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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

ORDEM DE SERVICO No 154, DE 11 DE JULHO DE 2019
A SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE LESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes das atribuicoes Regimentais, conforme Decreto
no 38.017, de 21 de fevereiro de 2017, republicado no DODF no 38, de 22 de fevereiro de 2017, e o Art.
13 da Portaria no 708, de 2 de julho de 2018, republicada no DODF no149, de 7 de agosto de 2018,
resolve: CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, equivalente ao valor da respectiva contribuicao
previdenciaria, por ter contemplado os requisitos para aposentadoria voluntaria e optado por permanecer
em atividade, aos servidores: MARCOS PERRONE CAMPOS , matricula 01232975, com fundamento no
art. 3o,  1o da EC no 47/05, combinado com o art. 53 da Lei Complementar no 769, de 30/06/2008, a
contar de 08/06/2018. Processo SEI no 00060-0064797/2019-78. TELMA ARAUJO DE OLIVEIRA
SPAGNOLO, matricula, 01292390, com fundamento no art. 3o,  1o da EC no 47/05, combinado com o art.
53 da Lei Complementar no 769, de 30/06/2008, a contar de 15/01/2018. Processo SEI no 0006000414923/2018-69. JOANA DARC MESSIAS DA SILVA, matricula 01327062, com fundamento no art.
3o,  1o da EC no 47/05, combinado com o art. 53 da Lei Complementar no 769, de 30/06/2008, a contar
de 10/04/2019. Processo SEI no 00060-00246858/2019-13. ENEISA SAMPAIO BARRIONUEVO,
matricula, 01337211, com fundamento no art. 3o,  1o da EC no 47/05, combinado com o art. 53 da Lei
Complementar no 769, de 30/06/2008, a contar de 08/09/2017. Processo SEI no 00060-00218366/201938.
RAQUEL BEVILAQUA MATIAS DA PAZ MEDEIROS SILVA
RETIFICACAO
Na Ordem de Servico de 10 de setembro de 2018, da SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE
LESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, do DODF n 175 de
13 de setembro de 2018, pag. 19, o ato que concedeu o Abono de Permanencia da servidora SANDRA
HELENA LOPEZ SOLLA VASQUEZ, matricula 129.431-8, ONDE SE LE: "...a contar de 30/11/2017.
Processo SEI no 00060-00322505/2018-46...", LEIA-SE: "...a contar de 01/01/2018. Processo SEI no
00060-00322505/2018-46...". Retificada a fim de corrigir a data que implementou os requisitos
anteriormente concedida.

SUPERINTENDENCIA DA REGIAO DE SAUDE OESTE
ORDEM DE SERVICO DE 09 DE JULHO DE 2019
A SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que foram delegadas por meio do Art. 13o,
inciso II, alinea "XI" da Portaria N.o 708 de 02 de Julho de 2018, resolve: CONCEDER ABONO DE
PERMANENCIA, equivalente ao valor da respectiva contribuicao previdenciaria, por ter contemplado os
requisitos para aposentadoria voluntaria e optado por permanecer em atividade ao(a) servidor(a)
GILBERTO PEREIRA DE SOUSA, matricula: 125.796-X, com fundamento no art. 3o, 1o, da Emenda
Constitucional no 47/2005, combinado com o art. 53 da Lei Complementar no 769, de 30/06/2008, a contar
de 07/05/2019. Processo SEI no 00060-00141752/2019-24.
ALESSANDRA RIBEIRO VENTURA OLIVEIRA

