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Diário PA - Executivo

74 DIARIO OFICIAL No 33969
ria n.o 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora EVA PINHEIRO BITAR GARCIA Licenca-Maternidade, com fulcro no artigo 88 da Lei n.o 5.810/1994, no periodo de
16/8/2019 a 11/2/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA
TECNICO-ADMINISTRATIVA, Belem, 29 de agosto de 2019.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justica,
para a Area Tecnico-Administrativa
Protocolo: 469762
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AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO
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RESULTADO DE LICITACAO
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado das fases de Julgamento das Propostas Financeiras e habilitacao do
Pregao Eletronico no. 040/2019-MP/PA, empreitada por preco global por
item, no tipo menor preco, que tem como objeto REGISTRO DE PRECOS
PARA AQUISICAO DE MATERIAL PARA CONFECCAO E MANUTENCAO DA
REDE DE INTERNET.
- A vista da habilitacao, foram declaradas vencedoras as empresas com
os seguintes valores:
28.037.573/0001-09 - Y M DE O BOTELHO EIRELI
ITEM 1 ----- VALOR TOTAL R$ 184.270,50
11.099.588/0001-07 - SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA
ITEM 2 ----- VALOR TOTAL R$ 56.827,50
ITEM 4 ----- VALOR TOTAL R$ 13.910,00
ITEM 5 ----- VALOR TOTAL R$ 6.025,00
ITEM 6 ----- VALOR TOTAL R$ 6.040,00
ITEM 7 ----- VALOR TOTAL R$ 7.235,00
ITEM 8 ----- VALOR TOTAL R$ 14.615,00
ITEM 9 ----- VALOR TOTAL R$ 5.995,00
ITEM 10 ----- VALOR TOTAL R$ 22.980,00
ITEM 11 ----- VALOR TOTAL R$ 29.290,00
ITEM 12 ----- VALOR TOTAL R$ 39.178,50
ITEM 13 ----- VALOR TOTAL R$ 13.059,50
33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
ITEM 14 ----- VALOR TOTAL R$ 12.449,50
16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA
ITEM 15 ----- VALOR TOTAL R$ 2.399,70
ITEM 16 ----- VALOR TOTAL R$ 10.476,40
ITEM 17 ----- VALOR TOTAL R$ 9.598,80
ITEM 18 ----- VALOR TOTAL R$ 16.499,70
ITEM 19 ----- VALOR TOTAL R$ 5.974,95
ITEM 20 ----- VALOR TOTAL R$ 6.799,95
ITEM 21 ----- VALOR TOTAL R$ 1.000,00
ITEM 22 ----- VALOR TOTAL R$ 622,00
ITEM 27 ----- VALOR TOTAL R$ 1.949,70
ITEM 28 ----- VALOR TOTAL R$ 1.027,80
29.307.671/0001-81 - CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO
ITEM 23 ----- VALOR TOTAL R$ 2.610,00
ITEM 24 ----- VALOR TOTAL R$ 2.040,00
ITEM 25 ----- VALOR TOTAL R$ 2.040,00
ITEM 26 ----- VALOR TOTAL R$ 4.490,00
Valor total Global do certame R$ 484.724,50.
Belem (PA), 02 de setembro de 2019.
Rafael Rodrigues de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 469703
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OUTRAS MATERIAS
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EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATORIO
No 000030-151/2018-MP/PJ/DPP/MA
A PROMOTORA DE JUSTICA DO 2o CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra.
MARIELA CORREA HAGE, torna publica a instauracao do PROCEDIMENTO
PREPARATORIO No 000030-151/2018 que se encontra a disposicao na
sede do Ministerio Publico, na Rua Joao Diogo, no 100, bairro da Cidade
Velha, nesta cidade de Belem do Para.
Portaria de Instauracao no 097/2019
Data da Instauracao: 23/08/2019
Objeto: Apura possiveis irregularidades cometidas na Defensoria Publica
do Estado do Para (DPE/PA) que, desde o ano de 2011, estaria descumprindo decisao do STF, referente a ADIN no 4.246/PA
Interessado: Nucleo de Combate a Improbidade Administrativa e Corrupcao do MPE - NCIC
Investigado: Defensoria Publica do Estado do Para
Promotora de Justica: Dra. MARIELA CORREA HAGE.
Protocolo: 469734

