acolhimento institucional de criancas e adolescentes Modalidade Casa Lar e o acolhimento provisorio e excepcional para criancas e adolescentes de ambos os sexos, inclusive aquelas com deficiencia, sob medida de Protecao (Artigo 98 do ECA) e em situacao de risco pessoal e social, cujas familias ou responsaveis se encontram temporariamente impossibilitados de cumprir sua funcao de cuidado e protecao. Considerando a demanda existente por este servico socio-assistencial, e a insuficiencia estrutural, de servicos e do quadro funcional da Administracao Publica Municipal para a execucao direta do mesmo; Considerando que a Associacao Diocesana de Promocao Social - ADIPROS e a unica entidade estabelecida no Municipio, com capacidade disponivel para atender a demanda, uma vez que as demais entidades tem toda a capacidade disponivel conveniada com o Municipio, conforme Memorando n 41/22019 - GUPG-SAS - SEI 4651035; Considerando a aprovacao do Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS, aprovou o Plano de Trabalho da Associacao Diocesana de Promocao Social- ADIPROS No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019 97 de 133 referente a formalizacao de Termo de Colaboracao para oferta do Servico de Acolhimento Institucional para Criancas e Adolescentes, conforme Resolucao no 034 de 10 de setembro de 2019 SEI 4650254. Mediante requerimento da Secretaria de Assistencia Social, torna-se publico para os interessados a presente justificativa para dispensa de chamamento publico para a celebracao de Termo de Colaboracao, ressaltando a relevancia e o interesse publico em pactuar essa parceria. Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 01/10/2019, as 14:16, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4729990 e o codigo CRC 65F2630A. EXTRATO DE AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, SEI No 4723224/2019 SES.UCC.AGT O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Compras, Contratos e Convenios da Secretaria de Saude leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizacao de Fornecimento n 1390/2019, celebrada entre Municipio de Joinville - Secretaria da Saude/Fundo Municipal da Saude, representada pelo Secretario, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada UJX Comercio e Servicos Para Escritorio Eireli, que versa sobre a Aquisicao de Automatizador de Portao com instalacao para a Secretaria Municipal de Saude assinada em 30/09/2019, no valor de R$ 17.966,25 (dezessete mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Documento assinado eletronicamente por Fabricio da Rosa, Diretor (a) Executivo (a), em 01/10/2019, as 08:27, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretario (a), em 01/10/2019, as 08:58, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4723224 e o codigo CRC 875B2487. EXTRATO DE AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, SEI No 4725118/2019 No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019 98 de 133 SES.UCC.AGT O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Compras, Contratos e Convenios da Secretaria de Saude leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizacao de Fornecimento n 1317/2019, celebrada entre Municipio de Joinville - Secretaria da Saude/Fundo Municipal da Saude, representada pelo Secretario, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, que versa sobre a Compra compartilhada para fornecimento parcelado, de medicamentos atraves do Pregao Eletronico n.o 001/2019 CISNORDESTE/SC, Registro de Precos n.o 1/2019, Processo Administrativo n.o 35/2018CISNORDESTE/SC Ata de Registro de Precos n.o 672/2019. Orgao Gerenciador: Consorcio Intermunicipal de Saude do Nordeste de Santa Catarina CISNORDESTE/SC CNPJ: 03.222.337/0001-31 assinada em 23/09/2019, no valor de R$ 32.909,10 (trinta e dois mil novecentos e nove reais e dez centavos). Documento assinado eletronicamente por Fabricio da Rosa, Diretor (a) Executivo (a), em 01/10/2019, as 15:21, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretario (a), em 01/10/2019, as 16:57, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4725118 e o codigo CRC 974E85BA. EXTRATO DE AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, SEI No 4725554/2019 SES.UCC.AGT O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Compras, Contratos e Convenios da Secretaria de Saude leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizacao de Fornecimento n 1324/2019, celebrada entre Municipio de Joinville - Secretaria da Saude/Fundo Municipal da Saude, representada pelo Secretario, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada NDS Distribuidora de Medicamento Ltda, que versa sobre a Compra compartilhada para fornecimento parcelado, de medicamentos atraves do Pregao Eletronico n.o 001/2019 CISNORDESTE/SC, Registro de Precos n.o 1/2019, Processo Administrativo n.o 35/2018CISNORDESTE/SC Ata de Registro de Precos n.o 869/2019. Orgao Gerenciador: Consorcio Intermunicipal de Saude do Nordeste de Santa Catarina CISNORDESTE/SC CNPJ: 03.222.337/0001-31 assinada em 23/09/2019, no valor de R$ 18.410,00 (dezoito mil quatrocentos e dez reais). Documento assinado eletronicamente por Fabricio da Rosa, Diretor (a) Executivo (a), em 01/10/2019, as 15:21, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019 99 de 133 Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretario (a), em 01/10/2019, as 16:57, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4725554 e o codigo CRC 9568A3CD. EXTRATO DE AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, SEI No 4725753/2019 SES.UCC.AGT O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Compras, Contratos e Convenios da Secretaria de Saude leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizacao de Fornecimento n 1316/2019, celebrada entre Municipio de Joinville - Secretaria da Saude/Fundo Municipal da Saude, representada pelo Secretario, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada Laboratorio Teuto Brasileiro S/A, que versa sobre a Aquisicao de medicamentos pertencentes ao Elenco Basico para atendimento de demanda da rede das unidades de saude da Secretaria Municipal de Saude de Joinville e Hospital Municipal Sao Jose assinada em 23/09/2019, no valor de R$ 40.040,00 (quarenta mil quarenta reais). Documento assinado eletronicamente por Fabricio