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Diário SP - Município de São José dos Campos

oprios - Mercado Municipal

Finalidade orcamentaria

92.000,00

Atividades e Servicos de Apoio a Governanca

Auditoria, monitoramento, avaliacao, UGP, fiscalizacao

DETALHAMENTO DA DESPESA  ADMINISTRACAO DIRETA
DETALHAMENTO DA DESPESA

Estagiarios e Contratos afins

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

50.000,00
107.000,00
6.046.000,00
33.648.000,00
210.700.000,00

Finalidade orcamentaria:
Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios

100.512.000,00

Confissao de Dividas (INSS, PASEP, FGTS E IPSM)

19.520.000,00

Servicos da Divida Geral

37.200.000,00

Pensoes

702.000,00

Precatorios da Justica do Trabalho

782.000,00

Requisicao de pequeno valor

2.401.000,00

Mapa de precatorios do TJSP

22.863.000,00

Indenizacoes e Restituicoes

3.000.000,00

Reserva de Contingencia

5.000.000,00

Tarifas diversas e outros encargos

18.720.000,00

14 de dezembro de 2018 - pagina 6 	
SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506
18.470.000,00

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade compete estudar,
planejar, supervisionar, desenvolver, implantar e avaliar planos,
programas e projetos de planejamento territorial urbano e rural do
Municipio; coordenar a fiscalizacao de obras, posturas, e ambiental;
e controlar o patrimonio imobiliario e Sala do Empreendedor.
Finalidade orcamentaria:
Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios

7.513.000,00

Adiantamentos, despesas com viagens e gastos de representacoes

39.000,00

Estagiarios e Contratos afins

468.000,00

Gestao Operacional de Urbanismo e Sustentabilidade

2.014.000,00

Atividades de Urbanismo e Sustentabilidade

4.654.000,00

Projetos do Fundo Municipal de Conservacao Ambiental - Lei n
4.618/1994

381.000,00

Projetos do Fundo Municipal de Servicos Ecossistemicos - Lei n
8.905/2013

593.000,00

Projetos de Recuperacao de Nascentes Urbanas

720.000,00

Projetos de Preservacao do Patrimonio Historico e Arquitetonico
Convenio com a Agencia Nacional de Aguas
Convenio com o Fundo Nacional do Meio Ambiente
SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS

10.000,00
894.000,00
1.184.000,00
159.468.000,00

A Secretaria de Gestao Habitacional e Obras compete gerir a
politica habitacional e os assuntos referentes as obras publicas do
Municipio, propondo projetos a serem executados.

Reforma: EMEF  Palmyra SantAnna
Ampliacao: NEI  Bairro dos Freitas

279.000,00

Construcao: EMEI  Santa Herminia

4.291.000,00

Reforma: NEI  Aladir Maia

2.097.000,00

Reforma: NEI  Elza Maria

721.000,00

Reforma: EMEI  Armilinda Locatelli

719.000,00

Reforma: EMEI  Ignez Sagula

Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios

6.375.000,00

Adiantamentos, despesas com viagens e gastos de representacoes

54.000,00

Servicos Tecnicos de Engenharia, Arquitetura, Administracao e
Apoio Operacional

11.237.000,00

2.097.000,00

Reforma: EMEI  Jardim Morumbi

711.000,00

Reforma: EMEI  Jose Antero

589.000,00

Reforma: EMEI  Luiz Sundfeld

340.000,00

Reforma: EMEI  Maria Jose Guido

2.097.000,00

Construcao: EMEF  Santa Herminia

3.110.000,00

Construcao: EMEF  Interlagos

6.916.000,00

Construcao: EMEF  Setville

6.402.000,00

SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA

49.791.000,00

A Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida compete planejar e
coordenar planos e programas de desenvolvimento de atividades
esportivas, de lazer e qualidade de vida, para toda comunidade.
Finalidade orcamentaria:
Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios

