Busca de Diários Oficiais

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1204

PROCESSO:
00164863020188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LIVIA JANSON FERREIRA Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 22/10/2019---VITIMA:R. S. M. C. DENUNCIADO:ANDERSON CARLOS DA
SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 7998 - ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO
(ADVOGADO). ATO PROCESSUAL ORDINATORIO INTIME-SE O(S) ADVOGADO(S) do DENUNCIADO
de que os Autos se encontram em Secretaria para apresentacao dos Memoriais, no prazo legal. Nos
termos do art. 1, 1o, do Provimento n006/2006-CJRMB, alterado pelo art. 1o do Provimento no 008/14
ambos da CJRMB, e por ordem do Exmo. Juiz de Direito. Belem-Pa, 22/10/2019.
________________________________ Livia Janson Ferreira Analista da Secretaria da 2a Vara de
Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00232540620178140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Acao:
Acao Penal de Competencia do Juri em: 22/10/2019---VITIMA:L. M. S. C. Representante(s): OAB 24330 LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS (ASSISTENTE DE ACUSACAO ) DENUNCIADO:DIONEIA REIS
PINHO Representante(s): OAB 21554 - WILLAM AVIZ DE ASSIS (ADVOGADO) . O denunciada
DIONEIA REIS PINHO, atraves de seu defensor, inconformado com a decisao proferida por este Juizo (fls.
34/35), interpos recurso em Sentido Estrito. A secretaria certificou a tempestividade do recurso. Ante o
exposto, RECEBO O RECURSO. Vistas ao recorrido para contrarrazoes, na forma e prazo estabelecidos
no artigo 588, do CPP. Com a resposta do recorrido ou sem ela, conclusos (art.589, CPP). Intime-se.
Cumpra-se. Belem, 22 de outubro de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito,
titular da 2a Vara de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO:
00282415120188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ROBERTA MARTHA VIEIRA Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 22/10/2019---DENUNCIADO:ELTON ASSIS OLIVEIRA DA SILVA VITIMA:F.
F. B. . EDITAL DE CITACAO (Prazo de 15 dias, contados da publicacao) O Exmo. Dr. MAURICIO
PONTE FERREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito titular 2a Vara de Violencia Dom/Fam. Contra a Mulher da
Comarca de Belem-Para, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER a todos que este lerem ou dele
tomarem conhecimento que, foi DENUNCIADO ELTON ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, filho de ELZA
ALVES DE OLIVEIRA e JOAO DAS GRACAS MIRANDA DA SILVA, nascido em 02/08/1988, e, como nao
foi encontrado para ser citado pessoalmente, estando atualmente em local incerto e desconhecido, como
incurso nas sancoes punitivas do art. ART 147 DO CPB C/C O ART 7o, II DA LEI 11.340/06., nos autos do
processo no 0028241-51.2018.8.14.0401, e, como nao foi encontrado para ser citado pessoalmente,
expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusacao por
escrito, atraves de Advogado ou Defensor Publico, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima
mencionado, sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional. Na sua Resposta Escrita,
podera alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas, juntar certidao de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificacao
completa, com endereco para a devida intimacao das mesmas, ou comprometer-se a traze-las
independente de notificacao. Belem-PA, 21/10/2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de
Direito titular da 2a Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
PROCESSO:
00013965720198145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Acao:
Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/10/2019---REQUERENTE:A.L.X.
Representante(s): OAB 18243 - EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA (ADVOGADO)
REQUERIDO:ORIVALDO CASTRO DOS SANTOS Representante(s): OAB 18243 - EDIVALDO
NAZARENO DIAS LIMA (ADVOGADO) . Defiro a juntada da procuracao e a habilitacao do advogado da
ofendida. Renove-se a diligencia de intimacao do requerido acerca das medidas protetivas deferidas em
decisao de fl. 08. Ressalto que os atos processuais serao realizados em dias uteis, das 06 as 20 horas,
conforme dispoe o art. 212, do CPC. Nao obstante, anoto que, fora do horario normal estabelecido neste
artigo, o Sr. Oficial de Justica, independentemente de autorizacao judicial, podera proceder a intimacao
e/ou citacao aos domingos e feriados, ou nos dias uteis, mormente porque a parte a ser intimada/citada
podera estar em seu local de trabalho nesse horario (art. 212,  2, do CPC). Por fim, consigno que se o
Sr. Oficial de Justica verificar que o requerido se oculta para nao ser intimado, devera certificar a
ocorrencia e proceder a sua intimacao por hora certa, nos termos do 252, do CPC. Expeca-se novo