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Diário CE - Executivo

CARGO
AUXILIAR TECNICO
AUXILIAR TECNICO

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SIMBOLO
DAS-3
DAS-3

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

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PORTARIA No0639/2019-GAB - O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do
Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO VALBER ABREU
DA SILVA, a partir de 30 de Abril de 2019, para ter exercicio na Unidade Administrativa CAUCAIA - EEM DE CUMBUCO (NIVEL C), exercendo
as atribuicoes do Cargo de Provimento em Comissao COORDENADOR ESCOLAR,simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste orgao.
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
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PORTARIA No0641/2019 - GAB - O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do
Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JAQUECILENE SABOIA DE
OLIVEIRA CARVALHO, a partir de 30 de Abril de 2019, para ter exercicio na Unidade Administrativa PACATUBA - EEEP PROFESSORA LUIZA
DE TEODORO VIEIRA, exercendo as atribuicoes do Cargo de Provimento em Comissao COORDENADOR ESCOLAR,simbolo DAS-1, integrante da
Estrutura Organizacional deste orgao. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
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CONVOCACAO
PROCESSO No7967890/2018
A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, atraves de sua Coordenadoria Administrativa- Gestao de Obras, vem convocar a
EMPRESA RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n 01.162.081/0001-99, na pessoa do seu Representante Legal,
para firmar o Contrato no 052/2019, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da data do recebimento do presente Oficio, nos termos do art. 64
da Lei 8.666/93, tendo em vista que a convocacao feita por AR (Aviso de Recebimento) retornou com a informacao AUSENTE. Referido instrumento
e originario RDC PRESENCIAL N 20180017/SEDUC, e tem como objeto a a contratacao de empresa, para a PARA OBRA DE CONSTRUCAO DE
UM CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  CEI NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS  CE, devidamente especificado no ANEXO A  ESPECIFICACAO
TECNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificacoes Tecnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B  PLANILHA DE QUANTITADES
E PRECOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N 20180017/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcricao,
em regime de empreitada por preco unitario, incluindo fornecimento de todo material necessario. E valido ressaltar que, em momento anterior a assinatura
do contrato, essa empresa devera apresentar, separadamente, garantia de 5% do valor da presente contratacao, nos termos dos incisos I, II e III, do 1o, art.
56 da Lei No 8.666/93 e suas alteracoes e as seguintes certidoes: INSS, FGTS, Debitos Estaduais, Debitos Municipais e Debitos Trabalhistas e Certificado de
Capacidade Tecnica, conforme preceitua art. 55, XIII da Lei de Licitacoes. Ressalta-se que a referida documentacao devera ser entregue na Celula de Gestao
Administrativa  (CEGEA)  Gestao de Obras/SEDUC. Fortaleza, 26 de abril de 2019. BRUNO BARBOSA VIANA - GESTAO DE OBRAS , CHARLES
TIAGO SEVERO VERAS - GESTOR DE CONTRATOS. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO No04129312/2019 - LOTE 46/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria
da Educacao / ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
WILLIAM AXEL DA SILVA MOREIRA - CPF: 06510459329 - MATRICULA: 22200175448910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: 1o, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019 a 03/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45 - OBSERVACAO: 12 Horas/
Aulas de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 11/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,
publicado no DOE de 11/03/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24 julho de 2000, e alteracoes regulamentadas na Lei no 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condicoes expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGENCIA: O prazo de vigencia
dos presentes aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do
Contrato Original - SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO
LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO No04129142/2019 - LOTE 45/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao / ESCOLA: 23264675 - EEM DE CUMBUCO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VIVIANE SANTOS DA SILVA - CPF:
63360012372 - MATRICULA: 22200175846711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17 - OBSERVACAO: 39 Horas/Aulas de Contrato Inicio
publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 08/02/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24 julho de 2000, e alteracoes regulamentadas na Lei no 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condicoes expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O
valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGENCIA: O prazo de vigencia dos presentes
aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do Contrato Original
- SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEM DE CUMBUCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO No04061246/2019 - LOTE 25/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria
da Educacao / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLEBIO
XAVIER SOUSA - CPF: 04256308385 - MATRICULA: 22200176822115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indigenas - CRITERIO: 1o, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/01/2019 a 22/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66 - OBSERVACAO: 39 Horas/Aulas de Contrato Inicio
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