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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 736 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002707-09.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0012122-44.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00027831 - AGTE: OLIVIA TARDIM PORTO ONORATO ADVOGADO: OLIVIA TARDIM PORTO OAB/RJ-132069 AGDO: ASSOCIACAO DE MORADORES CARMEL VILLAGE I ADVOGADO: RAFAEL DE CAMARGO PACHECO STEINER OAB/RJ-148910 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DESPACHO: Objetivando a integracao do contraditorio e da ampla defesa, intime-se o Agravado para, querendo, contraminutar o Recurso. Venham as informacoes do Juizo. Depois, voltem-me. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003134-06.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0034513-72.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00032112 - AGTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: HAROLDO ARAUJO ADVOGADO: SANDRO MARTINS BARRETO OAB/RJ-117964 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DESPACHO: Objetivando a integracao do contraditorio e da ampla defesa, intime-se o Agravado para, querendo, contraminutar o Recurso. 006. APELACAO 0003175-51.2017.8.19.0050 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0003175-51.2017.8.19.0050 Protocolo: 3204/2017.00676445 - APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: NEUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: DIEGO ECCARD SOUTO OAB/RJ-180365 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DESPACHO: Diante da inviabilidade tecnica de se reproduzir a gravacao noticiada as fls. 80 (index 76), traga o apelante o teor da gravacao em forma de midia a ser entregue na secretaria desta camara, no prazo de 5 dias. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003568-29.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0012546-05.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00037641 - AGTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: MILENA PIRAGINE OAB/RJ-180116 AGDO: GIZELIO ANTONIO SOBRINHO JUNIOR AGDO: ANDERSON DOS SANTOS SILVA AGDO: ANDRE VITORIO SERRA DE ABREU ADVOGADO: DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO OAB/RJ-172976 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS DESPACHO: Ao embargado. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004093-74.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0002716-35.2001.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00042000 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL OAB/RJ-147833 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Intime-se o agravante para apresentar, no prazo de 15 dias, as 3 (tres) ultimas declaracoes de imposto de renda, de forma a viabilizar a apreciacao do pedido de concessao de gratuidade de justica. Apos, voltem conclusos. 009. REMESSA NECESSARIA 0004254-65.2017.8.19.0050 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0004254-65.2017.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00024452 - AUTOR: KENNIO DUTRA DIAS ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO OAB/RJ-100275 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DESPACHO: Indexador 124: Ao autor no prazo de 5 dias. Apos, voltem. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004266-98.2018.8.19.0000 Assunto: Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0106072-77.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00043664 - AGTE: WILTON MASTRANGELO RANGEL ADVOGADO: WILTON MASTRANGELO RANGEL OAB/RJ-117371 AGDO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DESPACHO: Objetivando a integracao do contraditorio e da ampla defesa, intime-se o Agravado para, querendo, contraminutar o Recurso. Venham as informacoes do Juizo. Depois, voltem-me. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004388-14.2018.8.19.0000 Assunto: Apuracao de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0023454-03.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00045043 - AGTE: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA AGTE: PLACIDO DE CARVALHO MEIRELLES AGTE: PLACIDO DE SOUZA MEIRELLES AGTE: SILVIO DE SOUZA MEIRELLES ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES OAB/RJ-154835 AGDO: IVANIR MARTINI DE SOUZA ADVOGADO: ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHAO DA CRUZ OAB/RJ-118187 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO DESPACHO: Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta e documentos, no prazo de quinze dias. (CPC/2015, art. 1.019, II). 012. APELACAO 0010205-82.2016.8.19.0209 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0010205-82.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00520995 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: MARIA DA GLORIA MOTTA MENDES DE FARIAS MELLO ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM OAB/RJ-124274 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DESPACHO: Fls. 261 - Razao assiste ao embargante quanto ao equivoco em relacao ao Acordao. Faco a retificacao no sistema nesta data. Prejudicado os presentes embargos. Republique-se o Acordao: " ... Pelo exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para excluir a condenacao pelo dano moral. Fixo honorarios recursais em 2,5% do valor da causa, a ser pagos a autora." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0010205-82.2016.8.19.0209 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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