Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2096

COMARCA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

RESENHA: 06/11/2019 A 07/11/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE
ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO:
00005870320198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Acao: Termo Circunstanciado em: 06/11/2019 AUTOR DO
FATO:JADSON SILVA DOS SANTOS VITIMA:V. S. S. . DESPACHO Tendo em vista a ausencia da vitima
a audiencia, apesar de devidamente initmada, conforme certificado pelo sr. Oficial de Justica, aguarde-se
em secretaria o decurso do prazo decadencial. Decorrido o prazo, certifique e encaminhe os autos
conclusos. Intime-se e cumpra-se. Sao Caetano de Odivelas/PA, 06 de novembro de 2019. ALDINEIA
MARIA MARTINS BARROS JUIZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SAO CAETANO DE
ODIVELAS PROCESSO: 00018247220198140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Acao:
Termo Circunstanciado em: 06/11/2019 VITIMA:A. B. M. AUTOR DO FATO:ANTONIO ELIAS DOS
SANTOS DAMASCENO. Classe: TCO - ARTIGO 147, do CPB Autor do Fato: ANTONIO ELIAS DOS
SANTOS DAMASCENO Vitima: AILTON BORCEM MARTINS SENTENCA Vistos etc, Trata-se de Termo
Circunstanciado de Ocorrencia no qual o ora autor do fato teria, supostamente, cometido o crime de
ameaca, previsto no Artigo 147, do CPB, contra a vitima AILTON BORCEM MARTINS. Em audiencia
preliminar de conciliacao a vitima informou que faz uns dois ou tres meses que nao ve o autor do fato, que
acha que ele se mudou deste municipio. Que nao pretende representar contra o autor do fato, nao tem
mais interesse neste processo porque acha que o autor do fato se mudou para outro local. Ante o exposto,
tendo em vista que a vitima nao representou contra o suposto autor do fato, EXTINGO o processo e
DETERMIINO O ARQUIVAMENTO do mesmo, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, na
forma do artigo 75, paragrafo unico, da Lei 9.099/95. Com o transito em julgado desta decisao,
CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se
SAO CAETANO DE ODIVELAS-PA, 06 de novembro de 2019. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
JUIZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO:
00019251220198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Acao: Termo Circunstanciado em: 06/11/2019 AUTOR DO
FATO:PATRICK MARQUES ZEFERINO VITIMA:M. F. C. F. . Classe: TCO - ARTIGO 163, do CPB Autor
do Fato: PATRICK MARQUES ZEFERINO Vitima: MARCOS FELIPE CHAGAS FARIAS SENTENCA
Vistos etc, Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrencia no qual o ora autor do fato teria,
supostamente, cometido crime de dano, previsto no Artigo 163, do CPB, contra a vitima MARCSO FELIPE
CHAGAS FARIAS. Em audiencia preliminar, as partes conciliaram nos seguintes termos: "a vitima afirma
que apesar de ter juntado aos autos recibo no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), aceita que o autor
do fato lhe pague o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em tres parcelas a ser paga ate o dia 30 de cada
mes mediante recibo. O autor do fato concorda pois afirma que e o valor e a maneira como pode pagar o
prejuizo." Se aceita, a composicao de danos civis sera reduzida a escrito e homologada pelo Juiz,
mediante sentenca irrecorrivel, que tera eficacia de titulo a ser executado no Juizo Civel competente.
Segundo esta previsto no Enunciado no 37 do FONAJE, este acordo pode versar sobre qualquer valor ou
materia. Tratando-se de acao penal privada ou acao penal publica condicionada, o acordo referente a
composicao, uma vez homologado, acarreta a renuncia ao direito de queixa ou representacao. Ante o
exposto HOMOLOGO, por sentenca, a conciliacao realizada entre as partes, para que produza os seus
juridicos e legais efeitos, na forma do artigo 74, paragrafo unico, da Lei 9.099/95. Com o transito em
julgado desta decisao, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se SAO CAETANO DE ODIVELAS-PA, 06 de novembro de 2019. ALDINEIA MARIA
MARTINS BARROS JUIZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
PROCESSO:
00020447020198140095
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Acao:
Termo Circunstanciado em: 06/11/2019 AUTOR DO FATO:ISRAEL RODRIGUES DE SOUSA AUTOR DO
FATO:JOSE ARIMATEIA RODRIGUES DE SOUSA VITIMA:B. R. S. . Classe: TCO - ARTIGO 147, do
CPB Autores do Fato: ISRAEL RODRIGUES DE SOUSA, CNH No 05124350733 DETRAN/PA e JOSE
ARIMATEIA RODRIGUES DE SOUSA, CNH no 05488431182, DETRAN/PA Vitima: BENEDITO


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.