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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 451 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 269. APELACAO 0391819-25.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0391819-25.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00293884 - APELANTE: MARCIA SOUZA DA ROCHA ADVOGADO: LEDA MARIA DA SILVA NOGUEIRA OAB/RJ-044838 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO MOTA GUEDES Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 270. APELACAO 0392283-44.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0392283-44.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00414498 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG-063440 ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 APELANTE: VAGNER CRIVANO ADVOGADO: MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE OAB/RJ-111439 ADVOGADO: JOSUE FERREIRA ALCIDES OAB/RJ-202473 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 271. APELACAO 0394000-28.2011.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0394000-28.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00586738 - APELANTE: ETTORE LUIZ ANTONIO SINISCALCHI NETO ADVOGADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM OAB/RJ-197209 ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-135495 APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-084478 Relator: DES. TERESA ANDRADE 272. APELACAO 0394666-24.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0394666-24.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00386865 - APELANTE: ESPOLIO DE CARMEN VILLAR AMARANTE REP/P/S/INV ADVOGADO: NORMA SUELI DE MIRANDA OAB/RJ-052095 APELANTE: PHYSIO STUDIO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: VANIA LUCIA LIMA BARBOSA OAB/RJ-076841 APELADO: RICARDO HARTMAN DE CASTRO APELADO: CORA MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO ADVOGADO: RENATA SCHUCH SILVEIRA OAB/RJ-120256 Relator: DES. TERESA ANDRADE 273. APELACAO 0405079-09.2008.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0405079-09.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00658297 - APELANTE: ANA CRISTINA AZEVEDO GOMES APELANTE: ANTONIA ROSA LEITE APELANTE: ARI CARVALHO DYONISIO APELANTE: AVANY QUEIROZ RIBEIRO APELANTE: BERNADETE SOUZA LADEIRA APELANTE: CARLOS UBIRACI DA SILVA MOTTA APELANTE: ERCILIA DA SILVA RIBEIRO APELANTE: GILMAR BISPO DOS SANTOS APELANTE: LEILA MARIA DOS SANTOS NUNES APELANTE: ORLANDO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO OAB/RJ-052460 APELADO: FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA PROC. EST.: VANESSA H P SIQUEIRA Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico 274. APELACAO 0407265-92.2014.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0407265-92.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00383999 - APELANTE: PAME ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 APELADO: OS MESMOS APELADO: PAULO PEREIRA CASTANHEIRA ADVOGADO: IOLANDA VALADARES CASTANHEIRA OAB/RJ-112258 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 275. APELACAO 0413801-32.2008.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0413801-32.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00496009 - APELANTE: CARLOS DA SILVA APELANTE: MARLENE DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO MARIA DE JESUS OAB/RJ-157059 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. TERESA ANDRADE 276. APELACAO 0418147-26.2008.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0418147-26.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00600297 - APTE: ELISANGELA DOS SANTOS VIANNA ADVOGADO: ADILEIA TRIANI COSTA OAB/RJ-149443 APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 277. APELACAO 0420766-79.2015.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0420766-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00563369 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO LOPES DA SILVA APELADO: CELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO OAB/RJ-165341 ADVOGADO: SANDRO DA SILVA PINHEIRO (RJ145591) Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 278. APELACAO 0423275-80.2015.8.19.0001 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0423275-80.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00563891 - APELANTE: SILVANA DA SILVA TAVARES ADVOGADO: SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO OAB/RJ-095773 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 279. APELACAO 0432582-58.2015.8.19.0001 Assunto: Correcao Monetaria de Diferencas Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0432582-58.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00151668 - APELANTE: IVONE DA ROSA GOMES BARCELLOS ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR

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