Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 106 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 250. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0051371-64.2001.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0051371-64.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00494253 - RECTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DI DUCCIO ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: DAYSE RIBEIRO IMENES OAB/RJ-080247 RECORRIDO: CLAUDIA BRANDAO VIANA ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA OAB/RJ-167276 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 251. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0356969-08.2010.8.19.0001 Assunto: Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0356969-08.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00376487 - RECTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA OAB/MG-130693 ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI OAB/MG-139387 RECORRIDO: CARMEM SILVA DALTRO PADRO REP/P/S/FILHA MONICA PADRO TORRES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 252. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0060295-14.2013.8.19.0205 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0060295-14.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00413410 - RECTE: NADIA MARIA BRAGA MOREIRA ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER OAB/RJ-101773 ADVOGADO: RAQUEL CRUZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-170205 RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 253. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0060546-77.2015.8.19.0038 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0060546-77.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00494117 - RECTE: TEREZINHA MARIA DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: ROBSON PAULO VIEIRA OAB/RJ-092421 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: SILVIA MARA RODRIGUES BELO OAB/RJ-161419 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 254. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0024487-39.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0024487-39.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00481927 - RECTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A ADVOGADO: SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES OAB/RJ-100058 ADVOGADO: CLAUDIO COSTA E CASTRO OAB/RJ-140826 ADVOGADO: SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO OAB/RJ-055174 RECORRIDO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A- EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FERNANDO LOPES HARGREAVES OAB/RJ-100157 ADVOGADO: GIOVANA JABUR ZAMBONIN OAB/RJ-100345 ADVOGADO: EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS OAB/RJ-138031 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR os recursos especial e extraordinario. 255. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0024487-39.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0024487-39.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00483577 - RECTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A ADVOGADO: FELIPE MARCOS VARELA SANT ANNA OAB/RJ-124394 ADVOGADO: CLAUDIO COSTA E CASTRO OAB/RJ-140826 ADVOGADO: SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO OAB/RJ-055174 RECORRIDO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A- EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FERNANDO LOPES HARGREAVES OAB/RJ-100157 ADVOGADO: GIOVANA JABUR ZAMBONIN OAB/RJ-100345 ADVOGADO: EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS OAB/RJ-138031 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR os recursos especial e extraordinario. 256. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0044822-15.2013.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0044822-15.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00490950 - RECTE: FEDERAL DE SEGUROS S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS OAB/RJ-198928 ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 RECTE: SANDRA PARRA NAVARRO ADVOGADO: MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA OAB/RJ-134162 DECISAO: INADMITO o recurso especial. 257. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0023182-17.2013.8.19.0014 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Acao: 0023182-17.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00452924 - RECTE: JANINE AMARAL GARCIAL DE FREITAS ADVOGADO: PRISCILA AMARAL FERNANDES OAB/RJ-138088 RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 258. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0198561-06.2016.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0198561-06.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00482956 - RECTE: SINVAL INACIO TEIXEIRA ADVOGADO: GUILHERME FLEISCHMAN OAB/RJ-068807 ADVOGADO: FABIO SOUZA DE MIRANDA OAB/RJ-135413 ADVOGADO: ARMANDO ALOIZA OAB/RJ-177508 RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 DECISAO: INADMITO o recurso especial. 259. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0041868-28.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0041868-28.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00494920 - RECTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: ROBERTO DO CARMO PACHECO OAB/RJ-025393 DECISAO: INADMITO o recurso especial. 260. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0150113-12.2010.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0150113-12.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00677007 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE BUZZI DA SILVA RECORRIDO: HILDEBRANDO BUZZI DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON QUINTES DA MOTTA OAB/RJ-138271 ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA OAB/RJ-141878 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso extraordinario por incidencia da sumula 280 do STF, assim como ADMITO o recurso especial por impositiva a aplicacao do disposto no artigo 1030, V, "a", do Codigo de Processo Civil.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.