Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 37 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 393. APELACAO 0404481-45.2014.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0404481-45.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053265 - APELANTE: ROGERIO BOETTGER ADAUTO DA COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA OAB/RJ-084106 APELADO: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP-209551 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 394. CONFLITO DE COMPETENCIA 0005074-06.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0149584-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052634 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE PETROPOLIS SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 37a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/MG-056526 INTERESSADO: HENRIQUE LANDAU INTERESSADO: LEDA MARIA FONSECA LANDAU REMY INTERESSADO: LUDOVICO LANDAU REMY Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 395. APELACAO 0184862-65.2004.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0184862-65.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00190140 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA APELADO: WALTER CASTRO DA ROCHA Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 396. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0024906-93.2016.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2016.00274131 - IMPETRANTE: MARIA LUIZA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: DANIELE SANT ANNA REGO DA SILVA Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 397. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005212-70.2018.8.19.0000 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0021676-32.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00053902 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS TAUNAY COSTA RIBEIRO OAB/RJ-112391 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS OAB/RJ-042527 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 398. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005280-20.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0010529-11.2017.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00054452 - AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 ADVOGADO: ANIKY PORTELLA BASTOS OAB/RJ-167322 AGDO: CELIA REGINA DA ROSA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 399. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005201-41.2018.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0289474-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053862 - AGTE: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-169991 ADVOGADO: RAFAEL VIOLA OAB/RJ-131933 AGDO: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOAGUAS Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 400. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005308-85.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0348623-58.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054878 - AGTE: MANPOWER STAFFING LTDA ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 AGDO: FOODS TEAM RESTAURANTE LTDA. AGDO: FT RIO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: FELIPE PORTUGAL OAB/RJ-130704 ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO OAB/RJ-119515 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 401. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005281-05.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0029243-64.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00054482 - AGTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIS OAB/MG-063440 ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 AGDO: MARCOS DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIS DIAS LIMA OAB/RJ-125730 ADVOGADO: PRISCILA MEYER DE REZENDE LIMA OAB/RJ-131194 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 402. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005343-45.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC Acao: 0298624-15.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055197 - AGTE: MARIA ALICE MODESTO LEAL BARBOSA DA SILVA AGTE: ALEXANDRE SALDANHA BARBOSA DA SILVA AGTE: ANGELA MODESTO LEAL BRUM AGTE: ERIC BARBOSA DA SILVA FREI AGTE: FERNANDA SALDANHA BARBOSA DA SILVA AGTE: ISABEL BRUM SCHAEPPI AGTE: PAULA BRUM SCHAEPPI ADVOGADO: EVANDRO CORREIA DE SOUZA E LIMA OAB/RJ-096451 ADVOGADO: SAMANTHA PELAJO OAB/RJ-103041 AGDO: ALCIDES MODESTO LEAL REP/P/S/CURADORA MARIA VITORIA MODESTO LEAL BORGES FORTES ADVOGADO: MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA OAB/RJ-091068 ADVOGADO: CESAR EDUARDO CURY FERNANDES OAB/RJ-119249 AGDO: JOSE ROBERTO BRUM FILHO ADVOGADO: TANIA MARA DE MORAIS KRAEMER OAB/RJ-031656 AGDO: GILDA MARIA BARBOSA DA SILVA MIDANI ADVOGADO: SERGIO KOS CHERMONT DE BRITTO OAB/RJ-006683 ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NOBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 AGDO: MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministerio Publico 403. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005407-55.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0048363-90.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00056153 - AGTE: JUSILENE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102 AGDO: BV FINANCEIRA S.A Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.