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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

Subsecretaria de Relacoes Institucionais, da Secretaria Municipal da
Casa Civil.
RESOLUCAO P No 176 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Nomear NATHALIA BEATRIZ GABRIEL SILVA, para exercer o Cargo
em Comissao de Assistente I, simbolo DAS-06, codigo 070629, da
Coordenadoria Geral de Acoes de Cidadania, da Subsecretaria de
Relacoes Institucionais, da Secretaria Municipal da Casa Civil.

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Claudia Angelica Oliveira da Silva - 12/130.602-6
Torno sem efeito a concessao publicada em 10/11/17, que assegurou a
vantagem de 05/10 do C.C de Assistente I, simbolo DAS-6, tendo em
vista a designacao da servidora para exercer a F.G. de Chefe I, simbolo
DAI-6, com validade retroativa de 27/09/17, conforme publicacao no D.O.
Rio de 27/10/17.
Processo: 07/006.176/2017
*Republicado por ter saido com incorrecoes no D.O.Rio de 02/01/19

<#E.G.B#543320#8#546392/>
<#E.G.B#543309#8#546382>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
01/903.056/2018 - Autorizo a movimentacao de que cuidam estes autos,
com esteio na competencia a mim delegada pelo Decreto no 22.635/2003
e no 42;861/2017, e na manifestacao favoravel da Coordenadoria Geral
de Recursos Humanos e dos Titulares dos orgaos envolvidos.

Designar para a Secretaria Municipal de Conservacao e Meio
Ambiente
No 09 - NEY CORREA MEDINA JUNIOR, Engenheiro Civil, matricula no
10/138.926-1, com validade de 27/12/2018, por termino de disposicao na
Camara Municipal do Rio de Janeiro, processo no 01/001.155/2017.
Designar para a Secretaria Municipal de Conservacao e Meio
Ambiente
No 10 - PAULO AFONSO MENDES KARL, Agente Auxiliar de Administracao, matricula no 10/114.403-9, com validade de 02/01/2019, por termino
de disposicao no Governo do Estado do Rio de Janeiro do Rio de Janeiro
(Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de
Emprego e Renda), processo no 01/001.480/2018.
Designar para a Secretaria Municipal de Conservacao e Meio
Ambiente
No 11 - PAULO SCHIAVO JUNIOR, Engenheiro Florestal, matricula no
10/156.857-5, com validade de 03/01/2019, por termino de disposicao no
Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Ambiente),
processo no 01/000.677/2017.
Designar para a Secretaria Municipal de Cultura
No 12 - JOSE ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, Gerente de Projetos
B, matricula no 10/244.148-3, com validade de 04/01/2019, por termino
de disposicao no Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de
Estado de Cultura), processo no 01/000.908/2017.

<#E.G.B#543171#8#546233/>
<#E.G.B#543165#8#546227>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA TECNICA DE NORMATIZACAO
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 08/01/2019
Processo n.o 07/003.856/1994
INDEFERIR o pedido formulado por VIVIANE MOSQUEIRA BASTOS,
Professor II, matricula 10/147.914-6, com base nas disposicoes do artigo
158 da Lei n.o 94, de 14 de marco de 1979.
<#E.G.B#543165#8#546227/>
<#E.G.B#543180#8#546242>

01/903.038/2018 - Aprovo a prestacao de contas.
<#E.G.B#543309#8#546382/>
<#E.G.B#543311#8#546384>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
Com esteio na competencia que me foi subdelegada pela Portaria P
GP/SUBSC no 60, de 21 de fevereiro 2017, publicada no D. O. Rio 22 de
fevereiro de 2017 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito dos
processos abaixo, solicitado na inicial, por embasar-se no disposto no
artigo 5o, inciso XXXIV, alinea b da vigente Constituicao da Republica
Federativa do Brasil.

