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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS Acao: Medidas
Cautelares em: 30/10/2019 REQUERENTE:MARCELO DIAS MENDES DPC ENVOLVIDO:OPERACAO
DARKOLX REQUERIDO:MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA. Considerando que o Inquerito Policial
pertinente ao presente processo encontra-se concluido e relatado pela Autoridade Policial. Considerando o
disposto no art. 2o,  3o da Resolucao TJE-PA no 17/2008, com redacao dada pela Resolucao no 10/2009GP de 15/06/2009. DECLARO ENCERRADA A COMPETENCIA DESTA VARA DE INQUERITOS PARA
PROCESSAR E JULGAR O FEITO, razao pela qual determino o encaminhamento dos presentes autos a
Central de Distribuicao do Forum Criminal para as providencias ulteriores, em tudo observada a
literalidade da Resolucao no 17/2008-GP, com sua redacao alterada pela resolucao no 010/2009-GP.
P.R.I.C. Belem(PA), 30 de outubro de 2019. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito respondendo
pela 1a Vara Penal de Inqueritos Policiais e Medidas Cautelares de Belem PROCESSO:
00095453020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
LUCAS DO CARMO DE JESUS Acao: Medidas Cautelares em: 30/10/2019 REQUERENTE:MARCELO
DIAS MENDES DPC REQUERIDO:MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA ENVOLVIDO:OPERACAO DARKOLX
REPRESENTADO:C. A. REPRESENTADO:R. M. R. M. REPRESENTADO:M. R. R. S.
REPRESENTADO:A. F. J. F. REPRESENTADO:T. B. T. REPRESENTADO:K. S. O. REPRESENTADO:A.
B. A. REPRESENTADO:J. Y. M. M. REPRESENTADO:J. D. S. REPRESENTADO:V. R. M. . Considerando
que o Inquerito Policial pertinente ao presente processo encontra-se concluido e relatado pela Autoridade
Policial. Considerando o disposto no art. 2o,  3o da Resolucao TJE-PA no 17/2008, com redacao dada
pela Resolucao no 10/2009-GP de 15/06/2009. DECLARO ENCERRADA A COMPETENCIA DESTA
VARA DE INQUERITOS PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, razao pela qual determino o
encaminhamento dos presentes autos a Central de Distribuicao do Forum Criminal para as providencias
ulteriores, em tudo observada a literalidade da Resolucao no 17/2008-GP, com sua redacao alterada pela
resolucao no 010/2009-GP. P.R.I.C. Belem(PA), 30 de outubro de 2019. LUCAS DO CARMO DE JESUS
Juiz de Direito respondendo pela 1a Vara Penal de Inqueritos Policiais e Medidas Cautelares de Belem
PROCESSO:
00097989120148140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): EVA DO AMARAL COELHO Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 30/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:ANTONIO MARIA MARCAL
AMERICODPC DENUNCIADO:MIRLEIA FERREIRA DE LIMA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) DENUNCIADO:CRISTIANE DE LIMA Representante(s): OAB 25102 - CRISTIANE BENTES
DAS CHAGAS (ADVOGADO) VITIMA:L. N. M. . DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Defiro o pedido
ministerial. Considerando a ausencia injustificada da advogada Dra. Cristiane Bentes das Chagas OAB/PA
25.102 (defesa de CRISTIANE DE LIMA), proceda a senhora diretora de secretaria a intimacao do mesmo
atraves do Diario de Justica para que justifique por escrito no prazo de 05 (cinco) dias uteis, apos a
publicacao ou conhecimento deste na secretaria do Juizo os motivos que ensejaram a nao apresentacao
na audiencia designada para o dia de hoje. Ressalto ao causidico que o silencio sera considerado como
ausencia de justificativas imperiosas e caracterizara abandono do processo com a consequente sujeicao
do advogado a multa prevista no Art. 265 do Codigo de Processo Penal Brasileiro, bem como a
comunicacao a instituicao de classe para instauracao de procedimento administrativo. Apos o prazo, com
ou sem manifestacao, venham os autos conclusos. Redesigno a presente audiencia para o dia 14.05.2020
as 10h30min. Renovem-se as diligencias de intimacao das testemunhas Tito Silva Pontes; Paulo Henrique
dos Anjos Martins; Leidiana Cristina Garcia Lima. Cientes os presentes da nova data da audiencia,
inclusive as denunciadas MIRLEIA FERREIRA DE LIMA; CRISTIANE DE LIMA e a testemunha de
acusacao Leidiana Cristina Garcia Lima. Nada mais havendo a declarar mandou o(a) MM. Juiz(a) encerrar
a presente audiencia, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente
assinado. Eu, .............., o digitei e subscrevi. PROCESSO: 00113713820128140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): EVA DO AMARAL COELHO Acao:
Procedimento Comum em: 30/10/2019 INDICIADO:KATIUSCIA SOUZA DA COSTA VITIMA:R. C. S. C.
AUTORIDADE POLICIAL:LEILA CHRISTIAN LIMA DE MENDONCA FREIRE - DPC. DELIBERACAO EM
AUDIENCIA: Homologo a desistencia da oitiva das testemunhas ausentes Terezinha Camilo de Araujo;
Floriano Mendes da Costa Junior. Oficie-se conforme solicitado pela defesa para que encaminhem o
Laudo no prazo de 05 dias. Com o laudo e uma vez encerrada a instrucao processual, facam-se os autos
com vistas as partes para apresentacao de memoriais por escrito. Apos venham conclusos para sentenca.
Nada mais havendo a declarar mandou o(a) mm. Juiz(a) encerrar a presente audiencia, deu-se este termo
por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ............., o digitei e subscrevi.
PROCESSO:
00121062720198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 30/10/2019 DENUNCIADO:JOSIEL SILVA ANDRADE Representante(s): OAB


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