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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 473 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040764-96.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0013193-87.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00419064 - AGTE: PHI EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGTE: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 AGDO: BARBARA VIEIRA PEREIRA SILVA AGDO: ECLAIR DA CUNHA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO OAB/RJ-100953 ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA OAB/RJ-101729 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls. 57/60 - Ao embargado. 063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040109-27.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0090554-24.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00413139 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE VIEIRA RAMALHO OAB/RJ-088833 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA GOTTSCHALL OAB/RJ-165370 ADVOGADO: TANIA MARCIA KALE OAB/RJ-124126 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ciente de petitorio de fls.35. Nao ha nos autos, em prima facie, nada que altere a decisao de fls.27/32, portanto, indefiro o pedido de reconsideracao. Compulsando os autos, verifica-se a necessaria regularizacao da representacao processual da parte agravante, tendo em vista a informacao de renuncia de seu patrono as fls. 36. Assim, atendendo-se ao requerimento da Procuradoria de Justica, intime-se o agravante para que proceda a regularizacao de sua representacao processual, sob pena de nao conhecimento do recurso, nos termos do artigo 76 do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECIMA NONA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0040109-27.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053292-65.2018.8.19.0000 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0078215-62.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00547173 - AGTE: ESPOLIO DE JOSE BUENO CRUZ JUNIOR REP/P/S/INV MICHELLE BUENO CRUZ ADVOGADO: MATEUS SCISINIO CONDE MOTA OAB/RJ-151001 AGDO: A MATTOS ADMINISTRADORA AGDO: ROMULO QUEIROZ BENEVIDES AGDO: ALESSANDRA LIMA RAMOS DE MATTOS BENEVIDES ADVOGADO: MONIKE DA COSTA RODRIGUES OAB/RJ-168509 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls. 184/185 - Diga o agravante. 065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056700-64.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0019149-56.2014.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00580286 - AGTE: VALDEMIR DA SILVA MENDES ADVOGADO: MARCIO ELY CAMPOS VIANNA OAB/RJ-134801 AGDO: ESPOLIO DE DOMIRES PEREIRA DA SILVA REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA ROSA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTA OAB/RJ-078927 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Diante do teor das informacoes prestadas as fls. 26, intime-se o agravante para que se manifeste quanto a perda superveniente de objeto, tendo em vista parcial reconsideracao da decisao, em especial, no principal conteudo que se funda o presente recurso (seja oportunizado aos demais socios a compra das quotas ou as acoes, observado o direito de preferencia legal ou contratual). Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECIMA NONA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0056700-64.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057647-21.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0100605-78.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00589748 - AGTE: GUSTAVO LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: VINICIUS DUARTE MORAES OAB/RJ-165177 ADVOGADO: MANOELA GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE OAB/RJ-211739 AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB/MS-005871 ADVOGADO: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS OAB/MS-012002 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Intime-se a parte agravada para responder. 067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048317-34.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0011042-21.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00473254 - AGTE: DEMOLIDORA SOUZA REIS LTDA ME ADVOGADO: VERONICA MARTINS BRESLAUER OAB/RJ-145532 AGDO: JOAO FORTES ENGENHARIA SA Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que a advogada da parte agravante foi intimada eletronicamente, e via Diario da Justica Eletronico, sem que tenha ocorrido qualquer pronunciamento, conforme certificado as fls. 755 e 758. Em despacho de fls.753/754, a falta de pronunciamento da parte agravante, determinou-se a intimacao pessoal do agravante, via postal, o que nao foi feito. Desta forma, cumpra-se o item 2 do referido despacho. Cumpridas as determinacoes acima, certifique-se e retornem conclusos. (sl) 068. APELACAO 0010630-91.2016.8.19.0021 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0010630-91.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00362050 - APELANTE: ESTADO DO RIO JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: ANDRE LUIS MANCANO MARQUES OAB/RJ-102087 ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA OAB/RJ-143927 ADVOGADO: DIEGO DA SILVA OAB/RJ-202008 ADVOGADO: THIAGO SOBREIRA GIANNINI DA CUNHA OAB/RJ-187587 APELADO: OS MESMOS APELADO: ANTONIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: *Ao embargado. 069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039187-83.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC Acao: 0228960-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00403138 - AGTE: CHRISTIANE MOREIRA GUIMARAES AGTE: FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS AGTE: EDUARDA GUEDES MOREIRA AGTE: JULIENNE MOREIRA DOMINGUES ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822 ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO OAB/RJ-149067 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO OAB/RJ-156565 AGDO: ALEXANDRINA MARIA DOS SANTOS THOME AGDO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS OAB/RJ-102169 INTERESSADO: ESPOLIO DE IRISVAL THOME Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: De-se ciencia as partes agravadas

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