,combinado com os arts. 6o-A (acrescentado pela Emenda Constitucional no 70, de 2012) e7o daEmenda Constitucional no 41,de 2003, ecom o art.186, inciso I, daLei no8.112/90.MARCELO PETULANTE FERNANDESPORTARIA No 171, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018OCOORDENADOR-GERAL DERECURSOS HUMANOSDO INSTITUTONACIONALDA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuicoes regimentais, e tendo emvista o contido no Processo INPI no 52400.000861/09-90, resolve:Alterar ofundamento legal da PortariaINPI/CGRH no 30/2005,publicada em05/05/2005 na Secao2, do D.O.U., queconcedeu aposentadoria a servidoraVERA LUCIAMARIADA SILVA,matriculaSIAPEno 0449594,paraaposentadoriapor invalidez, compercepcaode proventosproporcionaisarazao de27/30,correspondentesao cargo deAssistente em Ciencia e Tecnologia, classe "Assistente 3", padrao III, do Plano de Carreiraspara Area de Ciencia e Tecnologia, de que trata a Lei no 8691 de 28 de julho de 1993 deacordo com o Art. 40, 1o, Inciso I da Constituicao Federal de1988, com redacao dadapelas Emendas Constitucionais no 20 de 1998, e no 41, de 2003, combinado com os arts.6o-A (acrescentado pelaEmenda Constitucional no 70,de 2012) e 7oda EmendaConstitucional no 41, de 2003, e com o art. 186, inciso I e  1o, da Lei no 8.112/90.MARCELO PETULANTE FERNANDESINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADEE TECNOLOGIAPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTEDO INSTITUTO NACIONALDE METROLOGIA,QUALIDADE ETECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuicoes que lhe confere o paragrafo 3o do artigo 4o, daLei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da EstruturaRegimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto no 6.275, de 28 de novembro de 2007, com aredacaoalterada pelosDecretos nos7.938,de 19defevereiro de2013, e8.848,de 12desetembro de 2016, resolve:No590 DispensarANACRISTINA DINIZMACIEL FOLLADORdocargo dechefede Divisao deCapacitacao emAcreditacao, codigoFCPE-101.2, da CoordenacaoGeral deAcreditacao, doInmetro.No 591 Designar LUIS ALBERTO DE CARVALHO CALDAS para exercer o cargo de chefe de Divisaode Capacitacao em Acreditacao, codigo FCPE-101.2, da Coordenacao Geral de Acreditacao, doInmetro.CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDOMinisterio da Integracao NacionalSECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNAPORTARIA No 375, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018ADIRETORA DODEPARTAMENTODEGESTAO INTERNADASECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL, em conformidade com adelegacao de competencia outorgada pelo inciso IX do art. 9oda Portaria MI n.o 195, de14 de agosto de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.o 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e no Decreto n.o 8.980, de 1o de fevereiro de 2017, resolve:Dispensar THIAGO DE SOUSA GONCALVES do encargo de substituto eventual dafuncao comissionada de Coordenador de Analise e Conformidade da Coordenacao-Geral deInstrucao de Processosdo Departamento Financeiro e de Recuperacaode Projetos daSecretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, codigo FCPE 101.3, deste Ministerio, acontar de 22 de novembro de 2018.DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMADEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCOORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAISSETOR DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA No 14, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O COORDENADORESTADUAL DODEPARTAMENTO NACIONALDE OBRASCONTRA AS SECASEM MINAS GERAIS SUBSTITUTO,usando da competencia quelhe foidelegada atraves da Portaria no 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada noBoletimAdministrativo,Edicao Extra,demesmadata, etendoemvistao queconsta doProcesso no59415.000901/2018-18, resolve:Concederpensao aElzaPereira dosSantos,conjugedo ex-servidorAntonioGoncalvesPereira,aposentado nocargodeArtificedeEstrutura deObrasMetalurgia,codigo481057,Classe A,PadraoII,SIAPE 735988,doQuadrode PessoaldoDNOCS,pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, incisol,e 222,inciso Vll,alinea"b", item6,da leino 8.112/1990,alteradapela Lei no13.135/2015, c/c o artigo 40,  7o, inciso I da Constituicao Federal de 1988, com a redacaodada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada com base no artigo 2o, inciso I,da Lei no 10.887/2004, com vigencia a partir de 10 de Novembro de 2018, data dofalecimento do ex-servidor.JURANDIR CARDOSO BATISTACOORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCOSETOR DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA No 41, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O COORDENADORESTADUAL DODEPARTAMENTO NACIONALDE OBRASCONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competencia que lhe foi delegada atravesda Portaria no402/DG/DA/CRH, de 30 deagosto de 2013, publicadano BoletimAdministrativo, Edicao Extra, de mesma data, e tendo em vista que consta dos Processosno 59403.001322/2018-13- Apenso (43222.003472/90 ), resolve:Conceder pensao vitalicia a Maria da Soledade Gomes da Silva, conjuge do ex-servidor Severino Gomes da Silva, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Codigo481026, ClasseC, PadraoNI-II, SIAPE 733290,do Quadro dePessoal doDNOCS emPernambuco, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alinea "b", item 6, da Lei no 8.112/90, alterada pela Leino 13.135/2015, c/c o art. 40,  7o, inciso I da Constituicao Federal de 1988, com a redacaodada pela Emenda Constitucional 41/2003, calculada com base no artigo 2o, inciso I, da Leino 10.887/2004, com vigencia a partir de 21 de novembro de 2018, data do falecimento doex-servidor.MARCOS ANTONIO RUEDA MORAESCOORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPESETOR DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA No 22, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018A COORDENADORA ESTADUAL DODEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA ASSECAS EM SERGIPE,usando da competencia quelhe foi delegadaatraves daPortariano 402/DG/DA/CRH,de30 deagosto de2013,publicada noBoletimAdministrativo, Edicao Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processono59414.000117/2018-10 - Apenso: 2729/77/77, resolve:Conceder pensaovitalicia aTerezinha Xavier deLima, conjugedo ex-servidorMariano Alves Lima, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuaria, ClasseS, PadraoNA-I, SIAPE 0735531,do Quadro de Pessoaldo DNOCS, pertencentea estaCoordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e 222, inciso VII,alinea "a" item 6 da Lei no 8.112/90, alterada pela Lei no 13.135/2015, c/c o art. 40,  7o,inciso I da Constituicao Federal de 1988, com a redacao dada pela Emenda Constitucional41/2003, calculada pelo artigo 2o, inciso
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.