Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.362 - SEXTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2019
Oficial do Municipio de Palmas no 2.248, de 27 de maio de 2019
e Diario Oficial do Municipio de Palmas no 2.220, de 11 de abril
de 2019, passando a vigorar com os seguintes termos e prazos:
1. ANEXO I - CALENDARIO (Sujeito a alteracoes):
ORDEM
EVENTOS DO PROCESSO ELEITORAL
33
Proclamacao do Resultado Final da Eleicao
34
Formacao Inicial

DATAS
15/11/2019
25 a 29/11/2019

Palmas  TO, 31 de outubro de 2019.
Claudiney Leite de Souza
Presidente
Bienio 2018/2019
Ana Cleia Gomes da Silva
Presidente da Comissao Especial
Bienio 2018/2019

SECRETARIA EXTRAORDINARIA
DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS,
CAPTACAO DE REC. E ENERGIAS
SUSTENTAVEIS
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No 69/2019
PROCESSO No: 2019079654
ESPECIE: Termo de Acordo.
OBJETO: O objeto do presente Termo e a adesao ao incentivo
fiscal do Programa Palmas Solar, sobre o imovel localizado a ARSO
42 (405 S), Alameda 16, Qi. 07, Lote 09-B, Palmas-TO, unidade
consumidora de energia eletrica No 8/2889889-8.
BASE LEGAL: Lei Complementar no 327, de 24 de novembro de
2015, Decreto no 1.506, de 18 de dezembro de 2017, normas e
padroes da ABNT e da Energisa/TO.
COMPROMITENTE: Secretaria Municipal Extraordinaria de
Assuntos Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias
Sustentaveis - SECRES.
COMPROMISSARIO: OM CONSTRUCOES &
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo e o estabelecido no
SELO SOLAR, emitido pela SECRES.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2019.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal Extraordinaria de Assuntos
Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias Sustentaveis SECRES, representada pelo seu Secretario Interino Fabio Frantz
Borges, inscrito no CPF No 713.342.621-87 e RG no 251.359
SSP/TO, e por outro lado, o compromissario Om Construcoes
& Empreendimentos Imobiliarios Eireli - ME, inscrito no CNPJ no
22.888.858/0001-77, neste ato representada por Otavio de Souza
Milhomem portador do RG no: 571.031 SSP/GO e do CPF n
194.112.941-20.

FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA
PORTARIA DSL FESP No 68 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
A PRESIDENTE DA FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA DE PALMAS, no uso de suas atribuicoes legais, no ambito
da Lei no 2014, de 17 de dezembro de 2013, do artigo 7o do seu
Regimento Interno aprovado pelo Decreto no 758, de 16 de abril
de 2014, combinado com as prerrogativas dos artigos 40, inciso X
e 41, da Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017 e conforme o Ato
no 454  NM.
CONSIDERANDO a Lei no 2.240, de 23 de marco de 2016,
que reestrutura o Programa Integrado de Residencias em Saude
e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a
Educacao pelo Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SEMUS/FESP no
001, de 04 de fevereiro de 2016, que institui o Plano Municipal de

21

Educacao Permanente no ambito da Rede Municipal de Saude de
Palmas e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1o DESLIGAR a servidora Maria do Socorro Rocha
Sarmento Nobre, matricula no 306631, da Coordenacao do
Programa de Educacao Permanente em Atencao Primaria a Saude,
a partir de 31 de outubro de 2019.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS,
aos 31 dias do mes de outubro de 2019.
JACIELA MARGARIDA LEOPOLDINO
Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas
PORTARIA DSG FESP No 69 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
A PRESIDENTE DA FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA DE PALMAS, no uso de suas atribuicoes legais, no ambito
da Lei no 2014, de 17 de dezembro de 2013, do artigo 7o do seu
Regimento Interno aprovado pelo Decreto no 758, de 16 de abril
de 2014, combinado com as prerrogativas dos artigos 40, inciso X
e 41, da Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017 e conforme o Ato
no 454  NM.
CONSIDERANDO a Lei no 2.240, de 23 de marco de 2016,
que reestrutura o Programa Integrado de Residencias em Saude
e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a
Educacao pelo Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SEMUS/FESP no
001, de 04 de fevereiro de 2016, que institui o Plano Municipal de
Educacao Permanente no ambito da Rede Municipal de Saude de
Palmas e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1o DESIGNAR a bolsista Quezia Catharinne Cavalcante
de Melo, matricula no 413032818, para atuar como na Coordenacao
do Programa de Educacao Permanente em Atencao Primaria a
Saude, a partir de 01 de novembro de 2019.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS,
aos 31 dias do mes de outubro de 2019.
JACIELA MARGARIDA LEOPOLDINO
Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO No 166/2019
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE
BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA PARA A EDUCACAO
PELO TRABALHO
PROCESSO No: 2019003630
ESPECIE: Termo de Adesao ao Programa Municipal de Bolsa de
Estudo e Pesquisa para a Educacao pelo Trabalho  PET-Palmas.
ORGAO/SECRETARIA: Fundacao Escola de Saude Publica de
Palmas.
BOLSISTA: MARIA DO SOCORRO ROCHA SARMENTO NOBRE
OBJETO: Termo de Adesao da servidora Maria do Socorro Rocha
Sarmento Nobre, CPF no 992.756.194-68, matricula no 306631,
profissional vinculado ao Plano Integrado de Residencias em Saude
- PIRS junto ao Programa Municipal de Bolsa de Estudo e Pesquisa
para a Educacao pelo Trabalho  PET-Palmas.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), sendo
bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), durante 12
(doze) meses.
BASE LEGAL: Portaria FESP no 29, de 08 de abril de 2017, Lei no
2.240, de 23 de marco de 2016, Portaria FESP no 015, de 26 de
fevereiro de 2019 e Edital PIRS no 001/2019.
RECURSOS: Classificacao da Funcional: 10.571.1110.3131 Fomento as acoes de Inovacao, Ciencia e Tecnologia em Saude;
Natureza da Despesa: 3.3.90.20; Fonte: 040100199 e Ficha:
20191825.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.