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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 253 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 3154151 *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040077-22.2018.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0019663-55.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00412518 - AGTE: NORBERTO MARCOS JAUHAR ADVOGADO: MARCIO CARVALHO DE SA OAB/RJ-156115 ADVOGADO: ELAINE CRISTINA MONTENEGRO DE PAULA BASTOS OAB/RJ-148024 AGDO: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAIS BARRA LIGHT ADVOGADO: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA OAB/RJ-074546 ADVOGADO: PAULA MARIA SILVA GARCIA OAB/RJ-162593 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DESPACHO: (...) Fls. 354/370/372. Nada a prover. Ratifico o pedido de dia para julgamento. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PETERSON BARROSO SIMAO TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0040077-22.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3154152 *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068347-56.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0049206-24.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00704014 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: JOSE ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS OAB/RJ-154416 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DECISAO: (...) Ante o exposto, NEGO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, nos termos do art. 1.019, I, CPC/15. Intime-se a parte agravada, nos termos do art.1.019, II, CPC/15, para oferecer resposta no prazo de 15 dias. 002. APELACAO 0014309-95.2014.8.19.0045 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: 0014309-95.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00603233 - APTE: MENEZES E MARASSI DANCETERIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES OAB/RJ-057962 APDO: LUIZ FELIPE DA COSTA E SILVA ADVOGADO: VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS OAB/RJ-166417 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DECISAO: (...) Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, III do CPC, declaro deserto o recurso, negando-lhe conhecimento. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067291-85.2018.8.19.0000 Assunto: Atos executorios / Objetos de cartas precatorias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0013128-86.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00693150 - AGTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA AGTE: JOAO FORTE ENGENHARIA S/A AGTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: MELHIM NAMEM CHALHUB OAB/RJ-003141 AGDO: CARLA DE OLIVEIRA MARCH ADVOGADO: ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA OAB/RJ-150977 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DECISAO: (...) Ante o exposto, NEGO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, nos termos do art. 1.019, I, CPC/15. Intime-se a parte agravada, nos termos do art.1.019, II, CPC/15, para oferecer resposta no prazo de 15 dias. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067031-08.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0162399-41.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00690776 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA SA MENEZES OAB/RJ-157330 ADVOGADO: ISAAC MUNIZ FILHO OAB/RJ-105644 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DECISAO: (...) Ante o exposto, INDEFIRO A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO, mantendo, por ora, a decisao agravada. Intime-se a parte agravada, nos termos do art.1.019, II, CPC/15, para oferecer resposta no prazo de 15 dias. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068687-97.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0057213-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707594 - AGTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA OAB/RJ-087032 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO OAB/RJ-116964 ADVOGADO: ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS OAB/RJ-183792 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS OAB/RJ-083153 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DECISAO: (...) Por tais motivos, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA requerida. Venha o preparo do recurso em cinco dias, sob pena de desercao. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068763-24.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0242980-43.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00708320 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FREDERICK BIGONI BURROWES OAB/RJ-087025 AGDO: SUDBRACK GASTRONOMIA LTDA. ADVOGADO: PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA OAB/RJ-140569 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS DECISAO: (...) 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado pelo Agravante, haja vista nao vislumbrar, neste momento, a possibilidade de risco de prejuizo irreparavel ou de dificil

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