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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA No 1455/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO DE PLANTAO
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o
vencimento basico do (a) servidor (a), MARIA KATIELLE OLIVEIRA, NUTRICIONISTA, matricula No 120797-01, a partir de
07.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposicoes
contidas no Art. 3o da Lei no. 7.335/93 que deu nova redacao
ao art. 1o da Lei no. 6.921/91, condicionado o pagamento ao
efetivo cumprimento da escala de horario estabelecida no Instituto Dr. Jose Frota, conforme Processo Administrativo
P524556/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 28 de maio de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA No 1456/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO DE PLANTAO
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o
vencimento basico do (a) servidor (a), ROSA SAMILLA DE
SOUSA SOUTO, ENFERMEIRO, matricula No 120865-01, a
partir de 01.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposicoes contidas no Art. 3o da Lei no 7.335/93 que deu nova
redacao ao art. 1o da Lei no 6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horario estabelecida no
Instituto Dr. Jose Frota, conforme Processo Administrativo
P525497/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 28 de maio de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
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PORTARIA No 1459/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO DE PLANTAO
no percentual de 60% (sessenta por cento), com previsao de
acrescimo de 05% (cinco por cento) para os plantoes prestados
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o
vencimento basico do (a) servidor (a), DANIELLY AQUINO
MOREIRA, ENFERMEIRO, matricula No 95085-02, a partir de
16.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposicoes
contidas no Art. 3o da Lei no. 7.335/93 que deu nova redacao
ao art. 1o da Lei no. 6.921/91, condicionado o pagamento ao
efetivo cumprimento da escala de horario estabelecida no Instituto Dr. Jose Frota, conforme Processo Administrativo
P524608/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 28 de maio de 2019. Osmar

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 65
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
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PORTARIA No 1460/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO DE PLANTAO
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o
vencimento basico do (a) servidor (a), MILENA PONTES PORTELA BESERRA, FARMACEUTICO, matricula No 120774-01, a
partir de 24.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposicoes contidas no Art. 3o da Lei no. 7.335/93 que deu nova
redacao ao art. 1o da Lei no. 6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horario estabelecida no Instituto Dr. Jose Frota, conforme Processo Administrativo P526009/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 28 de maio de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
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PORTARIA No 1464/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no exercicio das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo
Decreto no. 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposicoes contidas no Decreto no 13.076 de 08.02.2013, de acordo
com o parecer no. 0053/2019 - CONS, de fls. 28-30 da PGM,
parte integrante do Processo Administrativo no P282400/2018.
RESOLVE: CONCEDER a servidora, MERCIA LIDUINA
TAVARES, matricula No 13196-01, cargo NUTRICIONISTA, a
partir de 23.07.2018, Abono de Permanencia no valor da sua
contribuicao previdenciaria ate completar as exigencias para
aposentadoria compulsoria, prevista no prevista no Art. 40,
 19, da Constituicao Federal, e no  5o do Art. 2o da Emenda
Constitucional no 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 28 de maio de 2019.
Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
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PORTARIA No 1465/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO DE PLANTAO
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsao de
acrescimo de 05% (cinco por cento) para os plantoes prestados
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o
vencimento basico do (a) servidor (a), LIVIA PARENTE NOBREGA RANGEL, ENFERMEIRO, matricula No 120803-01, a
partir de 02.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposicoes contidas no Art. 3o da Lei no. 7.335/93 que deu nova
redacao ao art. 1o da Lei no. 6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horario estabelecida no Instituto Dr. Jose Frota, conforme Processo Administrati

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