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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 340 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070022-54.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0037291-71.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00720944 - AGTE: RAFAEL DA SILVA SOARES ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS OAB/RJ-158125 AGDO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: A agravada. 055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044911-68.2018.8.19.0000 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0013400-53.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00458924 - AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: MAURICIO DE CARVALHO PEDROSO NETTO AGDO: JULIO CEZAR CAJAZEIRA ADVOGADO: MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI OAB/RJ-062830 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Dispenso informacoes. Ao agravado. Apos ao MP. 056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069323-63.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0176603-61.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00714251 - AGTE: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE OAB/RJ-163343 AGDO: TLT CONSTRUCOES LTDA ME ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DUARTE OAB/MG-159760 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Ao agravado. 057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071461-03.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0145024-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00734127 - AGTE: HERCULES NUNES DAMASCENO AGTE: ANA MARIA FIGUEIRA DAMASCENO ADVOGADO: AMAURY MENDES OAB/RJ-149436 AGDO: BANCO INTERMEDIUM S/A Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Ao agravado. 058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070309-17.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0013099-54.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00723854 - AGTE: ESPOLIO DE IOLANDA FERNANDES MORAES REP/P/S/INVTE JOSE CARLOS BARREIROS AGTE: ESPOLIO DE VITORINO AUGUSTO MORAES REP/P/S/INVTE JOSE CARLOS BARREIROS ADVOGADO: MARCELLA PERROTTA E SILVA OAB/RJ-209881 AGDO: LEILA RIBEIRO RIBACK ADVOGADO: BERNARDO PINTO LUGAO OAB/RJ-113833 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Ao agravado. (S) 059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007109-36.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0128785-85.1994.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00070225 - AGTE: MARCELO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA OAB/RJ-087849 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICK VASCONCELOS DA SILVA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Ao embargado. 060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069416-26.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0018475-68.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00715308 - AGTE: MONICA CRISTINA DOS REIS LUIZ EVANGELISTA ADVOGADO: PAULO DA ROCHA EVANGELISTA OAB/RJ-213759 AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA OAB/RJ-163536 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Dispenso informacoes. Ao agravado. 061. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070992-54.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0011712-10.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00729561 - SUSCTE: UTSCH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA. SUSCTE: ROBERTO APPEL ADVOGADO: DANIEL BUCAR CERVASIO OAB/RJ-104381 SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 24a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CHELDON CHYRLAN MARTINS CAVALCANTI Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA DESPACHO: Solicitem-se informacoes. 062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062848-91.2018.8.19.0000 Assunto: Plano de Saude - Reajuste Por Idade / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0022108-46.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00645976 - AGTE: WANICE MOREIRA COELHO ADVOGADO: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA OAB/RJ-182067 AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEVILAQUA OAB/SP-139333 ADVOGADO: JULIANO NICOLAU DE CASTRO OAB/SP-292121 AGDO: BRADESCO SAUDE D/A AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA DESPACHO: Fica deferida JG para este recurso ja que visava reformar decisao que indeferiu o beneficio. 063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068689-67.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato Temporario de Mao de Obra L 8.745/1993 / Empregado Publico / Temporario / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0040377-33.2009.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00707608 - AGTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: CAROLINA GARCIA CAMPOS D CARVALHO AGDO: ANDREA DA SILVA PINTO ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERNANDES OAB/RJ-067650 ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES OAB/RJ-111420 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO: A parte agravada para, querendo, contrarrazoar no prazo legal. 064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061183-40.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0006804-40.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00627801 - AGTE: IRACEMA INACIA CABRAL ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 AGDO: BV FINANCEIRA S.A. Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO: 1 - Fls 23 - Jurisdicao exaurida. Portanto, nada a prover. 2 - Cumpra-se fl. 21, sob pena de inscricao em divida ativa. 3 - Publique-se. 065. APELACAO 0170892-41.2017.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0170892-41.2017.8.19.0001

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