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Diário MG - Executivo

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019  17

Minas Gerais - Caderno 1	Diario do Executivo	
ALTERACAO DE NOME - ATO No 12/2019
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. Marcolino de Barros, MaSP
1362032-3, Ana Paula Heller Barbosa, para Ana Paula Heller Barbosa
Oliveira.
FERIAS-PREMIO - CONCESSAO - ATO No 108/2019
CONCEDE FERIAS-PREMIO, nos termos do  4o do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. Abilio Caixeta
de Queiroz, MaSP 1280364-9, Maria da Conceicao Soares, PEBIA
 Ling. Port., adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1o qq. de exerc., a p/ de
12.07.19, data do requerimento de vinculacao de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo dos cargos PEBDIA, adm. 1 e PEBDIA,
adm. 2, dos quais foi desligada.
FERIAS-PREMIO - CONCESSAO - ATO No 109/2019
CONCEDE TRES MESES DE FERIAS-PREMIO, nos termos do  4o
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaiba - E.E.
Amadeu Goncalves Boaventura, MaSP 831124-3, Jaqueline Domingues de Araujo, PEBIIB  Matem., adm. 3, ref. ao 5o qq. de exerc., a p/
de 31.08.19; Patos de Minas - E.E. Dona Guiomar de Melo, MaSP
698706-9, Cleide Maria Pereira Cunha, PEBIIN  Biol., adm. 1, ref. ao
4o qq. de exerc., a p/ de 10.08.19; E.E. Prof. Antonio Dias Maciel,
MaSP 364656-9, Meira Sandra de Faria, PEBIIIO, adm. 2, ref. ao 5o
qq. de exerc., a p/ de 13.06.19; SRE, MaSP 699697-9, Fatima Cristiane Mendes de Queiroz, ANEI IB, adm. 3, ref. ao 4o qq. de exerc.,
a p/ de 28.08.19.
LICENCA MATERNIDADE - ATO No 08/2019
CONCEDE LICENCA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7o da CR/1988, por 120 dias, com prorrogacao por mais 60
dias, conforme Lei n.o 18.879 de 27/05/2010, a(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. Dona Guiomar de Melo, MaSP 1382692-0, Leandra
Maria dos Anjos, PEBIB  Ling. Port., adm. 2, a p/ de 29.08.19; E.E.
Dr. Paulo Borges, MaSP 1107599-1, Dayana Borges Bittar, PEBII I 
Quim., adm. 1, a p/ de 13.08.19.
LICENCA PATERNIDADE - ATO No 06/2019
CONCEDE LICENCA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7o, c/c  3o do art. 39, da CR/1988 e  1o do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrucao Normativa/SEPLAG/SCAP/
No.01/2012, por cinco dias a: Carmo do Paranaiba - E.E. Nossa
Senhora do Carmo, MaSP 1426322-2, Bruno Vieira Batista Santos,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 12.07.19.
LOTACAO - ATO No 14/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei no 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
1259678-9, Cassia Ferreira da Silva Martins, ATBIA, adm. 3, a p/ de
04.09.19.
OPCAO REMUNERATORIA - ATO No 20/2019
REGISTRA OPCAO REMUNERATORIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei no 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei no 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. Major Mota, MaSP 284815-8,
Marli Aparecida Barbosa Coimbra, PEBIIIP, adm. 2, pela remuneracao
do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneracao do cargo de provimento em comissao de Diretor
de Escola DVI , a p/ de 06.09.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSAO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas no 48/2019, publicada no Minas Gerais
em 17.07.19, referente a: Carmo do Paranaiba  Serv. Aposent., MaSP
254286-8, M.F.C.M.R., PEBIIIM, adm. 2, pelo desconto correto da
contribuicao previdenciaria referente aos periodos de 09 a 12/2015 e
01/2016 a 08/2017, devendo a cobranca ser feita de acordo com o artigo
270 da Lei no 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSAO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas no 60/2019, publicada no Minas Gerais em
17.07.19, referente a: Tiros - E.E. Pe. Jose Coelho, MaSP 378181-2,
M.F.R., ATBVJ, adm. 1, pelo ressarcimento ao erario de valores recebidos indevidamente, no periodo de 11.03.16 a 31.03.17, nos termos do
