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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 56 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. APELACAO 0239151-88.2017.8.19.0001 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0239151-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727548 - APELANTE: SKY SERVICOS DE DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950 ADVOGADO: DR(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 APELADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ PROC. EST.: CRISTIANO FRANCO MARTINS Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico Motivo: Por afastamento do relator logo apos distribuicao TEXTO: 005. REMESSA NECESSARIA 0000253-13.2013.8.19.0071 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0000253-13.2013.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00712937 - AUTOR: DANIEL BUENO DE ALMEIDA REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE QUATIS PROC.MUNIC.: CLAUDIO YUJI FUJINO Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Motivo: Por afastamento do relator logo apos distribuicao TEXTO: 006. APELACAO 0028877-93.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0028877-93.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716755 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APDO: VANILDO CANDIDO DA SILVA Relator: DES. NILZA BITAR Motivo: Por afastamento do relator logo apos distribuicao TEXTO: 007. APELACAO 0034424-20.2015.8.19.0202 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0034424-20.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00726148 - APELANTE: FARLEY & ALEX SANDRO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO OAB/RJ-159063 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Motivo: Por afastamento do relator logo apos distribuicao TEXTO: 008. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0055047-27.2018.8.19.0000 Assunto: Transporte de Pessoas / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0011686-74.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00563124 - IMPETRANTE: LUIZA DE OLIVEIRA PIRES REP/P/S/PAI JOSE JOAQUIM DA SILVA PIRES IMPETRANTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA PIRES ADVOGADO: MARCIO DA SILVA BARROS OAB/RJ-146766 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Funciona: Ministerio Publico Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053220-15.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0376898-22.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00523803 - AGTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 AGDO: HERCIDEA DE PAIVA TEIXEIRA ADVOGADO: DENISE SACRAMENTO MEORLLUW OAB/RJ-139884 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 010. APELACAO 0151285-76.2016.8.19.0001 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0151285-76.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727638 - APTE: GARDENIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP ADVOGADO: CAROLINE LEAL BARROZO OAB/RJ-202255 APDO: PRS XX INCORPORADORA S A ADVOGADO: EDUARDO DE AZEVEDO SANTOS OAB/RJ-105437 ADVOGADO: LEANDRO SOARES SOUZA OAB/RJ-199197 Relator: DES. NILZA BITAR Motivo: Por afastamento do relator logo apos distribuicao TEXTO: 011. APELACAO 0049346-84.2015.8.19.0002 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0049346-84.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00713867 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO OAB/RJ-158640 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SUZANE VASCONCELLOS MOREIRA OAB/RJ-170349 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministerio Publico Motivo: Por afastamento do relator logo apos distribuicao TEXTO: Ass: Fabiano Aleixo Vieira - Diretor(a) da Distribuicao Civel Segunda Vice-Presidencia id: 3162108 *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUICAO ------------------------- Beco da Musica nr. 175 sala 209 Lamina IV Horarios das Distribuicoes De Segunda a Sexta-Feira: As 15 horas (NAO URGENTES) De Segunda a Sexta-Feira: As 11h30min, 13h, 14H30min, 16h e 17h (URGENTES)

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