Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

negociais, notadamente no que pertine ao saque e administracao do possivel beneficio previdenciario, receber
vencimentos, dar e emitir quitacao em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os orgaos
publicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do(a) curatelado(a), e representa-lo(a) em juizo, face este(a)
afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho(a) ou mesmo assistido(a). Mediante
compromisso. Vanda Elizabeth Marinho. Juiza de Direito .MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO.Tec. Judiciaria,
o digitei. Joao Pessoa, 08.02.2019. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUCOES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMACAO CRIME .
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA . DR. JOSE GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo e
respectivo cartorio se processam nos termos da GUIA DE EXECUCAO PENAL, processo n 700292449.2018.815.2002 , em desfavor de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA , brasileiro(a,) filho(a) de MARIA
CLAUDETE MANGUEIRA , atualmente em lugar incerto e nao sabido, RAZAO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRES)
DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHA, VARA DAS
EXECUCOES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FORUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NAO COMPARECIMENTO PODERA ACARRETAR A RECONVENCAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO. E para que futuramente nao se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. Joao Pessoa, 28 de fevereiro de 2019 . DR.
JOSE GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execucoes de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 21857420138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu MARINEZIO MARIANO DE
MORAES SILVA, brasileiro, nascido em 24/09/1979, filho de Lenilda Ferreira de Morais e de Mariano Minervino da
Silva, portador do CPF n. 034.667.484-02, residente na Rua Sao Francisco de Assis, 101, Miramar, nesta Capital,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Familiar e Domestica contra a Mulher
da Comarca de Joao Pessoa-PB, tramitam os autos da acao penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 129,  9o, do Codigo Penal e 65 da LPC arts.61, II, letra f e 69,ambos do Codigo Penal e art. 7o,
incisos I, II e V da Lei 11.340/06, acao movida pelo Ministerio Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusacao, no prazo de 10 dias,
art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo ate a decisao, sentenca. E para que nao alegue ignorancia,
o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 28 de fevereiro de 2019. Eu, Maria Celeste Angelo de Vasconcelos, Tecnico Judiciario, em
regime de mutirao, Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA  DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDIT AL  DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
53257720178152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu GABRIEL DA SILVA PEREIRA, brasileiro, nascido em 15/06/1996, filho de Josenilda da Silva
Pereira e pai nao declarado, portador do RG n. 3776022-SSP/PB e CPF n. 113.011.084-21, residente na
Rua Felipe Santos, s/n, Mandacaru, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por
este Juizado da Violencia Familiar e Domestica contra a Mulher da Comarca de Joao Pessoa-PB,
tramitam os autos da acao penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129,  9o do
Codigo Penal c/c o arts. 5o e 7o, incisos I e II da Lei 11..340/06, acao movida pelo Ministerio Publico em
face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusacao, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo ate a
decisao, sentenca. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste
Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 28 de fevereiro de
2019. Eu, Maria Celeste Angelo de Vasconcelos, Tecnico Judiciario, em regime de mutirao, Rita de
Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 66940920178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu RAFAEL CAETANO
SOARES DA SILVA, brasileiro, nascido em 20/08/1982, filho de Veronica Nadja Soares da Silva e de Jose
Caetano Silva Filho, portador do CPF n. 052.968.224-98, residente na Rua Assis Ferreira de Lima, 214, Parque
do Sol, Valentina, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Familiar e Domestica contra a Mulher da Comarca de Joao Pessoa-PB, tramitam os autos da acao penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.21 da LCP c/c art.61, II, f do Codigo Penal e art. 7o e 41 da
Lei 11.340/06, acao movida pelo Ministerio Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusacao, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo ate a decisao, sentenca. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
28 de fevereiro de 2019. Eu, Maria Celeste Angelo de Vasconcelos, Tecnico Judiciario, em regime de mutirao,
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 133952520138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSE MILTON
FERREIRA DE PAIVA, brasileiro, nascido em 13/10/1967, filho de Edvaldo Rangel de Paiva e Severina Ferreira
de Paiva, portador do RG n. 2.309.078-SSP/PB, residente na Rua Manoel Soares de Lima Filho, 29, Apt. 104-B,
Jardim Sao Paulo, Bancarios, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Familiar e Domestica contra a Mulher da Comarca de Joao Pessoa-PB, tramitam os autos da acao penal
supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129,  9o do Codigo Penal c/c 69 do Codigo Penal, c/c
o art. 5o, III da Lei 11.340/06, acao movida pelo Ministerio Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusacao, no prazo de 10 dias, art. 396
e 396-A, acompanhando o referido processo ate a decisao, sentenca. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 28 de fevereiro de 2019. Eu, Maria Celeste Angelo de Vasconcelos, Tecnico Judiciario, em
regime de mutirao, Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 172151820148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu RENATO SANTANA
DA COSTA, brasileiro, nascido em 12/01/1981, filho de Walkiria Maria Gomes de Santana e Benedito Nogeira da
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.