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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

SANTOS GUIMARAES, PROFESSOR II - CL. A - NIVEL 3. MATRICULA:
15/242.942-1, aposentada atraves da Portaria P SME No 28 de
11/01/2016, conforme processo no 07/07/002.847/2015.
Fixados com validade a partir de 09/07/2015 (data da eficacia da aposentadoria), os proventos de inatividade de ELIZABETH DE SOUZA PINTO,
PROFESSOR I - CL. C - NIVEL 4 . MATRICULA: 15/224.422-6, aposentada
atraves da Portaria P SME No 1036 de 08/07/2015, conforme processo
no 07/04/000.781/2015.
Fixados com validade a partir de 29/01/2014 (data da eficacia da aposentadoria), os proventos de inatividade de ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
XAVIER, MERENDEIRA - CAT. ESP. MATRICULA: 15/239.752-9,
aposentada atraves da Portaria P SME No 83 de 28/01/2018, conforme
processo no 07/03/002.888/2013.
Fixados com validade a partir de 25/01/2016 (data da eficacia da aposentadoria), os proventos de inatividade de PATRICIA PIZA SANTANA
RODRIGUES, PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - CL. A - NIVEL
1. MATRICULA: 15/282.160-1, aposentada atraves da Portaria P SME
No 78 de 22/01/2016, conforme processo no 07/007.132/2015.
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SUBSECRETARIA DE ENSINO
DESPACHOS DA SUBSECRETARIA
EXPEDIENTE DE 28/12/2018
07/07/003.341/2018
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo a Licenca
sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de marco de
1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto 10.362 de 08 de
agosto de 1991, solicitado pela servidora ANA CAROLINA ALVES TOMAZ
DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental, Matematica, matricula
10/296.680-2, pelo periodo de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2019.
07/008.396/2012
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo a Licenca
sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de marco
de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto 10.362 de 08
de agosto de 1991, solicitado pela servidora CLARISSA PEREZ FARIA,
Professor I - Ciencias, matriculas 12/240.161-0 e 10/256.628-9, pelo
periodo de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2019.
07/008.520/2018
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo o pedido
de Licenca sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de
14 de marco de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto
10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora CHRISTIANE
CASTELLAN AMBROSIO LOPES, Agente de Educacao Infantil, matricula
10/266.581-8, pelo periodo 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2019.
07/008.784/2018
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo o pedido
de Licenca sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de
marco de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto 10.362
de 08 de agosto de 1991, solicitado pelo servidor FELIPE OLAVO SILVA,
Professor de Ensino Fundamental - Matematica, matricula 10/297.100-0,
pelo periodo 06 (seis) meses, a partir de 01/02/2019.

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

07/008.870/2018
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo a Licenca
sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de marco de
1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto 10.362 de 08 de
agosto de 1991, solicitado pela servidora KAMILA ROBALINHO MEDINA,
Professor de Educacao Infantil, matricula 10/293.706-8, pelo periodo de
12 (doze) meses, a partir de 01/02/2019.
07/04/003.331/2018
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo a
Licenca sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de
marco de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto 10.362
de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora NIVEA DE PAULA
RICHA, Professor de Ensino Fundamental - Educacao Fisica, matricula
10/234.199-8, pelo periodo de 12 (doze) meses, a partir de 24/01/2019.
07/008.775/2018
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo o pedido
de Licenca sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de
marco de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto 10.362 de
08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora PATRICIA HELENA DA
SILVA COSTA, Professor I - Ingles, matricula 10/271.925-0, pelo periodo
06 (seis) meses, a partir de 01/02/2019.
07/008.075/2018
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo a Licenca
sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de marco
de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto 10.362 de 08
de agosto de 1991, solicitado pela servidora RAQUEL DANTAS DE
ALBUQUERQUE QUEIROZ, Professor de Educacao Infantil, matricula
10/283.218-6, pelo periodo de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2019.
07/008.880/2018
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo a Licenca
sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de marco de
1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto 10.362 de 08 de
agosto de 1991, solicitado pela servidora TAISA PINHEIRO DE ALMEIDA,
Professor II, matricula 10/260.708-3, pelo periodo de 12 (doze) meses, a
partir de 01/02/2019.
07/008.910/2018
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo o pedido
de Licenca sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de
marco de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto 10.362
de 08 de agosto de 1991, solicitado pelo servidor THIAGO FERNANDES
DAVID XAVIER, Agente Educador II, matricula 10/272.123-1, pelo periodo
12 (doze) meses, a partir de 01/02/2019.
07/008.175/2015
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, defiro o pedido
de prorrogacao da Licenca sem Vencimentos com base no Artigo 107
da Lei 94 de 14 de marco de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o
do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora
JULIANA FERREIRA DA ROSA, Professor II, matricula 10/239.057-3,
pelo periodo de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2019, findo os quais
devera reassumir suas funcoes nesta Secretaria.
07/006.676/2017
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, defiro o pedido
de prorrogacao de Licenca sem Vencimentos com base no Artigo 107
da Lei 94 de 14 de marco de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o
do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora
MARIANA FENTA ELIAS, Professor de Educacao Infantil - PEI, matricula
10/282.419-1, pelo periodo de 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro
de 2019.
07/007.445/2017
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, defiro o pedido de
prorrogacao de Licenca sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei
94 de 14 de marco de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto
10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora PATRICIA
HELENA ALVES DA SILVA, Professor I - Ciencias, matricula 10/169.310-0,
pelo periodo de 12 (doze), a partir de 01 de fevereiro de 2019.
07/000.076/2018
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, defiro o pedido de
prorrogacao de Licenca sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei
94 de 14 de marco de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o do Decreto
10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora PRISCILLA
CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA, Professor II, matricula 10/221.969-9,
pelo periodo de 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
07/007.446/2017
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, defiro o pedido
de prorrogacao de Licenca sem Vencimentos com base no Artigo 107
da Lei 94 de 14 de marco de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1o
do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora
ROSILENE RAMOS GONCALVES, Professor I - Ciencias, matricula
10/246.728-0, pelo periodo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro
de 2019.

RETIFICACAO:
D.O. RIO NO 189 DE 26/12/2018
DESPACHOS DA SUBSECRETARIA
EXPEDIENTE DE 21/12/2018
Pagina 23 - 1a coluna
07/08/003.142/2018
Onde se le:
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a
dispensa de ponto .............................................., no periodo de 01 a 28
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