9.459.000,00

Adiantamentos, despesas com viagens e gastos de representacoes

61.000,00

Estagiarios e Contratos afins

Finalidade orcamentaria:

13.000,00

Locacao de Imoveis
Gestao da Recreacao e Lazer

240.000,00
102.000,00
1.727.000,00

Gestao de Atividades Administrativas do Esporte

155.000,00

Gestao de Atividades de Juventude

409.000,00

Gestao Operacional de Habitacao e Obras

614.000,00

Gestao de Esporte Comunitario

Infraestrutura/Macrodrenagem

225.000,00

Gestao de Torneios e Competicoes

2.339.000,00

3.527.000,00

Gestao do Fadenp e Atleta Cidadao

14.232.000,00

Atividades do Programa Habitacional
Estagiarios e Contratos afins

206.000,00

Investimentos:
Sistema Viario Cambui-Saigiro Nakamura
Supervisao das Obras Viarias - Cambui

Investimentos:
Reforma de Ginasios Poliesportivos

802.000,00

51.991.000,00
2.904.000,00

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO

Ponte Estaiada Jardim Colinas

26.000.000,00

Sistema Cicloviario

15.000.000,00

A Secretaria de Apoio Social ao Cidadao compete planejar,
programar e executar a politica social do Municipio.

Obra Estrada do Jaguari a vicinal  SJC 247  Convenio DER

17.813.000,00

Finalidade orcamentaria:

Rotatoria do Gas

4.522.000,00

Arena Esportiva

19.000.000,00

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA

20.265.000,00

647.443.000,00

A Secretaria de Educacao e Cidadania compete planejar, coordenar e supervisionar os
programas da area educacional e promover a interligacao dos demais orgaos com a
Educacao.
Finalidade orcamentaria:
Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios

370.628.000,00

Adiantamentos, despesas com viagens e gastos de representacoes

41.000,00

87.133.000,00

Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios

13.337.000,00

Adiantamentos, despesas com viagens e gastos de representacoes

156.000,00

Estagiarios e Contratos afins

850.000,00

Locacao de Imoveis

921.000,00

Gestao Operacional do Apoio Social ao Cidadao

9.560.000,00

Aluguel Social Pinheirinho

941.000,00

Auxilio em situacao de vulnerabilidade social

208.000,00

Auxilio Moradia em area de risco
Auxilio Natalidade

1.668.000,00
252.000,00

Estagiarios e Contratos afins

9.097.000,00

Fundo Antidrogas Municipal

13.000,00

Outros Beneficios - Bolsa de Estudos e Cestas de Natal

2.172.000,00

Fundo Municipal do Idoso

18.000,00

Alimentacao Escolar

43.095.000,00

Transporte Escolar

21.445.000,00

Manutencao das Atividades Esportivas, Culturais e Educativas
Gestao do Ensino Superior
Governanca da Tecnologia da Informacao
Creches - CECOI s e CEDIN
Manutencao de Bibliotecas

6.200.000,00
65.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social
Conselho Tutelar, Municipal da Assistencia Social, Idoso e
Antidrogas
Pro Trabalho

37.723.000,00
120.000,00

SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE

12.693.000,00

Servicos e Atividades da Pre-Escola

19.909.000,00

A Secretaria de Manutencao da Cidade compete planejar, elaborar,
coordenar e executar obras, planos e programas de servicos e a
manutencao geral em todo o Municipio.

