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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

relativas aos processos judiciais com perdas provaveis, cujos reembolsos e/ou pagamentos estao
enquadrados em clausula especifica dos Acordos de Investimentos firmados entre os Acionistas.
O montante total entre contas a receber e a pagar em 31 de dezembro de 2018, era de R$
402 a pagar (R$ 536 em 2017 a pagar), reflexos de registros contabeis constituidos, estando,
portanto, sujeito a compensacoes com outros debitos e/ou creditos incorridos na Companhia e
a confirmacao de fluxos de caixa futuros, como por exemplo, as perdas e ganhos em processos
judiciais ativos e tambem passivos com data base dos fatos geradores anteriores a assinatura dos
referidos Acordos de Investimentos.
(vi) Refere-se as transacoes ao longo do exercicio entre a Companhia e suas controladas
integrais, alem de saldos em aberto remanescentes do exercicio anterior, e da proposta de
distribuicao de dividendos, valores que terao a sua destinacao deliberada pelos Socios/Acionistas
no exercicio de 2019.
21 Provisao para contingencias (controladora e consolidado)
A Companhia e suas controladas sao parte em acoes judiciais e processos administrativos perante
tribunais questoes tributarias, aspectos civeis, fiscais, trabalhistas e outros assuntos decorrentes
do curso normal de seus negocios.
A Administracao, com base em informacoes de seus assessores juridicos, analise das demandas
judiciais pendentes e, quanto as acoes trabalhistas, com base na experiencia anterior referente
as quantias reivindicadas, constituiu provisoes nos montantes apresentados abaixo, que sao
consideradas suficientes para cobrir as perdas provaveis com acoes em curso.
Controladora
Provisao para contingencias
Depositos judiciais
Saldo em
Saldo em Saldo em Provisao
Provisao Saldo em
Natureza
31/12/2017 Depositos Resgates 31/12/2018 31/12/2017 constituida revertida 31/12/2018
Civeis (i)
22.695
5.840
28.535
22.695
5.840
28.535
Trabalhistas (ii)
91
91
629
(389)
240
1.007
209
(803)
413
Tributarias
23.793
6.049
(803)
29.039
23.324
5.840
(389)
28.775

Natureza
Civeis (i)

Consolidado
Provisao para contingencias
Depositos judiciais
Saldo em
Saldo em Saldo em Provisao
Provisao Saldo em
31/12/2017 Depositos Resgates 31/12/2018 31/12/2017 constituida revertida 31/12/2018
22.695
5.840
28.535
22.695
5.840
28.535

61

Consolidado
Provisao para contingencias
Depositos judiciais
Saldo em
Saldo em Saldo em Provisao
Provisao Saldo em
Natureza
31/12/2017 Depositos Resgates 31/12/2018 31/12/2017 constituida revertida 31/12/2018
Trabalhistas (ii)
194
(31)
163
734
115
(389)
460
2.027
470
(2.084)
413
3.823
166
3.989
Tributarias
24.916
6.310
(2.115)
29.111
27.252
6.121
(389)
32.984
(i) Refere-se a discussao judicial com a APPA - Associacao de Portos de Paranagua e Antonina,
onde a Companhia foi beneficiada por acao coletiva movida pelo Sindicato dos Operadores
Portuarios- SINDOP, a qual visa a decretacao da inconstitucionalidade e ilegalidade dos reajustes
das tarifas portuarias que passaram a ser cobradas dos operadores portuarios do Estado do
Parana, com base na Portaria 282/2001 do Ministerio dos Transportes e na ordem de servico no
273/2001. Os valores controversos estao sendo depositados em juizo.
(ii) Refere-se principalmente, a reclamacoes movidas por ex-empregados, cujos pleitos envolvem
o pagamento de verbas rescisorias, adicionais e horas-extras. Todas as perdas incorridas
cujos fatos geradores sejam anteriores aos Acordos de Acionistas firmados entre os Acionistas
da Companhia sao indenizaveis, respeitando os prazos limites dos Acordos de Investimentos
firmados entre os Acionistas.
Alem das causas acima mencionadas, a Companhia e suas controladas sao re em outras
acoes cuja probabilidade de perda e considerada como possivel, segundo a opiniao de nossos
assessores juridicos, as quais totalizam R$ 1.192 (R$ 1.836 em 2017). Nenhuma provisao
para perdas destas causas foi reconhecida nessas demonstracoes financeiras, individuais e
consolidadas.
22 Patrimonio liquido
a. Capital social
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o capital social da Companhia e composto de 31.574.044
acoes ordinarias com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, tendo tais acoes sido totalmente
integralizadas.
O capital social esta distribuido da seguinte forma entre os acionistas:
Acionistas
RTP Administracao e Participacoes Ltda.
Rio Barigui Participacoes S.A.
BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR

