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Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

consignado, devidamente atualizada;d) INVERTER o ONUS DA SUCUMBENCIA para CONDENAR o APELADO ao pagamento das custas
processuais e de honorarios advocaticios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono do Apelante, na
forma do art. 85, do CPC."Participaram os Excelentissimos Senhores: Des. Raimundo Eufrasio Alves Filho (Presidente), Des. Haroldo Oliveira
Rehem (Membro) e Dra. Elvira Maria Osorio Pitombeira M. Carvalho, Juiza titular da 2a Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Teresina,
Portaria No 3353/2018 - TJPI/SEJU/COODJUDPLE, 05 de dezembro de 2018, (Convocada) em razao da ausencia justificada do Des. Fernando
Carvalho Mendes, que se encontra em gozo de ferias regulamentares. Impedido: Nao houve. Presente a Exma. Sra. Dra. Rosangela de Fatima
Loureiro Mendes - Procuradora de Justica. 0706542-88.2018.8.18.0000 - Apelacao Civel. Origem: Teresina / 1a Vara Civel. Apelante:
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Advogado: Reginaldo Luiz Dias Rodrigues (OAB/PI no 11.652). Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado: Camila de Andrade Lima (OAB/PE no 1.494-A). Relator: Des. Raimundo Eufrasio Alves Filho.Decisao: "Acordam os componentes
da Egregia 1a Camara Especializada Civel do Tribunal de Justica do Estado do Piaui, a unanimidade, , NAO CONHECER da APELACAO (id
138757),por nao impugnar especificamente os fundamentos da decisao recorrida, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, a teor dos arts. 932,
III, e 1.019, do CPC. Custas ex legis."Participaram os Excelentissimos Senhores: Des. Raimundo Eufrasio Alves Filho (Presidente), Des. Haroldo
Oliveira Rehem (Membro) e Dra. Elvira Maria Osorio Pitombeira M. Carvalho, Juiza titular da 2a Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de
Teresina, Portaria No 3353/2018 - TJPI/SEJU/COODJUDPLE, 05 de dezembro de 2018, (Convocada) em razao da ausencia justificada do Des.
Fernando Carvalho Mendes, que se encontra em gozo de ferias regulamentares. Impedido: Nao houve. Presente a Exma. Sra. Dra. Rosangela de
Fatima Loureiro Mendes - Procuradora de Justica.. 2017.0001.009121-2 - Agravo de Instrumento. Origem: Teresina / 3a Vara de Familia e
Sucessoes. Agravante: GUSTAVO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA
Advogados: Willian Guimaraes Santos de Carvalho (OAB/PI no 2.644) e outro
Agravados: G. V. T. X. O. E V. V. T. X. O., ambos neste ato representados por sua genitora NAYANA DE JESUS VILHENA TEIVE XAVIER Advogados: Claudia Paranagua de Carvalho Drumond (OAB/PI no 1.821) e outro. Relator: Des. Raimundo Eufrasio Alves Filho.Decisao:
"Acordam os componentes da Egregia 1a Camara Especializada Civel do Tribunal de Justica do Estado do Piaui, a unanimidade, CONHECER
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por atender a todos os requisitos de admissibilidade, conforme estatuem os art. 1.015 e 1.017, do CPC,
DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO ao RECURSO e REVOGAR a DETERMINACAO da
PRISAO CIVIL do AGRAVANTE; b) RECONHECER a COMPENSACAO dos VALORES PAGOS IN NATURA (R$ 4.088,09) que dizem respeito
exclusivamente, aos DEBITOS relativos ao PLANO DE SAUDE e a EDUCACAO dos AGRAVADOS MENORES, que estavam atrasados entre os
MESES DE NOVEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017, em harmonia com o parecer do Ministerio Publico Superior. Custas ex legis."
Participaram os Excelentissimos Senhores: Des. Raimundo Eufrasio Alves Filho (Presidente), Des. Haroldo Oliveira Rehem (Membro) e Dra.
Elvira Maria Osorio Pitombeira M. Carvalho, Juiza titular da 2a Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Teresina, Portaria No 3353/2018 TJPI/SEJU/COODJUDPLE, 05 de dezembro de 2018, (Convocada) em razao da ausencia justificada do Des. Fernando Carvalho Mendes, que se
encontra em gozo de ferias regulamentares. Impedido: Nao houve. Presente a Exma. Sra. Dra. Rosangela de Fatima Loureiro Mendes Procuradora de Justica. 2018.0001.003740-4 - Apelacao Civel
Origem: Manoel Emidio / Vara Unica. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S. A.) - Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PI no 9.016)
Apelada: MARIA RODRIGUES DA SILVA - Advogado: Eduardo Marcell de Barros Alves (OAB/PI no 5.531). Relator: Des. Haroldo Oliveira
Rehem.Decisao: "Acordam os componentes da Egregia 1a Camara Especializada Civel do Tribunal de Justica do Estado do Piaui, a
unanimidade,conhecer do recurso, e, no merito, negar-lhe provimento mantendo-se integralmente a sentenca recorrida."Participaram os
Excelentissimos Senhores: Des. Des. Haroldo Oliveira Rehem (Presidente em exercicio), Des. Olimpio Jose Passos Galvao (Convocado) e Dra.
