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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

depositados em conta judicial. Nada Mais. Jaboticabal, 26 de marco de 2019. Eu, Claudia Cristiane Santanna Pereira Simieli, Assistente Judiciario. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB 88548/SP) Processo 0007419-47.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1006217-52.2017.8.26.0291) (processo principal 100621752.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empresarios de Ribeirao Preto e Regiao - Uma vez que a intimacao da requerida resultou positiva (pp. 27) e que decorreu in albis o prazo para que cumprisse sua obrigacao ou apresentasse impugnacao, ao requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), LAIS TREVILATO ARITA (OAB 385432/SP) Processo 1000245-33.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a re ao pagamento de R$ 7.956,51 com correcao monetaria pela tabela pratica do TJSP a partir do desembolso e com juros de mora de 1% ao mes a contar da citacao. Arcara a re com o pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios fixados em 10% sobre o valor da condenacao. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais e anotacoes de praxe. P.I. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 1000510-69.2018.8.26.0291 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vida Nova Ii - Vistos. Considerando que ate a presente data a parte exequente nao deu prosseguimento ao presente feito, JULGO-O EXTINTO, por abandono. Publique-se e intimem-se. Com a assinatura digital lancada nesta sentenca dar-se-a automaticamente o transito em julgado, dispensando o cartorio de lanca certidao, valendo este registro para todos os fins de direito. De-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. - ADV: DIEGO CASSIO RAFAEL BRAULINO NOGUEIRA (OAB 327065/SP) Processo 1000551-02.2019.8.26.0291 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - O.C.F.I. - Vistos. Fl. 46: homologo a desistencia da acao. Extingo o processo, sem resolucao de merito, nos termos do inciso VIII, do artigo 485, do CPC. Sem custas. Nao houve insercao de nenhuma restricao perante o Sistema RENAJUD. Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lancada nesta sentenca, dar-se-a automaticamente o transito em julgado, dispensando o cartorio de lancar certidao, valendo este registro para todos os fins de direito. De-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1000581-08.2017.8.26.0291 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - J.I.E.P. - N.N.P.A. - Vistos. Tratase de execucao de titulo extrajudicial (duplicata), proposta por Jmc-industria de Embalagens Plasticas Ltda em face de Npa Nucleo de Pesquisas Aplicadas Ltda. A executada foi citada e nao embargou a execucao. Sobreveio pedido de homologacao de acordo com terceiros intervenientes. A exequente informou o descumprimento do acordo e pugnou pelo prosseguimento da execucao em seus ulteriores termos. Diversos bloqueios pelo Sistema BacenJud foram efetuados e, restaram, frutiferos. Agora, as folhas 197/201 as partes celebraram novo acordo e que enseja a extincao do processo. HOMOLOGO, por sentenca, o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus juridicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolucao de merito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. Sem prejuizo da homologacao, verifico que nao e caso de determinar a suspensao do processo com base no artigo 922 do Codigo de Processo Civil. Os valores bloqueados nos autos sao suficientes para quitacao da avenca celebrada, de modo que, descabe ao juizo aguardar qualquer outra providencia. Ademais, a ordem emitida perante o Sistema BacenJud de transferencia e desbloqueio e totalmente segura. Nao acarreta nenhum risco para as partes, ou seja, o valor ficara depositado em conta judicial vinculada aos autos em epigrafe. E tao logo isso ocorra, Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 819 o levantamento so ocorrera por meio de expedicao de Mandado de Levantamento Judicial. Ante tais fundamentos, EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com o transito em julgado da presente sentenca, a z. Serventia devera primeiramente enviar a ordem de transferencia (clausulas 4a e 6a - fls. 198 e 199) perante o Sistema BacenJud para conta vinculada aos autos. Apos, uma vez confirmado que os valores encontram-se depositados em conta judicial vinculada aos autos, podera enviar a ordem de desbloqueio do saldo remanescente. Anote-se que os MLJs deverao ser expedidos em nome da advogada que consta a fl. 199. Caso queira, as partes podera peticionar nos autos renunciando ao prazo recursal, o que devera ser certificado pela z. Serventia e ensejara o cumprimento imediato das disposicoes contidas na presente sentenca. De-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, oportunamente. - ADV: DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB 386545/SP), CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA (OAB 311214/SP), VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS (OAB 237918/SP), THOMAS DULAC MULLER (OAB 408857/SP) Processo 1000838-62.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica - Adao Bento Damazio - Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresaria Ltda - Fls: 66/134: manifeste-se a parte autora em replica a contestacao, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: GABRIEL SPOSITO (OAB 167614/SP), WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP), ARMANDO COLTRO EVOLA (OAB 391860/SP) Processo 1000868-39.2015.8.26.0291 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ciente da peticao. Tornem os autos ao arquivo digital. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000897-21.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Francisco Pires Pena - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido, a fim de condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 1.248,75, que devera ser atualizado pela Tabela do TJ/SP, desde a data do sinistro ate a data do efetivo pagamento. Ante a sucumbencia reciproca, custas e despesas processuais, cabera a parte requerida, efetuar o pagamento de R$ 379,60, tendo em vista a concessao da justica gratuita a autora. Tal pagamento devera ocorrer perante o banco indicado pelo Imesc a fl. 180, sob pena de haver inscricao em divida ativa. Oportunamente, arquivemse. P.I. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP) Processo 1001426-69.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Servicos Profissionais - Barbara Passos Panosso Vistos. A mera declaracao de hipossuficiencia da autora (fl. 13) nao e suficiente para a concessao da gratuidade processual. Assim sendo, faculto a autora, no prazo improrrogavel de 15 (quinze) dias, a juntada de documentos habeis a comprovar a atual situacao financeira em que se encontra, tais como: A) copias dos ultimos 3 holerites, de eventual conjuge ou dos pais, em caso de residencia em comum; B) extratos bancarios de contas de titularidade, de eventual conjuge ou dos pais, em caso

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