Servicos e Atividades de Creches e IMIs

19.452.000,00

Finalidade orcamentaria:

Servicos e Atividades do Ensino Fundamental
Servicos e Atividades do Ensino Profissionalizante

26.728.000,00

55.876.000,00

Adiantamentos, despesas com viagens e gastos de representacoes

125.000,00

Almoxarifado

588.000,00

534.000,00
1.324.000,00

Investimentos e aquisicao de material permanente- Ensino
Fundamental

2.097.000,00

Adequacoes em Unidades Escolares para auto de vistoria do Corpo
de Bombeiros  AVCB

Reforma: EMEF  Pinheirinho
Reforma: Sede Secretaria de Educacao e Cidadania
Reforma: EMEF  Helio Walter Bevilacqua

Controle de pragas urbanas
Estagiarios e Contratos afins

851.000,00

135.000,00
23.118.000,00

GIRS - Gestao Integrada de Residuos Solidos

83.923.000,00

Locacao de Imovel
1.650.000,00

1.056.000,00

Fundo da Iluminacao Publica
Implantacao e Manutencao de Arborizacao Urbana

311.000,00

Reforma: EMEF  Ana Berling

219.785.000,00

Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios

Investimentos e aquisicao de material permanente - Creches e IMIs

Reforma: IMI  Flavio Lenzi

4.145.000,00

105.000,00

Investimentos:

Reforma: IMI  Dimeia Maria Ferreira Diniz Endo

964.000,00

6.600.000,00

Servicos Administrativos

Servicos e Atividades do Ensino Especial

54.100.000,00

Manutencao da frota oficial
Manutencao de calcadas, parques, pontes, pracas e vias publicas

5.941.000,00
132.000,00
4.624.000,00
46.124.000,00

2.445.000,00

PEV - Pontos de entrega voluntaria

7.556.000,00

2.212.000,00

Saneamento Publico

1.606.000,00

400.000,00
16.000,00

Investimentos:
Modernizacao da Iluminacao Publica do Municipio

21.989.000,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506	
SECRETARIA DE SAUDE

14 de dezembro de 2018 - pagina 7
704.353.000,00

A Secretaria de Saude compete estudar, planejar, supervisionar,
proceder levantamentos e prestar servicos em todos os assuntos
referentes a saude publica do Municipio.

Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS

Finalidade orcamentaria:
Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios
Confissao de Dividas (INSS, PASEP, FGTS E IPSM)

272.945.000,00
1.130.000,00

Adiantamentos, despesas com viagens e gastos de representacoes

301.000,00

Estagiarios e Contratos afins

600.000,00

Locacao de bens moveis e imoveis
Consorcio Intermunicipal
Gestao operacional com Organizacoes Sociais
Demandas Judicializadas
Governanca da Tecnologia da Informacao
Manutencao da Frota

2.177.000,00
12.656.000,00
224.010.000,00
11.744.000,00
312.000,00
39.084.000,00

Medicamentos em geral, material laboratorial e outros materiais
diversos

40.426.000,00

Mobiliarios e equipamentos

2.880.000,00

Programa Mais Medicos

1.056.000,00
88.276.000,00

Investimentos:
Obras e Reformas em unidades da saude
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

2.343.000,00
103.161.000,00

A Secretaria de Mobilidade Urbana compete o planejamento,
a disciplina, o poder de policia, a administracao e a gerencia
dos recursos referentes aos servicos de vias publicas, transito e
transportes.
Finalidade orcamentaria:
Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios

11.175.000,00

Adiantamentos, despesas com viagens e gastos de representacoes

162.000,00

Estagiarios e Contratos afins

508.000,00

Locacao de Imoveis

298.000,00

Educacao para Mobilidade Urbana

416.000,00

Gestao Operacional de Transito e Transportes
Junta Municipal de Recursos de Infracao de Transito

13.186.000,00
72.000,00

Projetos e Obras do Sistema Viario e Cicloviario

12.321.000,00

Reestruturacao do Sistema de Transporte e da Mobilidade Urbana

40.414.000,00

Sinalizacao de Vias Publicas
Gestao Administrativa da Mobilidade Urbana

7.073.000,00
10.396.000,00

Investimentos:
Pavimentacao: Rua Joao Batista Ortiz Monteiro

2.940.000,00

Recapeamento asfaltico

4.200.000,00

SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

13.600.000,00

A Secretaria de Inovacao e Desenvolvimento Economico compete
planejar, programar e executar a politica de desenvolvimento
economico do Municipio.
Finalidade orcamentaria:
Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios