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA TECNICA DE CONCURSOS,
ADMISSAO E ACUMULACAO
(*)DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 28/12/2018
Processo: 09/005.623/2018
Rescisao antecipada a pedido do empregador, com eficacia a contar de 01
de novembro de 2018, do Contrato de Trabalho de MONICA HENRIQUES
FRANCA, matricula 29/305.609-0, MEDICO CLINICA MEDICA, com base
na Clausula Oitava do Contrato de Trabalho.
(*) Republicado por ter saido com incorrecao no D.O Rio de 10/01/2019

<#E.G.B#543180#8#546242/>

07/008.494/2018 - (copia do laudo medico pericial).
07/008.282/2018 - (copia do processo no 05/002.381/2015).
<#E.G.B#543311#8#546384/>
<#E.G.B#543171#8#546233>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DO COORDENADOR
PORTARIAS P DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Colocar a disposicao da Empresa Municipal de Urbanizacao - RioUrbe,
No 06 - MARIO MARTINS CHAGAS, Agente de Administracao, matricula
no 10/243.929-7, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Habitacao, consoante autorizacao do Senhor Subsecretario de Servicos
Compartilhados da Secretaria Municipal da Casa Civil, de acordo com
a delegacao de competencia contida nos Decretos no 22.635/2003 e
no 42.861/2017, a partir de 03/10/2017, a fim de regularizar a situacao
funcional, processo no 02/700.991/2017.
Colocar a disposicao da Empresa Municipal de Urbanizacao - RioUrbe,
No 07 - ERICA PAULA DE SOUZA ROSAS, Agente de Administracao,
matricula no 10/227.017-1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitacao, consoante autorizacao do Senhor Subsecretario de Servicos Compartilhados da Secretaria Municipal da Casa Civil,
de acordo com a delegacao de competencia contida nos Decretos no
22.635/2003 e no 42.861/2017, no periodo de 03/10/2017 a 02/09/2018,
a fim de regularizar a situacao funcional, processo no 02/700.991/2017.
Designar para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitacao
No 08 - ERICA PAULA DE SOUZA ROSAS, Agente de Administracao,
matricula no 10/227.017-1, com validade de 03/09/2018, por termino de
disposicao na Empresa Municipal de Urbanizacao - RioUrbe, processo no
02/700.991/2017.

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

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<#E.G.B#543308#8#546380>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
COORDENADORIA TECNICA DE PERICIAS MEDICAS
PORTARIAS P CVL/SUBSC/CTPM DE 10 DE JANEIRO DE 2019
A COORDENADORA DA COORDENADORIA TECNICA DE PERICIAS
MEDICAS DA SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
DA CASA CIVIL, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
legislacao vigente e de acordo com o disposto na Resolucao SMA n.o
1.591 de 25.01.2010, publicada no D.O. RIO de 26.01.2010.
RESOLVE:
Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funcoes extraclasse,
nos termos do art. 86, da Lei n.o 94/79:
CVL/SUBSC/CTPM No 044 - processo no 01/940.003/2019(SME), INGRID
MONIQUE LOURENCO NOGUEIRA, Professor de Ensino Fundamental,
matricula 10/261.196-0.
CVL/SUBSC/CTPM No 045 - processo no 01/940.004/2019 (SME),
SIMONE MARTINS DE LIMA DA SILVA, Professor II, matriculas
10/222.596-9 e 10/260.794-3.
CVL/SUBSC/CTPM No 046 - processo no 01/940.007/2019 (SME),
CLAUDIA DE CASTRO CERRANO DA SILVA, Professor II, matricula
10/242.140-2.
Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em funcoes extraclasse,
sem esforco manual, nos termos do art. 86, da Lei n.o 94/79:
CVL/SUBSC/CTPM No 047 - processo no 05/400.184/2016 (SME),
ROSECLAIR DA SILVA CATALDO, Professor I, matriculas 10/176.526-2
e 10/177.175-7.
Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funcoes extraclasse,
sem esforco com os membros superiores, nos termos do art. 86, da
Lei n.o 94/79:
CVL/SUBSC/CTPM No 048 - processo no 01/940.006/2019(SME),
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