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
PORTARIA No 541/2019-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA PARA A AREA TECNICO
ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO usando das atribuicoes que lhe foram
delegadas pela PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no Paragrafo unico, do art. 2o, da Resolucao
no 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diario Oficial do
Estado, de 08/5/2019;
CONSIDERANDO a Escala de Plantao para o mes setembro de 2019, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Civeis, datada de
21 de agosto de 2019, publicada no site do Ministerio Publico do Estado
do Para;
CONSIDERANDO a Escala de Plantao para o mes setembro de 2019, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Criminais, datada
de 09 de abril de 2019, publicada no site do Ministerio Publico do Estado
do Para;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantao institucional do
segundo grau.
R E S O L V E:
Art. 1o - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Unico desta Portaria para realizarem o plantao institucional junto aos Orgaos de Execucao
de Segundo Grau do Ministerio Publico do Estado do Para, no periodo de
07 e 08/09/2019.
Art. 2o - O nao atendimento injustificado da convocacao para os plantoes
sujeitara o convocado a aplicacao das penalidades previstas na Lei Estadual no 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA A AREA
TECNICO-ADMINISTRATIVA. Belem, 02 de setembro de 2019.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justica
area tecnico-administrativa
ANEXO UNICO
ESCALA DE PLANTAO DE SERVIDORES
PROCURADORIAS DE JUSTICA CIVEL e PROCURADORIA
DE JUSTICA CRIMINAL
PERIODO: 07 e 08/09/2019
Em observancia a Resolucao no 006/2019-CPJ, de 25 de abril de 2019,
publicadas no Diario Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantao
para o mes de setembro de 2019 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Civeis, datada 21 de agosto de 2019 e pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Criminais, datada de 09 de abril de
2019, ambas publicada no site do Ministerio Publico do Estado do Para.
DIA 07/09/2019
REPRESENTANTE DO QUADRO TECNICO-JURIDICO
TIRZA ELEONORA DE NAZARE BENONE SABBA (Assessora da Procuradoria Civel)
LEONARDO FONSECA MARRUAZ DA SILVA (Assessor da Procuradoria Criminal)
DIA 08/09/2019
REPRESENTANTE DO QUADRO TECNICO-JURIDICO
FERNANDA ALVES DE SOUZA (Assessora Tec. Especializada da Procuradoria Civel)
LEONARDO FONSECA MARRUAZ DA SILVA (Assessor da Procuradoria Criminal)
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justica
area tecnico-administrativa
Protocolo: 469852
EXTRATO DA PORTARIA No 027/2019-MP/11aPJ/STM
A 11a Promotora de Justica de Santarem, com fundamento no art. 54, VI
e  3o da Lei Complementar no 057/06 e no art. 4o, VI da Res. 23-CNMP,
de 17/09/07, torna publica a instauracao do Procedimento Administrativo
no 000024-340/2019, que se encontra a disposicao no 11o Cargo de Promotor de Justica de Santarem, situado na Av. Mendonca Furtado, no 3991,
Bairro: Liberdade, CEP. 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarem/Pa.
Portaria No 027/2019-MP/11aPJ/STM
Interessados: JUCILENE MARIA MIRANDA TAVARES; MANUEL ALVES OLIVEIRA
Assunto: Apurar as informacoes prestadas e adotar as medidas cabiveis
com o objetivo de assegurar a MANUEL ALVES OLIVEIRA o efetivo respeito
aos direitos da pessoa idosa, nos termos do art. 2o do Estatuto do Idoso.
LUZIANA BARATA DANTAS  11a Promotora de Justica de Santarem
Protocolo: 469802
EXTRATO DA PORTARIA No 011/2019-MPE/PJ/BN
A PROMOTORIA DE JUSTICA DE BRASIL NOVO, com fundamento no art.
54, VI e 3o, da Lei Complementar no 057/2006 e no Art. 4o, Inc. VI, da
Resolucao no 023  CNMP, de 17/09/2007, e na Resolucao No 010/2011CPJ, de 30/06/2011, torna publica a instauracao do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 011/2019-MPE/PJ/BN, SIMP 000618-093/2019, que se
encontra a disposicao na Rua do Comercio, No 1136, Bairro Centro, Brasil
Novo/PA.
Portaria No 011/2019-MPE/PJ/BN


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