da Rosa, Diretor (a) Executivo (a), em 01/10/2019, as 15:21, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretario (a), em 01/10/2019, as 16:57, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4725753 e o codigo CRC F88DD28F. EXTRATO DE AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, SEI No 4726692/2019 SES.UCC.AGT O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Compras, Contratos e Convenios da Secretaria de Saude leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizacao de Fornecimento n 1323/2019, celebrada entre Municipio de Joinville - Secretaria da Saude/Fundo Municipal da Saude, representada pelo Secretario, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, que versa sobre a Compra compartilhada para fornecimento parcelado, de medicamentos atraves do Pregao Eletronico n.o No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019 100 de 133 001/2019 - CISNORDESTE/SC, Registro de Precos n.o 1/2019, Processo Administrativo n.o 35/2018-CISNORDESTE/SC Ata de Registro de Precos n.o 697/2019. Orgao Gerenciador: Consorcio Intermunicipal de Saude do Nordeste de Santa Catarina CISNORDESTE/SC CNPJ: 03.222.337/0001-31assinada em 23/09/2019, no valor de R$ 92.641,16 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). Documento assinado eletronicamente por Fabricio da Rosa, Diretor (a) Executivo (a), em 01/10/2019, as 15:21, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretario (a), em 01/10/2019, as 16:57, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4726692 e o codigo CRC 23517E2E. EXTRATO DE AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, SEI No 4726874/2019 SES.UCC.AGT O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Compras, Contratos e Convenios da Secretaria de Saude leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizacao de Fornecimento n 1366/2019, celebrada entre Municipio de Joinville - Secretaria da Saude/Fundo Municipal da Saude, representada pelo Secretario, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada Dental Prime - Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Eireli, que versa sobre a Aquisicao de Materiais Odontologicos assinada em 23/09/2019, no valor de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais). Documento assinado eletronicamente por Fabricio da Rosa, Diretor (a) Executivo (a), em 01/10/2019, as 15:21, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretario (a), em 01/10/2019, as 16:57, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4726874 e o codigo CRC E77D3F3A. No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019 101 de 133 EXTRATO DE AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, SEI No 4727108/2019 SES.UCC.AGT O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Compras, Contratos e Convenios da Secretaria de Saude leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizacao de Fornecimento n 1363/2019, celebrada entre Municipio de Joinville - Secretaria da Saude/Fundo Municipal da Saude, representada pelo Secretario, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada Dental Prime - Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Eireli, que versa sobre a Aquisicao de Materiais Odontologicos assinada em 23/09/2019, no valor de R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais). Documento assinado eletronicamente por Fabricio da Rosa, Diretor (a) Executivo (a), em 01/10/2019, as 15:21, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretario (a), em 01/10/2019, as 16:57, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4727108 e o codigo CRC C84421CA. EXTRATO DE AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, SEI No 4727248/2019 SES.UCC.AGT O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Compras, Contratos e Convenios da Secretaria de Saude leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizacao de Fornecimento n 1325/2019, celebrada entre Municipio de Joinville - Secretaria da Saude/Fundo Municipal da Saude, representada pelo Secretario, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada Pontamed Farmaceutica Ltda, que versa sobre a Compra compartilhada para fornecimento parcelado, de medicamentos atraves do Pregao Eletronico n.o 001/2019 CISNORDESTE/SC, Registro de Precos n.o 1/2019, Processo Administrativo n.o 35/2018CISNORDESTE/SC Ata de Registro de Precos n.o 886/2019. Orgao Gerenciador: Consorcio Intermunicipal de Saude do Nordeste de Santa Catarina CISNORDESTE/SC CNPJ: 03.222.337/0001-31 assinada em 23/09/2019, no valor de R$ 527,30 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Documento assinado eletronicamente por Fabricio da Rosa, Diretor (a) Executivo (a), em 01/10/2019, as 15:21, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019 102 de 133 Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretario (a), em 01/10/2019, as 16:57, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4727248 e o codigo CRC 0F587B8B. EXTRATO DE AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, SEI No 4728943/2019 SES.UCC.AGT O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Compras, Contratos e Convenios da Secretaria de Saude leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizacao de Fornecimento n 1381/2019, celebrada entre Municipio de Joinville - Secretaria da Saude/Fundo Municipal da Saude, representada pelo Secretario, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada Ecomax-Centro de Diagnostico por Imagem Ltda, que versa sobre a Contratacao de empresa para realizacao do exame de angiorressonancia de vasos da perna para cumprimento de decisao do Requerimento Administrativo no 054/2019/NAT assinada em 27/09/2019, no valor de R$ 1.060,00 (um mil sessenta reais). Documento assinado eletronicamente por Fabricio da Rosa, Diretor (a) Executivo (a), em 01/10/2019, as 15:21, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretario (a), em 01/10/2019, as 16:57, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4728943 e o codigo CRC 7AC14662. EXTRATO DE AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, SEI No 4729130/2019 SES.UCC.AGT O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Compras, Contratos e Convenios da Secretaria de Saude leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizacao de Fornecimento n 1378/2019, celebrada entre Municipio de Jo