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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 108
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 DIAS.
FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste
Juizo corre seus tramites legais, nos autos de ACAO PENAL n 0000106-93.2019.827.2741, o Ministerio Publico, move em face
do (s) acusado (s): OELTON ALVES DOS REIS SANTOS, brasileiro, solteiro, servicos gerais, natural de Tocantinopolis-TO,
nascido aos 08/04/1997, CPF no 062.963.881-01, filho de Raimundo Hilario Pereira dos Santos e Maria Idelva Alves dos Reis,
residente em local incerto e nao sabido, Citando-os para responder a acusacao, por escrito no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS
(artigo 406 do CPP), com escopo de responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta o acusado
(a) podera arguir preliminare e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario. Nao apresentada a
resposta no prazo legal, ou se os acusados citados nao constituir defensor, sera nomeado defensor publico, para oferece-la,
concedendo-lhe vista dos autos por dias pelo prazo legal, a fim de ser (em) qualificado(s) interrogado(s) e, se ver (em) processar
nos autos da acao penal em epigrafe que, contra si move a Justica Publica, por incurso(s) nas sancoes artigo 129 9 c/c artigo
147 CP em atencao ao artigo 69 CP, do Codigo Penal, aplicando-se as disposicoes da Lei 11.340/2006, ate final
julgamento, sob pena de revelia, entregando, embora nao seja pedida, contrafe do presente edital. Para conhecimento de todos
e passado o presente edital, cuja 2a via fica afixada no local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de
Wanderlandia-TO, Estado do Tocantins, aos seis dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove, (06/11/2019).
Ana Aparecida Pedra Dantas
Tecnica Judicial respondendo como Escriva
Assinado por ordem da MM Juiza de Direito
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 DIAS.
FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste
Juizo corre seus tramites legais, nos autos de ACAO PENAL n 0000584-04.2019.827.2741, o Ministerio Publico, move em face
do (s) acusado (s): JOSE DIVINO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, lavrador, natural de Babaculandia-TO, nascido aos
27/10/1979, filho deTeodora Alves de Sousa residente em local incerto e nao sabido. Citando-os para responder a acusacao, por
escrito no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS (artigo 406 do CPP), com escopo de responder a acusacao, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias, na resposta o acusado (a) podera arguir preliminare e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimacoes, quando necessario. Nao apresentada a resposta no prazo legal, ou se os acusados citados nao constituir defensor,
sera nomeado defensor publico, para oferece-la, concedendo-lhe vista dos autos por dias pelo prazo legal, a fim de ser (em)
qualificado(s) interrogado(s) e, se ver (em) processar nos autos da acao penal em epigrafe que, contra si move a Justica Publica,
por incurso(s) nas sancoes art. 147, caput, do Codigo Penal, com implicacoes da Lei no 11.340/06. ate final julgamento,
sob pena de revelia, entregando, embora nao seja pedida, contrafe do presente edital. Para conhecimento de todos e passado o
presente edital, cuja 2a via fica afixada no local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Wanderlandia-TO,
Estado do Tocantins, aos sete dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove, (07/11/2019).
Ana Aparecida Pedra Dantas
Tecnica Judicial respondendo como Escriva
Assinado por ordem da MM Juiza de Direito
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 DIAS.
FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste
Juizo corre seus tramites legais, nos autos de ACAO PENAL n 0000643-94.2016.827.2741, o Ministerio Publico, move em face
do (s) acusado (s): CARLITO NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, uniao estavel, natural de Araguaina-TO, nascido aos
19/03/1992, filho de Maria Lucia de Nascimento e Arlindo Frederico Dantas da Silva, residente em local incerto e nao sabido.
Citando-o para responder a acusacao, por escrito no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS (artigo 406 do CPP), com escopo de
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta o acusado (a) podera arguir preliminares e alegar
tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario. Nao apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado
citado nao constituir defensor, sera nomeado defensor publico, para oferece-la, concedendo-lhe vista dos autos por dias pelo
prazo legal, a fim de ser (em) qualificado(s) interrogado(s) e, se ver (em) processar nos autos da acao penal em epigrafe que,
contra si move a Justica Publica, por incurso(s) nas sancoes do art. 12 da Lei 10.826/03 (Posse irregular de arma de fogo de
uso permitido). ate final julgamento, sob pena de revelia, entregando, embora nao seja pedida, contrafe do presente edital. Para
conhecimento de todos e passado o presente edital, cuja 2a via fica afixada no local de costume. DADO E PASSADO nesta
cidade e Comarca de Wanderlandia-TO, Estado do Tocantins, aos sete dias do mes de novembro do ano de dois mil e
dezenove, (07/11/2019).
Ana Aparecida Pedra Dantas
Tecnica Judicial respondendo como Escriva
Assinado por ordem da MM Juiza de Direito

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