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Diário MT - Tribunal de Contas

I - Todas as alteracoes que se fizerem necessarias serao registradas por
intermedio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Precos.
II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de analise tecnica, juridica e
decisao superior o Edital de Pregao no. 047/2019 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III - E vedado caucionar ou utilizar da ata de registro de preco
decorrente do presente registro para qualquer operacao financeira, sem previa e expressa
autorizacao da Prefeitura.
18 - DO FORO
Aplica-se a Ata de Registro de Preco e dos casos omissos as
disposicoes estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alteracoes.
As partes contratantes elegem o foro de Matupa - MT como competente
para dirimir quaisquer questoes oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que
nao puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em
02 (duas) vias de igual teor e forma para um so efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da
CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Matupa - MT, 18 de julho de 2019.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1723

 Pagina 114

Divulgacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Publicacao quinta-feira, 12 de setembro de 2019

TELANIPO PACOTE COM 01
KG 100% FIBRA VIRGEM
PARA
ENCHIMENTO
DE
BRINQUEDOS,
SACHES,
ALMOFADAS,
TRAVESSEIROS,
ESTOFADOS E BICHOS DE
PELUCIA

Municipio de Matupa
VALTER MIOTTO FERREIRA
Contratante
LUCIA PALMA TURCATTO-ME
CNPJ sob o no.11.570.055/0001-53
LUCIA PALMA TOMBINI TURCATTO
CPF sob o no 880976501-00
CONTRATADA

ATA DE REGISTRO DE PRECO No 091/2019
Pelo presente instrumento O MUNICIPIO DE MATUPA  ESTADO DE
MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o no. 24.772.188/0001-54, com sede na
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Herminio Ometto, no. 101, ZE-022, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal o Sr. VALTER MIOTTO FERREIRA, brasileiro, solteiro,
empresario, portador da RG no. 0424630-6-SSP/MT, inscrito no CPF sob o no. 368.573.949-20,
residente e domiciliado na Av. Interlagos, no 12, Bairro ZH1-001, nesta Cidade de Matupa/MT
RESOLVE registrar os precos da empresa REZER FRUTUOSO & CIA LTDA  EPP, devidamente
inscrita no CNPJ sob o no. 33.664.004/0001-23 e Inscricao Estadual n 130779610, com sede na
Rua dos Cajueiros, no 710, Bairro Centro, na Cidade de Guaranta do Norte/MT, CEP 78520-000,
neste ato representada pela Sra. ELZA REZER FRUTUOSO, portadora do RG n 0435080-4
SSP/MT, inscrita no CPF n 340.314.301-59, nas quantidades estimadas na Secao quatro desta
Ata de Registro de Precos, de acordo com a classificacao por elas alcancadas Por Item,
atendendo as condicoes previstas no Instrumento Convocatorio e as constantes desta Ata de
Registro de Precos, sujeitando-se as partes as normas constantes da Lei no 8.666/93, 10.520/02 e
suas alteracoes e Decreto Municipal 1136, de 02 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal no
1665/2013:
1 - OBJETO
1.1 - Constitui objeto desta ata de registro de preco, o PREGAO
PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO
DE AVIAMENTOS EM ATENDIMENTO NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPA/MT,
CONFORME DESCRICAO ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTE EDITAL, de acordo com o
Termo de Referencia do Edital da respectiva PREGAO PRESENCIAL No. 049/2019.
2 - ADESAO DE ORGAOS NAO PARTICIPANTES
2.1 - Os orgaos e entidades que nao participaram do registro de precos,
quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Precos, deverao manifestar seu interesse junto
ao orgao gerenciador da Ata, para que este indique os possiveis fornecedores e respectivos precos
a serem praticados, obedecida a ordem de classificacao.
2.2 - Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Precos,
observadas as condicoes nela estabelecidas, optar pela aceitacao ou nao do servico,
independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento nao
prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
2.3 - As aquisicoes ou contratacoes adicionais, nao poderao exceder,
por orgao ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de
Precos.
3 - DA GERENCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
3.1 - O gerenciamento deste instrumento cabera a Prefeitura Municipal
de Matupa.