art. 270 da Lei no 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSAO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas no 62/2019, publicada no Minas Gerais
em 17.07.19, referente a: Presidente Olegario - E.E. Tonico Batista,
MaSP 1054770-1, C.M.C., PEBDIA  no c/c SEIV, adm. 2, pelo ressarcimento ao erario de valores recebidos indevidamente, no periodo de
11.03 a 30.06.16, nos termos do art. 270 da Lei no 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSAO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas no 65/2019, publicada no Minas Gerais em
17.07.19, referente a: Carmo do Paranaiba - E.E. Amadeu Goncalves Boaventura, MaSP 1124032-2, G.M.F.S., ATBDIA  no c/c SEIII,
adm. 2, pelo ressarcimento ao erario dos valores recebidos indevidamente, no periodo de 11 a 14.03.2016, nos termos do art. 270 da Lei
no 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSAO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas no 67/2019, publicada no Minas Gerais
em 17.7.19, referente a: Carmo do Paranaiba - E.E. Amadeu Goncalves Boaventura, MaSP 1187996-2, G.G.C.C., PEBDIA, adm. 2, pela
extincao do presente feito sem analisar o merito, devido a quitacao do
debito pela servidora, referente ao periodo de 04 a 30.04.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSAO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas no 69/2019, publicada no Minas Gerais em
17.07.19, referente a: Patos de Minas - E.E. Deiro Eunapio Borges,
MaSP 1263530-6, R.V.S., PEBDIA, adm. 1, pela devolucao integral
da remuneracao recebida indevidamente no dia 16.07.18, em parcela
unica.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSAO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas no 73/2019, publicada no Minas Gerais em
17.07.19, referente a: Patos de Minas - E.E. Profa. Paulina de Melo
Porto, MaSP 1298173-4, M.F.M., PEBDIA, adm. 2, pela devolucao
integral da remuneracao recebida indevidamente no periodo de 04 a
28.02.19, por motivo de dispensa a partir de 04.02.19, devendo a
cobranca ser feita de acordo com o artigo 270 da Lei no 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSAO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas no 74/2019, publicada no Minas Gerais em
17.07.19, referente a: Patos de Minas - E.E. Abner Afonso, MaSP
1317716-7, E.M.P., ASBDIA, adm. 2, pela devolucao integral da remuneracao recebida indevidamente no dia 03.02.17, em parcela unica.
TORNA SEM EFEITO - ATO No 02/2019
TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. Abilio Caixeta de Queiroz, MaSP 1406789-6,
Elisangela dos Reis Xavier, ATBIA, adm. 2, na parte em que concedeu
designacao de local de exercicio, Ato no 02/2019, publ. em 04.09.19,
por motivo desistencia do servidor.
10 1270853 - 1
RETIFICACAO - ATO No 100/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente(s) a: Rio Paranaiba - Serv. sem lot. em afast. prelim. a
aposent., MaSP 390566-8, Edlamar Batista Resende, PEBIIP  Ling.
Port., adm. 2, Ato no 27/19, publ. em 21.08.19, por motivo de incorrecao, onde se le: c/ direito a media das remuneracoes de contribuicao
integral, leia-se: c/ direito a media das remuneracoes de contribuicao
integral sendo a ultima remuneracao correspondente a carga horaria de
108 h/a.
RETIFICACAO - ATO No 101/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ferias-Premio Afastamento referente(s)
a: Lagamar - E.E. Americo Alves, MaSP 879535-3, Vanilda Alves de
Araujo, PEBIIIM  Geog., adm. 1, Ato no 140/13, publ. em 05.09.13,
por motivo de incorrecao, onde se le: 02 meses ref. ao 1o e 2o qq. de
exerc., leia-se: 02 meses ref. ao 1o qq. de exerc.

RETIFICACAO - ATO No 102/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ferias-Premio Concessao referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. Marcolino de Barros, MaSP 698877-8, Eliane
Maria Ferreira Oliveira, PEBIM  Hist., adm. 2, por motivo de correcao das contagens de tempo, Ato no 23/06, publ. em 13.04.06, onde
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