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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070002828No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOASDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOALPORTARIA No 779, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018A Diretora do Departamento deAdministracao de Pessoal da UniversidadeFederal de Santa Catarina, no uso de suas atribuicoes, resolve:Aposentar JANIO SCHEFFER, matricula SIAPE1157462, codigo de vaga no689243, ocupante docargo de TECNICO EMMECANICA, nivel de classificacaoD, nivel decapacitacao3, padraode vencimento16,no regimedetrabalho de40 (quarenta) horassemanais, da carreira tecnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nostermos do art. 3o, incisos I a III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47 de 05dejulho de2005,comproventos integrais,incorporando19%(dezenove porcento) deadicionalpor tempode servicoe aincorporacao de3/5 (tresquintos) deFG-04,transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lein 8.112/90, com redacao dadapela Medida Provisoria no 2.225-45de 04 desetembro de 2001. (Processo no 23080.062700/2018-88)NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONEUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIADESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.188, de 06/03/1995, publicada no Diario Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamentodo Pais do(s) seguinte(s) servidor(es):DEBORA MISSIO BAYER, PROFESSOR DOMAGISTERIO SUPERIOR do DEPTO. DEENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL, de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Julho de 2019,para realizarAfastamento para curso dePos-Doutorado em Pos-doutoradona instituicaoUniversitaDegliStudidiPavia,em Pavia/Italia,Comonuslimitado(Processo No23081.060548/2018-99).FLAVIA SIMONE BOTEGA JAPPE, Tecnicoem Microfilmagem do SECAO DEGESTAO DOS ARQUIVOS SETORIAIS, de 12 de Janeiro de 2019 a 10 de Fevereiro de 2019,para participar de English Part Time at Languages Across Borders - Vancouver emVancouver/Canada Com onus limitado (Processo No 23081.059509/2018-49).GILBERTOVILMAR KOZLOSKI,PROFESSORDOMAGISTERIO SUPERIORdoCURSO-PROGRAMA PG em ZOOTECNIA, de 10 de Dezembro de 2018 a 12 de Dezembro de2018, para participar de II RODA CIENTIFICA GAUCHA: Desafios rurais da pecuaria emecossistemas pastoris em Salto/Uruguai Comonus limitado (Processo No23081.060821/2018-85).FERNANDO LUIZ FERREIRA DE QUADROS, PROFESSOR DO MAGISTERIOSUPERIOR do DEPTO. ZOOTECNIA, de 10 de Dezembro de 2018 a 11 de Dezembro de 2018,para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituicaoUniversidad de La Republica, em Salto/Uruguai com onus para CNPq (Diarias) 10/12/2018- 11/12/2018; (Processo No 23081.060802/2018-59).PAULO AFONSO BURMANNUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOPORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018O Vice-Reitor da Universidade Federal de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoeslegais e estatutarias, resolve:No 4.103Conceder o afastamentodo pais a ClaudiaRossi, Medica lotadano HospitalUniversitario-HSP /UTI Neonatal, no periodo de 01.12.2018 a 07.12.2018, para participar doHot Topicsin Neonatology/Neonatal Qualityat HotTopics, que serarealizado emWashigton - EUA, com onus limitado, (Processo no 23089.110469/2018-66).No 4.104 - Conceder o afastamento do pais a Joice Fabiola Meneguel Ogata, Medica lotadano Hospital Universitario-HSP /UTI Neonatal, no periodo de 30.11.2018 a 07.12.2018, paraparticipar do Hot Topics in Neonatology/Neonatal Quality at Hot Topics, que sera realizadoem Washigton - EUA, com onus limitado, (Processo no 23089.110194/2018-61).NELSON SASSPORTARIA No 4.133, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018O Vice-Reitor da Universidade Federal de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoeslegais e estatutarias, resolve:Tornar semefeito a Portariano 3313 de10.10.2018, publicada noD.O.U. de09.11.2018, Secao 