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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

requerido, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP) Processo 1002622-71.2019.8.26.0292 - Curatela - Nomeacao - S.A.S.F. - Encaminhe-se os autos a Dra. Mariana Sperb, juiza auxiliar, para julgamento. Intime-se. - ADV: JOSE GUSTAVO DOS SANTOS RANGEL (OAB 263432/SP) Processo 1002699-80.2019.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Exoneracao - R.L.B. - Vistos. Acolho o pedido supra tendo em vista que houve previsao de tempo certo para a cessacao dos descontos e exoneracao automatica em relacao a filha Roberta. Diante do exposto, considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo em relacao a requerida Roberta, na forma do artigo 485, VI do CPC. Aguarde-se a audiencia designada. P. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 913 Processo 1003255-82.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - J.A.S.M. - E.G. - Vistos. Defiro os beneficios da Justica gratuita ao requerido. O requerido comprova a existencia de diversas dividas com pendencia no pagamento de parcelas que, segundo informa, somam cerca de R$1.245,00. Reclama que descontados de seu salario liquido de cerca de R$2.709,00, lhe sobram R$1.464,00 e que se mantidos os alimentos em 1/3 dos rendimentos ficara apenas com R$570,00 para sobreviver (fls. 61). Pois bem, os alimentos atualmente correspondem a cerca de R$895,00 e se destinam ao sustento de uma crianca de 9 anos, em plena idade de desenvolvimento fisico e intelectual. A genitora da menor recebe vencimentos bastante inferiores aos do requerido indicando o documento de fls. 12 que, depois dos descontos, somam cerca de R$ 1.400,00 liquidos. Contudo, consta dos autos que ainda ha muitas dividas a pagar e que, portanto, as partes deverao reservar uma parte de seus rendimentos para negociar as prestacoes que ainda vao vencer. Por outro lado, ainda nao estao claras as necessidades da menor, embora presumidas. Assim, visando evitar prejuizo irreparavel para o requerido e garantir o minimo necessario para a subsistencia da menor, reduzo os alimentos provisorios para o equivalente a 23% dos vencimentos liquidos do alimentante, com as mesmas incidencias antes determinadas. Quanto a outros valores porventura necessarios para a quitacao das dividas, as partes deverao providenciar venda de automoveis e obter revisao dos contratos de emprestimo porque a menor nao pode ser punida pela falta de responsabilidade financeira dos pais. A situacao dos alimentos sera mantida provisoriamente, ate que a autora traga para os autos documentos que espeficiquem quais sao as necessidades financeiras da filha. Oficie-se a empregadora comunicando sobre a presente decisao. Quanto as visitas, diante da noticia de que a genitora esta impedindo acesso do requerido a filha, desde ja fixo-as de modo que o genitor podera pegar a filha quinzenalmente na residencia materna, no sabado as 9 horas, devolvendo-a no domingo ate as 20 horas. Alem disso, o pai podera permanecer em companhia da filha toda quarta-feira retirando-a para a visita apos o fim de seu turno de trabalho e devolvendo-a na residencia materna ate as 21 horas. As visitas diurante as ferias e demais datas especiais se realizarao nos moldes propostos as fls. 5 e qualquer impedimento no acesso a menor devera ser comunicado com urgencia ao Juizo tendo em vista que a postura da autora indica pratica de alienacao parental. Expedido o oficio para a empregadora, aguarde-se a replica e a audiencia designada. Intime-se. - ADV: MICHEL PACHECO RAMOS (OAB 216638/SP), CRISTIANE DE SOUZA PINHO (OAB 168346/SP) Processo 1004258-43.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - D.C.A.S. - Vistos. Segue o resultado da pesquisa Bacenjud. Oficie-se ao INSS e ao IIRGD e com a vinda das respostas intime-se a exequente para manifestacao. Intime-se. - ADV: GUEIBY ELIZABETH GALATTI MEDICI (OAB 242999/SP) Processo 1004514-15.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Doacao - Amanda Oliveira Faria - Vistos. Defiro os beneficios da justica gratuita. Considerando que a doacao foi feita antes do nascimento da autora e que, embora nao averbada na matricula do imovel, a promessa existe e e passivel de registro a qualquer momento, a fim de evitar prejuizo irreparavel para a autora, defiro o pedido de antecipacao e determino seja averbado a margem da matricula do imovel a indisponibilidade do mesmo sendo proibido o registro de qualquer transmissao ate que seja definitivamente julgado este processo. Verifique o cartorio os dados dos requeridos atraves do Infojud constando de fls. 24 e 39/41 que todos sao filhos do falecido com Maria Aparecida Alves Ribeiro. A autora devera informar se houve inventario dos bens de seu falecido pai. Oportunamente, com dados dos requeridos, expeca-se o necessario para a citacao na forma do que dispoem os artigos 335, III e 231, II do CPC (contando o prazo de contestacao da data da juntada do mandado cumprido aos autos). Intime-se. - ADV: YARA REGINA FREITAS (OAB 337900/SP) Processo 1004827-44.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - P.R.M.S. - - K.N.M.S. - Segue o resultado da pesquisa Bacenjud. Oficie-se ao INSS, conforme determinado a fls. 109. Com a vinda da resposta, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: MORGANA DADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP) Processo 1005206-14.2019.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Maria Lucia Rosendo da Silva - Vistos. Determino ao(a) advogada da requerente a correcao do cadastro processual para inclusao do herdeiro Olivio Marcondes Neto, no polo ativo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: YARA REGINA FREITAS (OAB 337900/SP) Processo 1005339-56.2019.8.26.0292 - Homologacao de Transacao Extrajudicial - Exoneracao - H.P.R. - - G.C.R. - Ao distribuidor para correcao da classe, voltando em seguida. - ADV: TATIANA MARTINS KOULIKOFF (OAB 380167/SP) Processo 1005396-74.2019.8.26.0292 - Divorcio Consensual - Dissolucao - R.S.P. - - G.R.P. - Vistos. Determino ao(a) advogada dos requerentes a correcao do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusao de L.S.P. , filha do casal, como terceira interessada: crianca/adolescente, cod.138; 2) Recategorizacao dos documentos 01 a 09 na pasta do processo digital. Para a inclusao de parte e recategorizacao dos documentos e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP) Processo 1005424-42.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Familia - A.D.M. - Defiro os beneficios da justica gratuita. Esta comarca nao dispoe de mediadores profissionais, ou ainda, de Cejusc, ou mesmo de espaco ou estrutura material suficientes ao pleno atendimento do que dispoe o artigo 695 do CPC. Deste modo, visando nao causar prejuizo as partes

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