2.332.000,00

Adiantamentos, despesas com viagens e gastos de representacoes

47.000,00

Estagiarios e Contratos afins
Gestao Operacional da Inovacao e Desenvolvimento Economico

360.000,00
674.000,00

Gestao do Parque Tecnologico

4.990.000,00

Atividades de Turismo

1.386.000,00

Projeto Qualifica Sao Jose

1.000.000,00

Projeto Start Ups Sao Jose

2.811.000,00

SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO

39.696.000,00

A Secretaria de Protecao ao Cidadao compete coordenar as
politicas publicas na area de seguranca, competindo-lhe tambem
comandar a Guarda Civil Municipal e controlar e executar as funcoes
administrativas e operacionais dentro da sua area de atuacao.
Finalidade orcamentaria:
Despesas com Folha de Pagamento, Encargos Sociais e Beneficios
Adiantamentos, despesas com viagens e gastos de representacoes
Estagiarios e Contratos afins
Convenio Atividade Delegada

32.165.000,00
36.000,00
150.000,00
3.028.000,00

Convenio Corpo de Bombeiros

540.000,00

Convenio Tiro de Guerra e Junta do Servico Militar

144.000,00

Defesa Civil
Gestao Operacional da Protecao ao Cidadao
Seguranca Publica - Guarda Civil Municipal e COI
Ordem e Organizacao - Fiscalizacao e Antipichacao

Fundacao Helio Augusto de Souza  FUMDICAD  Fundo Municipal
do Direito da Crianca e do Adolescente
Fundacao Cultural Cassiano Ricardo  FCCR
Fundacao Cultural Cassiano Ricardo  FCCR  Fundo Municipal
da Cultura

78.215.000,00
2.130.000,00
26.310.000,00
1.500.000,00

Instituto de Previdencia do Servidor Municipal  IPSM

543.362.000,00

II - Total Administracao Indireta e Autarquias

651.517.000,00

4.413.000,00

Manutencao dos servicos continuados

Servicos Hospitalares, Clinicos e Laboratoriais

ADMINISTRACAO INDIRETA E AUTARQUIAS

71.000,00
680.000,00
2.546.000,00
336.000,00

Total Executivo

2.385.463.000,00

I  Total Administracao Direta (Legislativo + Executivo)

2.447.080.000,00

Total Geral do Orcamento para 2019 (I + II)

3.098.597.000,00

Sao Jose dos Campos, de dezembro de 2018.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
DECRETO N. 18.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.810.000,00.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 14
da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, pelo artigo 7o e pelos incisos II e V do artigo 8o da
Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 1.810.000,00 (um milhao, oitocentos
e dez mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotacoes no orcamento vigente:
35	
35.10	
35.10-15.451.0002.2.002	
35.10-3.3.90.39.01.110000 	

SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica....... 110.000,00

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.012	
40.10-3.1.90.94.01.220000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos Administrativos...................................
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas.................. 67.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.1.90.94.01.213000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas.................. 33.000,00

55	
SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE.........................
55.10	
Secretaria Geral............................................................................
55.10-17.512.0008.2.045	
Gestao Integrada dos Residuos Solidos......................................
55.10-3.3.90.39.01.140000	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
Roy - Recursos Oriundos de	 .......................................................................................................
Royalties	
................................................................................. 1.300.000,00
70	
SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO
	ECONOMICO................................................................................
70.10	
Secretaria Geral............................................................................
70.10-19.573.0007.2.039	
Parque Tecnologico.......................................................................
70.10-3.3.50.39.01.110000 	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 300.000,00
Art. 2o O credito aberto no artigo anterior parte, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais), corre por conta do excesso de arrecadacao da cota-parte royalties compensacao financeira pela producao de petroleo - Lei n. 7.990/89 e parte, no valor de R$
1.060.000,00 (um milhao e sessenta mil reais), por conta da anulacao parcial 
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