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Diário CE - Executivo

do(a) cargo/funcao de Mecanico de Veiculos, referencia 25, atualmente Mecanico de Maquinas e Veiculos, nivel/referencia 20, matricula no 1000421-7, com
obito em 31/12/2018, pensao mensal no valor de R$ 735,12 (setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos), correspondente a 80% do beneficio, calculado
com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 31/12/2018, conforme descricao e duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente:
NOME
MARIA SUZANA NUNES GURGEL

PARENTESCO
CONJUGE

CPF
51816466387

VALOR R$
735,12

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
art. 6o, 5o, III

Para o beneficio previdenciario em referencia, fica assegurada a remuneracao minima legal, de acordo com a legislacao estadual e federal vigente na data do
pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 28 de marco de 2019
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 2383706/2017  VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao dada
pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
JOSE ALDYR GIRAO PARENTE, CPF no 003.444.513-72, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Cultura  SECULT, onde percebia os proventos do(a) cargo/
funcao de Tecnico em Pesquisas Historicas, atualmente Historiador, Classe III, nivel/referencia 14, matricula no 097153-1-2, com obito em 03/04/2017, pensao
mensal no valor de R$ 3.300,43 (tres mil, trezentos reais e quarenta e tres centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir
de 03/04/2017, conforme descricao e duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensao provisoria ao(s)
beneficiario(s) constantes no D.O.E. publicado em 20/07/2017:
NOME
Terezinha Antunes de Menezes Parente

PARENTESCO
Viuva

CPF
220.485.883-87

VALOR R$
3.300,43

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
Art.6o,5o,III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2019
Flavio Juca
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 0885830/2002 e 2097248/2007 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, da Constituicao Federal, com redacao dada
pela Emenda Constitucional Federal no 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, paragrafo unico, inciso(s) I e II, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Luiz Franca da Silva, CPF no 86232843304, aposentado(a) pelo(a) Conselho Estadual de Educacao, onde percebia
os proventos do(a) cargo/funcao de Motorista, nivel/referencia 14, matricula no 063709-1-8, com obito em 06/01/2002, pensao mensal no valor de R$ 276,40
(duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 06/01/2002, conforme
descricao abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensao provisoria aos(s) beneficiario(s) constantes no D.O.E. publicado em 26/03/2003:
1. A partir 06/01/2002  Data do obito:
NOME
VALDETE MAIA DA SILVA
FRANCISCA ANGELA DE JESUS DA SILVA FRANCA
FRANCISCA ANGELICA DA SILVA FRANCA

PARENTESCO
CONJUGE
FILHA (nascida em 15/02/1985)
FILHA (nascida em 26/06/1989)

CPF
11422335372
01449837398
60034800336

VALOR R$
138,20
69,10
69,10

2. A partir de 15/02/2006, data da maioridade de Francisca Angela de Jesus da Silva Franca  R$ 343,42:
NOME
VALDETE MAIA DA SILVA
FRANCISCA ANGELICA DA SILVA FRANCA

PARENTESCO
CONJUGE
FILHA (nascida em 15/02/1985)

CPF
11422335372
60034800336

VALOR R$
171,71
171,71

CPF
11422335372

VALOR R$
424,07

3. A partir de 26/06/2010, data da maioridade de Francisca Angelica da Silva Franca  R$ 424,07:
NOME

PARENTESCO
CONJUGE

VALDETE MAIA DA SILVA

Para o beneficio previdenciario em referencia, fica assegurada a remuneracao minima legal, de acordo com a legislacao estadual e federal vigente na data do
pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 3879772/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Goncalo Teodoseo, CPF no 10960481320, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educacao - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/funcao de Professor, classe Especializado, nivel/referencia 12,
atualmente Professor, nivel/referencia I, matricula no 119477-1-9, com obito em 18/05/2017, pensao mensal no valor de R$ 4.360,48 (quatro mil, trezentos
e sessenta reais e quarenta e oito centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 18/05/2017, conforme descricao e
duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensao provisoria ao(s) beneficiario(s) constantes no D.O.E.
publicado em 16/10/2017:
NOME
MARIA VILANI MACIEL TEODOSEO

PARENTESCO
CONJUGE

CPF
26475014320

VALOR R$
4.360,48

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
art. 6o, 5o, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 8658472/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao dada
pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela
Lei Complementar no 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA CONSELITA SOARES MIRANDA, CPF no
16557107372, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educacao  SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/funcao de Auxiliar de Servicos Gerais, nivel/
referencia 9, matricula no 074589-1-6, com obito em 18/10/2017, pensao mensal no valor de R$ 375,40 (trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos),
calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 18/10/2017, conforme descricao e duracao abaixo indicada, por dependente, e cessar
os efeitos do ato que concedeu pensao provisoria ao(s) beneficiario(s) constantes no D.O.E. publicado em 13/03/2018:

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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