Participacao
41,98%
40,17%
17,85%
100,00%

Acoes
13.253.848
12.681.971
5.638.225
31.574.044

Capital
13.254
12.682
5.638
31.574

b. Reserva de capital
Refere-se, substancialmente, ao agio na emissao de acoes em decorrencia da variacao entre o
preco de emissao e o valor nominal das acoes emitidas em 2010, 2011, 2014 e 2015.
c. Reserva legal
E constituida a razao de 5% do lucro liquido apurado em cada exercicio social nos termos do art.
193 da Lei 6.404/76, limitada a 20% do capital social ou, quando acrescida da reserva de capital,
limitada a 30% do capital social. A Companhia alcancou no exercicio findo em 31 de dezembro de
2016 o limite estabelecido e, dessa forma, nao foi necessario realizar a constituicao da referida
reserva para o exercicio findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017.
d. Reserva de retencao de lucros
Os saldos da rubrica de lucros acumulados em 31 de dezembro de 2018 e 2017 foram destinados
a reserva de retencao de lucros para futura deliberacao dos acionistas, nos termos do estatuto
social da Companhia. Por decisao dos acionistas, a reserva compoe o orcamento de capital para
novos investimentos aprovado em Assembleia Geral Ordinaria nos ultimos tres exercicios.
e. Dividendos
De acordo com o estatuto social da Companhia, os acionistas tem direito a um dividendo minimo
obrigatorio de 25% do lucro liquido do exercicio, apos a constituicao da reserva legal.
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, os dividendos foram calculados conforme demonstrado
abaixo:
2018
2017
Resultado do exercicio
73.152
69.335
(-) Reserva legal (i)
73.152
69.335
Base de calculo
18.288
17.334
Dividendos minimos obrigatorios
(i) A Companhia alcancou no exercicio findo em 31 de dezembro de 2016 o limite estabelecido e,
dessa forma, nao foi necessario realizar a constituicao da referida reserva para o exercicio findo
em 31 de dezembro de 2018 e 2017.
23 Receita liquida de vendas
A receita liquida da Companhia e suas controladas possui a seguinte composicao:
Controladora
2018
2017

Mercado interno
Servicos prestados
Mercado externo
Servicos prestados
Receita operacional bruta
Servicos cancelados
Impostos incidentes sobre os servicos
Deducoes da receita

Consolidado
2018
2017

257.850

193.533

348.370

267.375

76.098
333.948
(508)
(34.418)
(34.926)

58.208
251.741
(367)
(25.167)
(25.534)

78.817
427.187
(1.725)
(45.126)
(46.851)

58.208
325.583
(368)
(33.273)
(33.641)

299.022
226.207
380.336
291.942
Receita operacional liquida
Em 2018, o negocio de Graneis Solidos de Exportacao GEXPO, inaugurado no final de 2017,
operou durante todo o exercicio, com isto, o resultado das suas operacoes foi a principal causa da
elevacao nas receitas da Companhia.
24 Custos dos servicos prestados e despesas administrativas e gerais
O custo dos servicos prestados e despesas comerciais e administrativas e gerais da Companhia e
suas controladas possui a seguinte composicao:
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
(106.436) (95.260) (129.027) (115.851)
(45.538) (32.018) (52.279) (38.719)
(44.312) (31.434) (55.714) (41.478)
(25.409) (18.716) (31.003) (21.178)
(24.124) (17.957) (32.854) (26.222)
(10.097)
(7.276)
(11.996)
(9.190)
(5.890)
(2.684)
(6.420)
(3.190)
(3.074)
(2.962)
(5.063)
(4.699)
(6.853)
(5.327)
(8.180)
(6.495)
(271.733) (213.634) (332.536) (267.022)

Custos das operacoes portuarias
Depreciacao e amortizacao
Mao-de-obra e encargos
Locacoes de equipamentos e imoveis
Servicos de terceiros (diretos e indiretos)
Manutencao dos ativos
Energia, agua e comunicacao
Combustiveis e lubrificantes
Outros custos e despesas

Reconciliacao dos custos e despesas, por funcao:
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