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Medico Pneumologista, matricula 0.137.952-6, para a participacao no Congresso Brasileiro de Asma
DPOC e Tabagismo, a ser realizado no periodo de 14/08/2019 a 16/08/2019, em Joao Pessoa - PB, sendo
o periodo de afastamento pretendido de 13/08/2019 a 17/08/2019.
ALLAN DUAILIBE
ORDEM DE SERVICO No 844, DE 03 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
art. 261 do Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro
de 2018, publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13,
inciso IV, da Portaria SES/DF no 708/2018, e conforme Processo SEI no 00060-00185560/2019-20,
resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor THALES RODRIGUES DO CARMO, Medico
Terapia Intensiva Adulto, matricula 1.436.761-0, para a participacao no XXIV CONGRESSO
BRASILEIRO DE MEDICINA INTENSIVA, a ser realizado em Fortaleza-CE, no BRASIL, sendo o
periodo de afastamento pretendido de 06/11/2019 a 09/11/2019.
ALLAN DUAILIBE
ORDEM DE SERVICO No 851, DE 04 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 261 do
Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro de 2018,
publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso
IV, da Portaria SES/DF no 708/2018, e conforme Processo SEI no 00060-00205522/2019-09,resolve:
AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora REBECA DE ARAUJO FREITAS, cargo de Cirurgiao
Dentista, matricula 1686460-3, para a participacao no 27o Congresso Brasileiro de Odontopediatria, a ser
realizado no periodo de 16/10/2019 a 19/10/2019, em Maceio (AL), sendo o periodo de afastamento
pretendido de 15/10/2019 a 19/10/2019.
ALLAN DUAILIBE
ORDEM DE SERVICO No 864, DE 05 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
art. 261 do Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro
de 2018, publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13,
inciso IV, da Portaria SES/DF no 708/2018, e conforme Processo SEI no 00060-00263219/2019-12,
resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora JULIA DE SA BITTENCOURT, Fonoaudiologa,
matricula 1.672.280-9, para a participacao do Curso de Capacitacao: Degluticao & Disfagia - Bases
Morfofuncionais e Videofluoroscopicas, a ser realizado no periodo de 16/08/2019 a 25/08/2019, em Sao
Paulo -SP, sendo o periodo de afastamento pretendido de 15/08/2019 a 26/08/2019.
ALLAN DUAILIBE

ORDEM DE SERVICO No 843, DE 03 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
art. 261 do Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro
de 2018, publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13,
inciso IV, da Portaria SES/DF no 708/2018, e conforme Processo SEI no 00060-00214354/2019-34,
resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor BENEDITO FRANCISCO CABRAL JUNIOR,

ORDEM DE SERVICO No 887, DE 09 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
art. 261 do Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro
de 2018, publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso
XI, da Portaria/SES-DF no 708/2018, conforme Processos SEI no 00060-00272810/2019-61, resolve:
CONCEDER, Abono Permanencia, a partir de 18/06/2019, equivalente ao valor de sua contribuicao
previdenciaria a servidora ELCY DA CONCEICAO MORAES, matricula no 131.305-3, AOSD GESSO,
Classe Unica, Padrao XX, lotado na SES/SRSSU/HRG/UTO, por haver completado os requisitos para
aposentadoria voluntaria definida no art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005 e optado por
permanecer em atividade, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca premio por
assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo com o
processo SEI no 00060-00270844/2019-11.
CONCEDER, Abono Permanencia, a partir de 04/06/2019, equivalente ao valor de sua contribuicao
previdenciaria SANDRA MARIA DE AMORIM, matricula no 133.531-6, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe Especial, Padrao V, lotado na SES/SRSSU/HRG/NCIH, por haver completado
os requisitos para aposentadoria voluntaria definida no art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005 e
optado por permanecer em atividade, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca premio
por assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo com o
processo SEI no00060-00269709/2019-22.
CONCEDER, Abono Permanencia, a partir de 12/06/2019, equivalente ao valor de sua contribuicao
previdenciaria a servidora ANGELA LUCIA TEIXEIRA RAMOS, matricula no 127.715-4, TECNICO
ADMINISTRATIVO, Classe Especial, Padrao V, lotado na SES/SRSSU/HRG/GAOESP, por haver
completado os requisitos para aposentadoria voluntaria definida no art. 3o da Emenda Constitucional no
47/2005 e optado por permanecer em atividade, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca
premio por assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo
com o processo SEI no 00060-00269103/2019-97.
CONCEDER, Abono Permanencia, a partir de 13/05/2019, equivalente ao valor de sua contribuicao
previdenciaria a servidora GIANNI ROBERTA DE SOUZA, matricula no 134.554-0, ENFERMEIRO,
Classe Especial, Padrao IV, lotado na SES/SRSSU/HRG/UCOB, por haver completado os requisitos para
aposentadoria voluntaria definida no art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005 e optado por
permanecer em atividade, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca premio por
assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo com o
processo SEI no 00060-00266599/2019-47.
CONCEDER, Abono Permanencia, a partir de 03/06/2019, equivalente ao valor de sua contribuicao
previdenciaria a servidora ELIZABETH MARIA DOS SANTOS, matricula no 131.688-5, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Classe Especial, Padrao V, lotado na SES/SRSSU/HRG/UGO, por haver
completado os requisitos para aposentadoria voluntaria definida no art. 3o da Emenda Constitucional no
47/2005 e optado por permanecer em atividade, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca
premio por assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo
com o processo SEI no 00060-00265451/2019-95.
CONCEDER, Abono Permanencia, a partir de 16/05/2019, equivalente ao valor de sua contribuicao
previdenciaria a servidora SOLANGE SOARES DE MELO, matricula no 135.722-0, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe Especial, Padrao IV, lotado na SES/SRSSU/HRG/GENF, por haver completado
os requisitos para aposentadoria voluntaria definida no art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005 e
optado por permanecer em atividade, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca premio
por assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo com o
processo SEI no 00060-00261449/2019-47.
CONCEDER, Abono Permanencia, a partir de 23/04/2019, equivalente ao valor de sua contribuicao
previdenciaria ao servidor ANTOINE SAKR YOUSSEF KHOURI, matricula no 125.721-8, MEDICO,
Classe Especial, Padrao IV, lotado na SES/SRSSU/HRG/GERMERG, por haver completado os requisitos
para aposentadoria voluntaria definida no art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005 e optado por
permanecer em atividade, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca premio por
assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo com o
processo SEI no 00060-00257631/2019-01.
CONCEDER, Abono Permanencia, a partir de 12/06/2019, equivalente ao valor de sua contribuicao
previdenciaria ao servidor OTACILIA GOMES DOS SANTOS, matricula no 131.003-8, AOSD
SERVICOS GERAIS, Classe Unica, Padrao XX, lotado na SES/SRSSU/HRG/DHRG, por haver
completado os requisitos para aposentadoria voluntaria definida no art. 3o da Emenda Constitucional no