371510

TECIDO - TIPO OXFORD COM M - METRO EUROTEXTIL
02 LARGURAS,NA COR AZUL
MARINHO

330

9,80

248617

ELASTICO CHATO
PECA COM 100 MT

18

59,50 1.071,00

364269

BARBANTE - DE ALGODAO, UN
- BANDEIRANTES 164
COM 06 FIOS, ROLO 400GR, UNIDADE
APROXIMADAMENTE 400M

16,75 2.747,00

371487

BARBANTE - PARA CROCHE UN
- BANDEIRANTES 142
No 06 COMPOSICAO: 100% UNIDADE
ALGODAO
PESO:
800
GRAMAS = 805 METROS,
BARBANTE
IDEAL
PARA
CONFECCAO
DE
TRABALHOS COM TOQUES
MAIS
RUSTICOS,
COMO
TAPETES,
CAMINHOS
E
ARTESANATOS EM GERAL.
FIO 100% ALGODAO. NA COR
CRU

16,50 2.343,00

367060

FITA DECORATIVA - CETIM UN
- PROGRESSO
COMUM,No 5,10M - METRO
UNIDADE

110

4,90

539,00

367039

LINHA PARA COSTURA,100% UN
- CIRCULO
POLIESTER, RETA 1371 MTS, UNIDADE
CORES VARIADAS, UNIDADE

59

5,45

321,55

367563

TECIDO - PARA FRALDAS M - METRO IBIRAPUERA
DUBLADO COM ESTAMPA
TEXTIL
INFANTIL, TIPO FRALDAS,
COMPOSICAO
100%
ALGODAO, GRAMATURA

125

10,80 1.350,00

371511

TECIDO - TIPO ATOALHADO, M - METRO TECELAGEM
ARMACAO TEXTIL, 100%
ATLANTICA
ALGODAO, PESANDO 100
G/M2, LARGURA DE 1,40 M,
NA COR BRANCA

123

28,50 3.505,50

371512

VIES - 100% ALGODAO, M - METRO DESTAQUE
24MM, PARA COSTURA, TIPO
LISO, NAS CORES VARIADAS

170

0,78

132,60

364207

AGULHA - EM ACO INOX,N UN
- DARLING
10, PARA COSTURA DE MAO UNIDADE

103

1,30

133,90

371489

FIO DE LA - PARA TRICO 4MM UN
- PARAMOUNT
A 5MM E CROCHE 2MM A UNIDADE
2,5MM. COMPOSTA EM 100%
ACRILICO,
CORES
VARIADAS. NOVELO COM
40G E 80 METROS.

75

4,90

367,50

371491

BARBANTE
- UN
- CIRCULO
BARROCO,COMPOSICAO
UNIDADE
65%
ALGODAO,
35%
POLIESTER,COM180
MTS,
FIO DE BARBANTE COM
PELOS,
MESCLADO
,
UNIDADE

97

16,40 1.590,80

364232

DILUENTE - SOLVENTE PARA UN
- ACRILEX
TINTA DE TECIDO,UTILIZADO UNIDADE
EM
TECIDO,19360
ACRILEX,CONTENDO
60,00ML

30

3,60

371502

TECIDO - DO TIPO BORDADO UN
- ARTE PUNTO
INGLES, COMPOSICAO 100% UNIDADE
ALGODAO,
PECAS
COM
13,70 M, LARGURA COM 5
CM ,UNIDADE

39

22,50 877,50

364210

AGULHA
EM
ACO UN
- COATS
NIQUELADO,PARA BORDADO UNIDADE CORRENTE
A MAO, No 22

23

8,50

195,50

371481

AGULHA
EM
ANODIZADO1,75
CROCHE

25

3,45

86,25

371488

BARBANTE - PARA CROCHE UN
- EUROFIOS
No 08, COMPOSICAO: 85% UNIDADE
ALGODAO,
PESO:
700
GRAMAS = 717 METROS ,
CORES DIVERSAS VIVAS E
DURADOURAS, IDEAL PARA
ARTESANATOS EM GERAL,
TAPETES,
CAMINHOS
E
MUITO MAIS.

128

24,90 3.187,20

364213

AGULHA - EM ALUMINIO, N 3 UN

35

3,67

3.2 - A presente Ata tera validade de 12 (doze) meses, contados a partir
de sua publicacao no Jornal Oficial dos Municipios.
3.3 - As SECRETARIAS/ORGAOS/ENTIDADES participantes desta Ata
de Registro de Precos sao:

Secretaria Municipal de Educacao e Desporto;

Secretaria Municipal de Assistencia Social;

Secretaria Municipal de Cultura e Lazer.
4 - DO CONTRATADO
4.1 - O preco, a quantidade, o fornecedor e a especificacao dos
produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
364234

FITA DECORATIVA - DE UN
- PROGRESSO
CETIM COMUM,No 1, COM UNIDADE
10M.

108

2,50

270,00

364235

FITA DECORATIVA - DE UN
- PROGRESSO
CETIM COMUM,No 2, COM UNIDADE
10M.

108

2,99

322,92

364236

FITA DECORATIVA - DE UN
- PROGRESSO
CETIM COMUM,No 3, COM UNIDADE
10M.

118

4,64

547,52

371501

TECIDO - DO TIPO BORDADO M - METRO ARTE PUNTO
INGLES, 10 CENTIMETROS
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