Elvira Maria Osorio Pitombeira M. Carvalho, Juiza titular da 2a Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Teresina, Portaria No 3353/2018 TJPI/SEJU/COODJUDPLE, 05 de dezembro de 2018, (Convocada) em razao da ausencia justificada do Des. Fernando Carvalho Mendes, que se
encontra em gozo de ferias regulamentares. Impedido: Raimundo Eufrasio Alves Filho. Presente a Exma. Sra. Dra. Rosangela de Fatima Loureiro
Mendes - Procuradora de Justica. 2018.0001.001479-9 - Embargos de Declaracao na Apelacao Civel. Origem: Sao Joao do Piaui / Vara Unica.
Embargante: RAIMUNDO ESTEVAO DA SILVA - Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI no 12.751-A) e Luiz Valdemiro Soares Costa
(OAB/PI no 4.027-A). Embargado: BANCO BRADESCO S. A.
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem.Decisao: "Acordam os componentes da Egregia 1a Camara Especializada Civel do Tribunal de Justica
do Estado do Piaui, a unanimidade,no sentido de REJEITAR OS Embargos Declaratorios, eis que nao demonstrado quaisquer hipoteses
de cabimento nos termos do art. 1.022, do CPC."Participaram os Excelentissimos Senhores: Des. Raimundo Eufrasio Alves Filho (Presidente),
Des. Haroldo Oliveira Rehem (Membro) e Dra. Elvira Maria Osorio Pitombeira M. Carvalho, Juiza titular da 2a Vara de Familia e Sucessoes da
Comarca de Teresina, Portaria No 3353/2018 - TJPI/SEJU/COODJUDPLE, 05 de dezembro de 2018, (Convocada) em razao da ausencia
justificada do Des. Fernando Carvalho Mendes, que se encontra em gozo de ferias regulamentares. Impedido: Nao houve. Presente a Exma. Sra.
Dra. Rosangela de Fatima Loureiro Mendes - Procuradora de Justica. 2016.0001.002361-5 - Embargos de Declaracao na Apelacao Civel.
Origem: Simoes / Vara Unica. Embargante: EMANUEL NEVES DE LIMA
Advogado: Antonio Jose de Carvalho Junior (OAB/PI no 5.763). Embargada: ALLIANZ BRASIL SEGUROS S. A. - Advogados: Jose Alberto
Guerra Pires de Carvalho (OAB/PI no 9.423) e outra
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem.Decisao: "Acordam os componentes da Egregia 1a Camara Especializada Civel do Tribunal de Justica
do Estado do Piaui, a unanimidade,no sentido de conhecer destes Embargos Declaratorios e julgar parcialmente provido, tao somente
para sanar a contradicao e manter os honorarios advocaticios no percentual de dez por centro (10%) sobre o valor da causa, mantendo
no mais o acordao embargado."Participaram os Excelentissimos Senhores: Des. Raimundo Eufrasio Alves Filho (Presidente), Des. Haroldo
Oliveira Rehem (Membro) e Dra. Elvira Maria Osorio Pitombeira M. Carvalho, Juiza titular da 2a Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de
Teresina, Portaria No 3353/2018 - TJPI/SEJU/COODJUDPLE, 05 de dezembro de 2018, (Convocada) em razao da ausencia justificada do Des.
Fernando Carvalho Mendes, que se encontra em gozo de ferias regulamentares. Impedido: Nao houve. Presente a Exma. Sra. Dra. Rosangela de
Fatima Loureiro Mendes - Procuradora de Justica.2016.0001.005794-7 - Embargos de Declaracao na Apelacao Civel. Origem: Teresina / 6a
Vara de Familia e Sucessoes. Embargantes: A. C. e A. C., neste ato representadas por sua genitora R. C. de H. Advogada: Joanny Patricia
Gomes Cardoso (OAB/PI no 14.284).Embargado: F. R. de J. N. Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem.Decisao: "Acordam os componentes da
Egregia 1a Camara Especializada Civel do Tribunal de Justica do Estado do Piaui, a unanimidade,no sentido de REJEITAR OS Embargos
Declaratorios, eis que nao demonstrado quaisquer hipoteses de cabimento nos termos do art. 1.022, do CPC."Participaram os
Excelentissimos Senhores: Des. Raimundo Eufrasio Alves Filho (Presidente), Des. Haroldo Oliveira Rehem (Membro) e Dra. Elvira Maria Osorio
Pitombeira M. Carvalho, Juiza titular da 2a Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Teresina, Portaria No 3353/2018 TJPI/SEJU/COODJUDPLE, 05 de dezembro de 2018, (Convocada) em razao da ausencia justificada do Des. Fernando Carvalho Mendes, que se
encontra em gozo de ferias regulamentares. Impedido: Nao houve. Presente a Exma. Sra. Dra. Rosangela de Fatima Loureiro Mendes Procuradora de Justica. 2018.0001.000865-9 - Apelacao Civel. Origem: Teresina / 8a Vara Civel
Apelante: LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO BUCAR LTDA.
Advogados: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB/PI no 3.047) e outros
Apelada: CLARO S. A. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI no 104/80-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem.Decisao: "Acordam os componentes da Egregia 1a Camara Especializada Civel do Tribunal de Justica
do Estado do Piaui, a unanimidade,conhecer do recurso, mas no sentido de lhe negar provimento, mantendo-se a sentenca em todos os
seus termos."Participaram os Excelentissimos Senhores: Des. Raimundo Eufrasio Alves Filho (Presidente), Des. Haroldo Oliveira Rehem
(Membro) e Dra. Elvira Maria Osorio Pitombeira M. Carvalho, Juiza titular da 2a Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Teresina, Portaria
No 3353/2018 - TJPI/SEJU/COODJUDPLE, 05 de dezembro de 2018, (Convocada) em razao da ausencia justificada do Des. Fernando Carvalho
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