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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 70 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 152. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0007897-35.2011.8.19.0052 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0007897-35.2011.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00048269 - EMBARGANTE: FERNANDO BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUIZ FERNANDO DA SILVA CARDOSO CORREU: ROZILENE DA SILVA JORGE Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 153. APELACAO 0055933-65.2015.8.19.0021 Assunto: Adulteracao de Sinal Identificador de Veiculo Automotor / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0055933-65.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041604 - APTE: ISRAEL LOPES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 154. APELACAO 0188894-59.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0188894-59.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040071 - APTE: MAX MICHEL HURTADO DA COST ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 155. APELACAO 0002415-44.2016.8.19.0016 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: 0002415-44.2016.8.19.0016 Protocolo: 3204/2018.00040425 - APTE: WEMERSON RANGEL DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 156. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0028504-47.2015.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0028504-47.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00046581 - EMBARGANTE: AMARO ORLANDO MONTEIRO FERREIRA EMBARGANTE: IGOR SOARES SALES EMBARGANTE: ANDERSON COUTINHO DOS SANTOS EMBARGANTE: DIOGO STANISLAU ELIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 157. APELACAO 0001968-93.2016.8.19.0036 Assunto: Seguida de Morte / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0001968-93.2016.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00042544 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: IDAELSON ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA OAB/RJ-199686 ADVOGADO: BRUNO CARDOSO PINTO OAB/RJ-199661 ADVOGADO: ANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA OAB/RJ-204459 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 158. APELACAO 0058371-87.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0058371-87.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042259 - APTE: CLAUDIO LUIZ COUTINHO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 159. APELACAO 0305441-85.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0305441-85.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042506 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 160. APELACAO 0037271-65.2016.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0037271-65.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00041665 - APTE: MARCOS PAULO SILVA ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 161. APELACAO 0229359-81.2015.8.19.0001 Assunto: Injuria Qualificada por Preconceito de Raca, Cor, Etnia, Religiao, Origem e Condicao Idoso / Deficiente / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0229359-81.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039526 - APTE: CLAUDIA CRISTINA RESENDE VIANA ADVOGADO: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS OAB/RJ-143420 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 162. APELACAO 0080310-49.2015.8.19.0038 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0080310-49.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00041418 - APTE: LEONARDO DA SILVA PEREIRA APTE: MAYCON ALVES DOS SANTOS APTE: IVAN DUTRA MACHADO FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 163. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0257958-59.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0257958-59.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052591 - AGTE: JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 164. HABEAS CORPUS 0005318-32.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0023411-40.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054973 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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