2, Pagina 33, que tratado afastamento do pais de Hugo AlexandreSocrates de Castro.NELSON SASSPRO-REITORIA DE GESTAO COM PESSOASPORTARIA No 4.348, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O Pro-Reitor de Gestao com Pessoas da Universidade Federal de Sao Paulo, no usodacompetenciaquelhefoidelegadapela Portariano3.474/17,publicadanoD.O.U. de12/09/17, resolve:Exonerar,apedido,aservidora JULIANAHARUMIOSAKI,MatriculaSIAPEno1234309, Tecnico de Laboratorio/Area, Classe D, Nivel de Capacitacao II, Padrao de Vencimento2, a partir de 23/11/2018.Declarar vago o cargo acima citado (Processo no 23089.001865/2018-01).MURCHED OMAR TAHAPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O Pro-Reitor de Gestao com Pessoas da Universidade Federal de Sao Paulo, no usodacompetenciaquelhefoidelegadapela Portariano3.474/17,publicadanoD.O.U. de12/09/17, resolve:No 4.412 -Declarar vago o cargo deProfessor Assistente (A), Referencia 2,Regime de 40(quarenta) horas semanais, decorrente do falecimento do servidor ROSENEI NOVOCHADLO DACOSTA,MatriculaSIAPE no2129677,ocorridoem 24/11/2018(processono.23089.001937/2018-11).No 4.413 - Conceder Pensao instituidapela morte do ex-servidor ROSENEI NOVO C H A D LODA COSTA,Matricula SIAPE no 2129677,ocupante do cargo deProfessor Assistente(A),Referencia 2, Regime de 40(quarenta) horas semanais, ocorrida na atividade, a favor de seuconjugeSra. DEBORACRISTINA DOSREIS COSTA,que perceberapensao por15(quinze)anos, com base no inciso I do art. 217; art. 218; e item 4, alinea "b", inciso VII do art. 222da Lei no 8.112/90, alterados pela Lei 13.135/2015, c.c.  7o, do art. 40 da CF/1988 com aredacao dada pela EC no 41/2003, na medida de 50% (cinquenta por cento) e o filho menorLEONARDODOS REISNOVOCHADLO DACOSTA,percebera pensaoequivalente a50%(cinquenta por cento) ate o impedimento dos 21 anos, com base na alinea "a", inciso IV, doart. 217; art. 218; e inciso IV do art. 222 da Lei no 8.112/90, alterados pela Lei 13.135/2015,c.c. 7o, doart. 40 daCF/1988 coma redacaodada pela ECno 41/2003,com efeitosretroativos a data do obito, ou seja, 24/11/2018(Processo no 23089.001926/2018-22).MURCHED OMAR TAHAUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROPORTARIA No 1.065, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULOMINEIRO, designada pelo Ministro de Estado da Educacao, pela Portaria no 832, de 23 deagosto de2018, publicadano D.O.Udo dia 24subsequente, nouso desuas atribuicoesregimentais e considerando o processo no 23085.010908/2018-71, resolve:Art. 1oConcederaposentadoriavoluntaria aservidoraMARILIASOUZA,SIAPE0389579, ocupantedo cargo de Tecnicode Enfermagem, Classe/PadraoD-316, cargahorariade40 horassemanais,codigode vagano301472,doQuadro dePessoaldestaUniversidade, com proventos integrais e com fulcro no artigo 3o da Emenda Constitucionalno 47/2005.Art. 2oEm consequencia, declarar vago o referido cargo.Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficialda Uniao.ANA LUCIA DE ASSIS SIMOESPORTARIA No 1.076, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULOMINEIRO, designada pelo Ministro de Estado da Educacao, pela Portaria no 832, de 23 deagosto de2018, publicadano D.O.Udo dia 24subsequente, nouso desuas atribuicoesregimentais e considerando o processo no 23085.010961/2018-72, resolve:Art. 1oConcederaposentadoriavoluntaria aservidoraMARIAFLAVIAALVESDUTRA,SIAPE 0389536,ocupante docargo deAuxiliar deEnfermagem, Classe/Padrao D-416, carga horaria de 40 horas semanais, codigo de vaga no 301650, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, comproventos integrais e comfulcro no artigo 3oda EmendaConstitucional no 47/2005.Art. 2oEm consequencia, declarar vago o referido cargo.Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficialda Uniao.ANA LUCIA DE ASSIS SIMOESUNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHAE MUCURIPORTARIA No 3.235, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES 
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