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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
AMELIA SILVA GONDIM; MARIA VAEMIR TEIXEIRA; MARIANNA DE ANDRADE SARAIVA; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; MIGUEL ZAQUEU LOURENCO ARAUJO; RAIMUNDA CHAVES DOS SANTOS; SAMUEL LINCOLN GONCALVES SILVA; THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA; WELITON
NAZARET GALVAO E YOHANNA CASTRO DE OLIVEIRA,
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA
FUNDAMENTACAO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal no
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5o,
caput e  2o ao  6o, da Lei Complementar Municipal no
0194/2014, no art. 3o, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal no
10.187/1997, e no art. 6o do Decreto Municipal no 13.612/2015.
CLAUSULA SEGUNDA  DO OBJETO: contratacao dos colaboradores indicados no Anexo Unico deste Contrato para a
prestacao de servicos referentes a aplicacao da prova didatica
(fiscalizacao, apoio, coordenacao, limpeza, transporte, etc) do
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA,
certame regulado pela Resolucao no 42/2019 e organizado pelo
IMPARH, com aplicacao da prova objetiva e discursiva na tarde
de 02 de junho de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor
global de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais),
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional,
com a formalizacao atraves de processo pelo IMPARH. DO
CREDITO E DA DOTACAO ORCAMENTARIA: as despesas
oriundas do presente Contrato correrao a conta de dotacao
orcamentaria propria, com a seguinte classificacao: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orcamento do IMPARH. DO PRAZO: vigencia adstrita ao periodo de
realizacao do servico, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de junho de 2019. ASSINATURAS: Fabio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS
ACIMA - CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 40/2019 - DICES
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Juridica de Direito Publico, vinculada a Secretaria Municipal do
Planejamento, Orcamento e Gestao (SEPOG), com sede na Av.
Joao Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FABIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
funcionario publico, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceara, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO;
ANGELO MAGNO SILVA E QUEIROZ; ARTUR EDUARDO DA
SILVA; DANIEL RIBEIRO MATOS; FRANCISCO HOMERO DE
OLIVEIRA JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; KARLA
SILMARA DA SILVA; LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA;
NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES E RAIMUNDO
DA COSTA VIANA FILHO, doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTACAO LEGAL: art.
25, caput, da Lei Federal no 8.666/1993, bem como de acordo
com o previsto no art. 5o, caput e  2o ao  6o, da Lei Complementar Municipal no 0194/2014, no art. 3o, XVI, do Anexo I do
Decreto Municipal no 10.187/1997, e no art. 6o do Decreto Municipal no 13.612/2015. CLAUSULA SEGUNDA  DO OBJETO:
contratacao dos colaboradores indicados no Anexo Unico deste
Contrato para a prestacao de servicos referentes a aplicacao
da prova didatica (fiscalizacao, apoio, coordenacao, limpeza,
transporte, etc) do PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO
DE FORTALEZA, certame regulado pela Resolucao no 42/2019
e organizado pelo IMPARH, com aplicacao da prova objetiva e
discursiva na tarde de 02 de junho de 2019. DO VALOR E DO
PAGAMENTO: valor global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a formalizacao atraves de processo pelo
IMPARH. DO CREDITO E DA DOTACAO ORCAMENTARIA: as
despesas oriundas do presente Contrato correrao a conta de
dotacao orcamentaria propria, com a seguinte classificacao:

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 54
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orcamento do IMPARH. DO PRAZO: vigencia adstrita ao periodo
de realizacao do servico, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de junho de 2019. ASSINATURAS: Fabio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA - CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 41/2019  DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Juridica de Direito Publico, vinculada a Secretaria Municipal do
Planejamento, Orcamento e Gestao (SEPOG), com sede na Av.
Joao Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceara, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
ANA LUCIA CARNEIRO BEZERRA, brasileira, portador do RG
no: 2008606183-0 SPSP/CE, CPF no 258.353.003-87,
PIS/PASEP 170.25581.28-1, residente e domiciliada a Avenida
da Universidade, no 1949, Bairro: Benfica, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente instrumento fundamentase no Processo no P683659/2019, bem como nas disposicoes
do art. 25, caput, da Lei Federal no 8.666/93, segundo o previsto no art. 5o,  1o ao  6o, da Lei Complementar Municipal no
0194/2015, no art. 3o, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal no
10.187/97, e no disposto no art. 7o do Decreto Municipal no
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratacao do profissional acima indicado para ministrar o curso de: LICITACOES E CONTRATOS PUBLICOS - T.2,
organizado e executado pelo IMPARH, na Escola de Governo/IMPARH, no periodo de 20 a 31/05/2019. DO VALOR: Pelos
servicos prestados, o CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (Tres mil e duzentos reais),
correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a
hora aula, com o nivel de especialista. DO CREDITO E DA
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrao a conta de dotacao orcamentaria propria, com a seguinte classificacao: Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orcamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato tera vigencia adstrita ao
periodo de realizacao do servico, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusao de qualquer outro, para dirimir
qualquer questao decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 17 de maio de 2019. ASSINATURAS:
Antonio Aguiar Filho  VICE-PRESIDENTE DO IMPARH CONTRATANTE e Ana Lucia Carneiro Bezerra - CONTRATADO.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

PORTARIA No 502/2019  IPM - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais e de
acordo com o art. 4o, paragrafo unico, incisos I e II, da Lei no
8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei
Municipal no 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar
no 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato no 2216/2017 
GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a
instrucao processual contida nos autos do Processo no
P890409/2017. RESOLVE: autorizar, nos termos do artigo 2o
da Lei no 7.555 de 29.06.1994, o pagamento da Gratificacao de
Titulacao Academica  GTA a servidora MARIA DO SOCORRO
VIEIRA NEPOMUCENO, matricula no 7231-01, no cargo de
Medica, lotada no Instituto de Previdencia do Municipio, no


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