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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 104 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 2a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0071095-61.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0011168-07.2005.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00730359 - IMPTE: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (DP 969.605-5) PACIENTE: LUIZ CARLOS DE ANDRADE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Numa cognicao sumaria, indefiro a concessao da almejada liminar. 002. HABEAS CORPUS 0071100-83.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0031835-49.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00730421 - IMPTE: DIOGO MENEZES SOARES ( DP 930857-8) PACIENTE: GABRIEL ALEX DOS SANTOS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA RGIONAL DE BANGU Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Numa cognicao sumaria, indefiro a concessao da almejada liminar. 003. HABEAS CORPUS 0070871-26.2018.8.19.0000 Assunto: Financiamento ou Custeio de Producao ou Trafico de Drogas / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0044150-07.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00728730 - IMPTE: ALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA OAB/RJ-184283 PACIENTE: MARCOS ALVES DE SOUSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: EDGAR GOMES DE SOUZA CORREU: GUSTAVO DA COSTA DE SOUZA FERREIRA Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: INDEFIRO A LIMINAR. 004. HABEAS CORPUS 0070577-71.2018.8.19.0000 Assunto: Financiamento ou Custeio de Producao ou Trafico de Drogas / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0044150-07.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00726083 - IMPTE: FELIPE RAMOS FRANCA MOTTA OAB/RJ-213926 PACIENTE: EDGAR GOMES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: GUSTAVO DA COSTA DE SOUZA FERREIRA CORREU: MARCOS ALVES DE SOUSA Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: INDEFIRO A LIMINAR. 005. HABEAS CORPUS 0069906-48.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ARARUAMA VARA CRIMINAL Acao: 0003164-79.2018.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00720237 - IMPTE: CRISTIAN PASSOS PINHEIRO OAB/RJ-171007 PACIENTE: MATHEUS CHAVES GONCALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Portanto, ausentes os requisitos autorizadores da concessao do pleito liminar, tenho por INDEFERI-LO. 006. HABEAS CORPUS 0069351-31.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0002344-18.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00714459 - IMPTE: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT ( DP 30321806) PACIENTE: LEONARDO DO NASCIMENTO BARNABE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Portanto, ausentes os requisitos autorizadores da concessao do pleito liminar, tenho por INDEFERI-LO. 007. APELACAO 0001070-92.2017.8.19.0053 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0001070-92.2017.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00354723 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WIRIS PLATINI LIMA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Recebo os Embargos Infringentes. Prossiga-se. 008. HABEAS CORPUS 0062573-45.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado - Carga Origem: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0029318-95.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00642723 - IMPTE: DANILO DE ALMEIDA SILVA OAB/RJ-187433 PACIENTE: SEVERINO SILVA DE ANDRADE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAI CORREU: BRUNO DE LUCENA CANDIDO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: razao pela qual, com fulcro no artigo 659 do Codigo de Processo Penal e na forma regimental, JULGO PREJUDICADO o pedido. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0043316-34.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0001298-53.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00442536 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA id: 3162551

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