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Diário GO - Tribunal de Justiça

No presente caso, verifica-se da movimentacao 1, arquivos 2 a 14, que o
recorrente Joao Jose Dias Silva e vendedor, tendo despesas pessoais, bem como
pagamento de pensao alimenticia e financiamento junto a Goias Fomento para compra
de maquinario da empresa pertencente ao casal.
Com efeito, a situacao atras mencionada mostra-se suficiente para evidenciar
a impossibilidade do agravante em suportar as custas processuais sem o
comprometimento do sustento proprio ou de sua familia.
Ademais, convem ressaltar que nao se vislumbra dos autos qualquer
prova irrefutavel em sentido contrario que possa obstar o deferimento do beneficio
ao recorrente.
Portanto, considerando a demonstracao de insuficiencia de recursos do
autor/agravante para pagar as custas, a reforma da decisao combatida e medida que
se impoe.
Ao teor do exposto, conheco do agravo de instrumento e o provejo para
reformar a decisao atacada e, por consequencia, deferir a gratuidade da justica ao
recorrente.
Intimem-se.
Goiania, datado e assinado digitalmente.
RONNIE PAES SANDRE
Juiz de Direito em Substituicao em segundo grau
NR.PROCESSO:
5542980.27.2019.8.09.0000
Tribunal de Justica do Estado de Goias
Documento Assinado e Publicado Digitalmente em
Assinado por RONNIE PAES SANDRE
Validacao pelo codigo: 10453567071302679, no endereco: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica
ANO XII - EDICAO No 2841 - SECAO I Disponibilizacao: segunda-feira, 30/09/2019 Publicacao: terca-feira, 01/10/2019
Documento Assinado Digitalmente DJ Eletronico Acesse: www.tjgo.jus.br 2208 de 4870

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