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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 170 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 065. APELACAO 0048946-70.2015.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0048946-70.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00634588 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUCAS PAULO ALVES APTE: RODRIGO DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS OAB/RJ-111284 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 066. APELACAO 0050449-32.2015.8.19.0001 Assunto: Injuria Qualificada por Preconceito de Raca, Cor, Etnia, Religiao, Origem e Condicao Idoso / Deficiente / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0050449-32.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00445165 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARMEN ROSA RAMOS GUTIERREZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 067. APELACAO 0050920-34.2015.8.19.0038 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0050920-34.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00349566 - APTE: PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA OAB/RJ-172987 APTE: EDGAR RAMOS DA PAIXAO JUNIOR APTE: JOAO PEDRO FERREIRA DE SOUTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 068. APELACAO 0050993-49.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0050993-49.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00618853 - APTE: ARTUR NASCIMENTO AMORIM PINTO ADVOGADO: PALOMA REIS PAIVA DA SILVA OAB/RJ-171812 ADVOGADO: FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/RJ-160093 ADVOGADO: RAUL AMORIM PINTO OAB/RJ-078796 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 069. APELACAO 0054088-15.2016.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0054088-15.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00299225 - APTE: DIEGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 070. APELACAO 0055644-58.2016.8.19.0002 Assunto: Extorsao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0055644-58.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00570087 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARRIETTE VILAS LOBO ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARRIETTE VILAS LOBO ROSA APDO: ANA PAULA OLIVEIRA GUERRA Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 071. APELACAO 0065609-29.2017.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0065609-29.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00561523 - APTE: LUCAS DOS SANTOS MARTINS OUTRO NOME: LUCAS ALADIN ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FABRICIO DE OLIVEIRA Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 072. APELACAO 0071590-59.2016.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 2 VARA Acao: 0071590-59.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00482625 - APTE: DIEGO CARDOSO DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ANA PAULA DE OLIVEIRA MARTINS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 073. APELACAO 0072877-71.2016.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0072877-71.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00659134 - APTE: ALEX MENDES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 074. APELACAO 0073417-71.2017.8.19.0038 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM Acao: 0073417-71.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00631122 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDIELDER MAGALHAES COELHO OAB/RJ-141848 ADVOGADO: THALITA SETARO COELHO OAB/RJ-212292 ADVOGADO: MARLUCIA MAGALHAES BARROS OAB/RJ-124534 ADVOGADO: PAULO ANTONIO JOAQUIM MACHADO OAB/RJ-057874 APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELAINE FERREIRA BASTOS FRAZAO OAB/RJ-128254 ADVOGADO: ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA SERAFIM OAB/RJ-127976 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 075. APELACAO 0081202-21.2016.8.19.0038 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0081202-21.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00640872 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FERNANDO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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