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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Endereco do Juizo: Forum JUIZA SANDRA NASCIMENTO - 2a Vara
de Familia e Sucessoes, Rua. Rogerio Weber, no 1872, Centro, em
frente ao Bingol Clube, Porto Velho - RO.
Este Edital Judicial foi expedido e assinado por ordem do MM. Juiz
de Direito desta Vara, nos termos do Provimento no 012/2007 CG e
da Portaria no 001/2005 - 2a Vara de Familia.
Porto Velho, 29 de marco de 2019
Tecnico Judiciario
(assinado digitalmente)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Comarca de Porto Velho
2a Vara de Familia e Sucessoes
Av. Rogerio Weber, no 1872, Bairro Centro, CEP 76.801-906, Porto
Velho, RO
Fone: (69) 3217-1312 - Email:[email protected]
7045212-06.2018.8.22.0001
Procedimento Comum
AUTOR: N. A. D. S.
ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
REU: O. D. S. L.
ADVOGADO DO REU: ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE
ALMEIDA OAB no RO9199
SENTENCA
Ante o pedido de desistencia da acao formulado pela parte
requerente (id 27356564), com o que anuiu o requerido (id.
27598626), julgo extinto o processo, sem julgamento do MERITO,
na forma do art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas.
Arquive-se.
P. R. I.C.
Joao Adalberto Castro Alves
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Comarca de Porto Velho
2a Vara de Familia e Sucessoes
Av. Rogerio Weber, no 1872, Bairro Centro, CEP 76.801-906, Porto
Velho, RO
Fone: (69) 3217- 1246 - Email:[email protected] n.
7033140-21.2017.8.22.0001
Classe: Inventario
REQUERENTE: ENZO LUIZ DA SILVA ALBUQUERQUE
ADVOGADO DO REQUERENTE: OSVALDO NAZARENO SILVA
BARBOSA OAB no RO6944, CLEBER DOS SANTOS OAB no
RO3210
INVENTARIADOS: ANDRE RICARDO ALBUQUERQUE DE
NOVAES, ANDRESSA GOMES DA SILVA
DESPACHO
Promovam os interessados a regularizacao da representacao
processual dos sucessores da inventariante falecida, juntando
procuracao outorgada ao patrono da causa, nos termos do item
3 do DESPACHO de id. 23144179, no prazo derradeiro de mais 5
(cinco) dias.
Int. C.
Porto Velho-RO, segunda-feira, 10 de junho de 2019
Joao Adalberto Castro Alves
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 2a Vara de Familia
Avenida Rogerio Weber, 1872, - de 1752/1753 a 2026/2027, Centro,
Porto Velho - RO - CEP: 76801-030 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail:
[email protected]
Processo no: 7018850-30.2019.8.22.0001
AUTOR: A. DE F. G.
Advogado do(a) AUTOR: NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE
PONTES - RO2712
INTIMACAO
FINALIDADE: Fica a parte Autora INTIMADA a se manifestar
acerca DESPACHO de ID-27960096.
DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO DE CITACAO E
INTIMACAO
Trata-se de acao de exoneracao de alimentos promovida por A.
DE F. G. em face de V. H. L. G.. Alegou o autor que o requerido
completou a maioridade e passou a morar consigo, o qual
atualmente arca com suas despesas.
Indefiro a tutela de urgencia pretendida, pois nao ha elementos
que demonstrem a probabilidade do direito. Com excecao da
demonstracao da idade do requerido, o(a) autor(a) nao apresentou
qualquer evidencia de suas alegacoes, visto que oportunizado ao
autor regularizar a representacao processual do alimentando e
tornar o feito consensual, ja que residem juntos, este nao o fez.
Se assim, temeraria a imediata suspensao dos alimentos em favor
do requerido. Mantenho higida a obrigacao alimentar.
Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o
dia 05 de agosto de 2019 as 11:30 horas.
Cite-se o(a) requerido(a), e intime-se a parte autora, a fim de
que comparecam a audiencia, alertando-os de que deverao
comparecer acompanhados de advogados e de testemunhas,
estas independentemente de previo deposito do rol, importando
a ausencia deste em extincao e arquivamento do processo e a
daquele em confissao e revelia (Lei 5.478/68, art. 7o). Deve o (a)
alimentado(a) apresentar em audiencia planilha/demonstrativo
detalhado das suas despesas.
Na audiencia, se nao houver acordo, podera o(a) reu(re) contestar,
desde que o faca por intermedio de advogado, passando-se, em
seguida, a ouvida das testemunhas e a prolacao da SENTENCA.
Nao sendo contestada a acao presumir-se-ao aceitos pelo (a)
requerido (a), como verdadeiros, os fatos alegados pelo (a) autor
(a). O prazo para resposta e ate o inicio da audiencia.
OBSERVACAO: Nao tendo condicoes de constituir advogado,
podera a parte requerida procurar a Defensoria Publica de
Rondonia, sito na Rua Padre Chiquinho, n. 913, bairro Pedrinhas
 tel: 3216-7289.
Porto Velho-RO, sexta-feira, 7 de junho de 2019
Joao Adalberto Castro Alves
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Comarca de Porto Velho
2a Vara de Familia e Sucessoes
Av. Rogerio Weber, no 1872, Bairro Centro, CEP 76.801-906, Porto
Velho, RO
Fone: (69) 3217-1312 - Email:[email protected]
7022797-92.2019.8.22.0001
Procedimento Comum
AUTOR: J. B. D. S.
ADVOGADO DO AUTOR: BELZIRA SHOCKNESS SIMOA OAB no
RO8118
REU: F. F. P.
ADVOGADO DO REU:
SENTENCA
Determinada a emenda para esclarecimento, retificacao e
apresentacao de documentos, o(a) interessado(a) nao cumpriu o
DESPACHO a contento, vez que nao indicou o polo passivo da lide,
a ser composto pelos herdeiros do (a) falecido (a) com a respectiva
qualificacao e endereco para promover a citacao
A legislacao nao permite o prosseguimento do processo sem
que sejam atendidas todas as determinacoes legais no ato da
propositura da acao, de modo que, determinada a adequacao
(diga-se, oportunidade para sanar as faltas), nao tendo sido a inicial
completada no prazo fixado, a extincao e medida que se impoe, ja
que, a qualquer tempo, depois de regularizada a situacao o autor
podera promover novo pedido.

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