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SUPERINTENDENCIA DA REGIAO DE SAUDE SUL
ORDEM DE SERVICO No 816, DE 1o DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 261 do
Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro de 2018,
publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso
IV, da Portaria SES/DF no 708/2018, e conforme Processo SEI no 00060-00270167/2019-31, resolve:
AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor CLAUDIO FERNANDO COSTA, cargo Medico Acupunturista, matricula 1658524-0, para a participacao no XXXVII - CBP - CONGRESSO
BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA, a ser realizado no periodo de 09/10/2019 a 12/10/2019, no Rio de
Janeiro (RJ), sendo o periodo de afastamento pretendido de 10/10/2019 e 11/10/2019.
ALLAN DUAILIBE
ORDEM DE SERVICO No 818, DE 1o DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 261 do
Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro de 2018,
publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso
IV, da Portaria SES/DF no 708/2018, e conforme Processo SEI no 00060-00198083/2019-62,resolve:
AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor RODRIGO DE PAULA COSTA, cargo Medico Ortopedista e Traumatologista, matricula 01969455, para a participacao no CONGRESSO ANUAL DE
ORTOPEDIA, a ser realizado no periodo de 14/11/2019 a 16/11/2019, em Fortaleza (CE), sendo o
periodo de afastamento pretendido de 13/11/2019 a 17/11/2019.
ALLAN DUAILIBE
ORDEM DE SERVICO No 826, DE 1o DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
art. 261 do Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro
de 2018, publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13,
inciso IV, da Portaria SES/DF no 708/2018, e conforme Processo SEI no 00060-00223287/2019-49,
resolve: RETIFICAR a Ordem de Servico SEI-GDF n.o 740/2019 - SES/SRSSU (23698154) publicada
no DODF no 113, de 17 de junho de 2019, na pagina 14, ONDE SE LE: "afastamento pretendido de
27/06/2019 e 28/06/2019", LEIA-SE: "afastamento pretendido de 29/07/2019 e 30/07/2019".
ALLAN DUAILIBE
ORDEM DE SERVICO No 842, DE 03 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
art. 261 do Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro
de 2018, publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13,
inciso IV, da Portaria SES/DF no 708/2018, e conforme Processo SEI no 00060-00190030/2019-01,
resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor GUILHERME DE OLIVEIRA HAUBERT,
Medico-Ortopedia e Traumatologia, matricula 1.442.575-0, para a participacao no CONGRESSO
BRASILEIRO ORTOPEDICO DE OSTEOMETABOLISMO, a realizar-se em Campinas, Sao Paulo, no
BRASIL, sendo o periodo de afastamento pretendido de 17/07/2019 a 21/07/2019.
ALLAN DUAILIBE

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