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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 145 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 038. APELACAO 0001887-08.2015.8.19.0028 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0001887-08.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00006416 - APTE: ROA SOARES ADVOGADO: JUNIA DA SILVA BARRETO OVIDIO OAB/RJ-143666 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 039. APELACAO 0002049-47.2017.8.19.0023 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0002049-47.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00006506 - APTE: WELLINGTON BRUNO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0002876-24.2017.8.19.0002 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER Acao: 0002876-24.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00711062 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. APELACAO 0006344-75.2015.8.19.0063 Assunto: Dano Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0006344-75.2015.8.19.0063 Protocolo: 3204/2017.00706746 - APTE: ALEX SANDRO CRISPIM DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. APELACAO 0008148-75.2017.8.19.0203 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0008148-75.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00006174 - APTE: MAICON DOUGLAS SILVA APTE: BRENO HENRIQUE BRAGA WENCESLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. APELACAO 0008723-54.2013.8.19.0064 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 0008723-54.2013.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00710884 - APTE: JULIETT PEREIRA LISBOA DE SOUZA OUTRO NOME: JULIETE LISBOA PEREIRA DE SOUZA OUTRO NOME: JULIETE LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. APELACAO 0010048-50.2016.8.19.0067 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Acao: 0010048-50.2016.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00004358 - APTE: WELLINGTON BRAGA DE PAULA APTE: RONALDO DA CONCEICAO COSTA APTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0012469-30.2016.8.19.0029 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Acao: 0012469-30.2016.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00011586 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BRENO BRAZ FARIAS APDO: WESLEY ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0013847-31.2015.8.19.0037 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0013847-31.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00720086 - APTE: MARIO NILSON VERLY ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. APELACAO 0018390-11.2017.8.19.0004 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0018390-11.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00012457 - APTE: JHONATAN BRITO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. APELACAO 0019207-75.2017.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0019207-75.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00012016 - APTE: LUAN DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 049. APELACAO 0023660-25.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0023660-25.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00011926 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WESLEY GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. APELACAO 0025332-29.2017.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0025332-29.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00004338 - APTE: SIGILOSO

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